:: ‘partidos’

Foto: Antonio Augusto/Ascom-TSE

A partir deste sábado (20/7), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.

O servidor Jonas Oliveira Dias Júnior, da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá fazer convenção o Partido que tiver um órgão municipal vigente anotado na Justiça Eleitoral. “Ainda assim, após a convenção, os Partidos têm até o dia seguinte para submeter a ata”, reforça o servidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual, Silva Neto (PDT), em entrevista coletiva no município de Santo Estêvão, no último sábado (27), falou que as conversas sobre o apoio do PDT ao pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), estão acontecendo de maneira muito produtiva entre o mesmo e o presidente da estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça.

Silva Neto foi questionado se esse apoio passa por indicar o vice numa chapa encabeçada por José Ronaldo, a exemplo do empresário e suplente de deputado federal, Zé Chico (PDT). “O nome de Zé Chico é de extrema relevância política em Feira de Santana.  Ele foi candidato a deputado federal e teve quase 35 mil votos em Feira de Santana. Então, naturalmente, é um pré-candidato a vice com bastante bagagem política e com voto na urna. Isso é incontestável. Acredito que a força de Zé Chico para essa composição ela seja considerável forte, grande e isso é algo que traz ao PDT um nível de relevância ainda maior”, declarou.

Após a veiculação da matéria, Zé Chico (PDT) entrou em contato com o site Política In Rosa para falar que a entrevista estava muito boa e afirmou que está trabalhando, ouvindo as pessoas e os partidos. “Vamos trabalhando, ouvindo as pessoas, os partidos e, principalmente, os eleitores. Se o meu nome for um consenso entre os partidos, estarei pronto para ajudar o ex-prefeito José Ronaldo a retornar para a Prefeitura de Feira de Santana”, disse.

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu na terça-feira, 17, com o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, e a bancada de deputados(as) federais do partido no estado, em Brasília, para discutir estratégias de unificação e fortalecimento da base aliada dos governos estadual e federal para 2024.

“Um encontro muito proveitoso onde podemos dialogar sobre a conjuntura política futura e do momento, junto com nosso presidente Éden e nossa bancada do PT na Câmara Federal. Não tenho dúvida que o PT, liderado pelo presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, aglutinará o máximo de partidos de sustenção aos governos federal e estadual para que possamos cumprir, em 2024, nossa missão de construir uma Bahia e um Brasil mais justos, com mais desenvolvimento econômico e social”, afirmou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Silvio Dias (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma análise sobre as eleições de 2024. Ele destacou que Feira de Santana vem vivendo nos últimos 24 anos sob a gestão de um grupo político que tem um modelo de gestão que já demonstra não ser mais aquela que o povo da cidade quer e merece.

“A gestão está cansada. Uma gestão com nomes que estão aí desde o ano 2001 ocupando Secretarias. Há também, nesse modelo político de gestão, inúmeros indícios de irregularidades, inclusive apontados pelo Ministério Público Estadual através de operações que focaram em empresas que eram contratadas pelo Governo Municipal. Há também ações do Ministério Público Federal que focaram na gestão municipal atual, inclusive com busca e apreensão na Secretaria de Saúde, em UPA, no próprio Paço Municipal, que foi uma vergonha para a nossa cidade. Há bloqueios que aconteceram em conta de ex-prefeito. Há, no momento, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, José Ronaldo. São essas as situações que o povo de Feira de Santana não aceita mais”, afirmou.

De acordo com Silvio Dias, o atual prefeito Colbert Martins, quando assumiu, poderia ter mudado esse modelo de gestão e não mudou. “Ele continuou dando sequência a esse modelo implantado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. Nós vemos que Feira de Santana não suporta mais. Isso já é uma questão de sobrevivência, a cidade não suporta mais esse modelo”, disse.

Ainda de acordo com o Dias, o nome do deputado federal Zé Neto desponta como sendo, até pela sua construção ao longo dos anos e pelas candidaturas, aquele que reúne as melhores condições para se candidatar, participar da eleição de forma vitoriosa e realizar uma gestão eficiente, voltada para atender os anseios da nossa população. “Por isso, analiso nesse momento o contexto político como o que as forças estão construindo a eleição do ano que vem. Avalio que é cedo para dizermos o resultado da eleição, mas o sentimento é o de que Zé Neto tem sim a maioria da aprovação para uma eleição, se a eleição fosse hoje. O nome de Zé Neto é um nome leve, é um nome que reúne essas condições”, relatou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se mantém como o maior partido em número de filiados no Brasil. De acordo com as estatísticas de filiação partidária mensal, disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho de 2023, a sigla contava com 2.046.711 filiados, o que corresponde a 12,95% do total de 15.798.227 filiados a partidos no país.

Além do MDB, outras seis legendas registraram número superior a um milhão de filiados: PT, PSDB, PP, PDT, União Brasil e PTB. Juntos, os sete partidos concentram dois de cada três eleitores filiados no Brasil, ou seja, 9.442.746, o equivalente a 67,3% do total. Em comparação com o mesmo período de 2022, o país registrou queda no total de filiados. Em junho do ano passado, o Brasil contava com 16.161.796 eleitores com filiação partidária.

Um número que chama atenção é a distribuição das filiações partidárias no Brasil quando comparadas com os eleitores brasileiros no exterior. Do total de 15.798.227 filiados, 15.784.342 são residentes no país, o que corresponde a 99,9% de todas as filiações registradas. Somente 13.885 eleitores no exterior mantêm vínculo com os partidos brasileiros. As zonas estrangeiras com os maiores números são Lisboa, Londres e Porto, com 1.454, 946 e 923 filiados, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pelo arquivamento de três representações contra o Partido Progressista (PP), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os processos envolvem ações referentes às Eleições 2014, que tratavam de suposto recebimento pelas legendas de valores procedentes da Petrobrás, conforme investigação no contexto da Operação Lava-Jato.

Em 2016, a então ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-eleitoral à época, pediu a abertura de investigação eleitoral contra os três partidos para a apuração de supostas irregularidades financeiras envolvendo as legendas. O pedido foi baseado em delações premiadas de investigados pela Polícia Federal.

Ausência de provas

Na sessão de hoje, o ministro Benedito Gonçalves apresentou voto-vista e seguiu o mesmo posicionamento dos relatores originais de cada processo, que entenderam “não haver o mínimo suporte de prova para prosseguir a investigação e votaram pelo arquivamento”. :: LEIA MAIS »

Foto: Glauco Chalegre

O governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, se reuniram na manhã desta segunda-feira (07) com presidentes e lideranças do Partido dos Trabalhadores da Bahia, PSB, PSD, PCdoB, PV, MDB, PSOL e Rede Sustentabilidade para agradecer o apoio das legendas, tratar sobre a transição e sobre os planos para os primeiros 100 dias de governo. Além de Jerônimo e Geraldo, estavam presentes os presidentes do PT Bahia, Éden Valadares; do PCdoB, Davidson Magalhães, do PV, Ivanilson Gomes, do PSOl, Elze Faccnethi; da Rede, Iaraci Dias e do PSB, Lídice da Mata; além do presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima (MDB), e de Marcus Cavalcanti, representante do PSD.

Jerônimo e Geraldo receberam os parabéns dos partidos aliados e demonstraram gratidão ao papel das legendas no processo eleitoral, desde o PGP (Programa de Governo Participativo) até a vitória no segundo turno. Na reunião de hoje, Jerônimo garantiu: “Vamos combinar trabalho com muito diálogo”. Dirigente do PT Bahia, Éden afirmou que a gestão do petista será de “união”. “Jerônimo sabe que o desenvolvimento, a inclusão, a geração de emprego e a prosperidade prescindem de um ambiente estável, com previsibilidade, mas também democrático, de respeito às leis. E reconhece que os partidos são parte fundamental das democracias, assim como os poderes constitucionais, as representações sociais e empresariais. Será um governo de união da Bahia”, comentou Éden Valadares.

Já o presidente do PCdoB Bahia elogiou a forma como Jerônimo está realizando a transição. :: LEIA MAIS »

Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o chamado Fundo Eleitoral –, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos.

O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser veiculadas a partir do dia 16 de agosto. Para as eleições deste ano, um total de R$ 4,9 bilhões será dividido entre as 32 siglas – um recorde entre os recursos já destinados ao fundo desde a criação, em 2017.

Até o momento, apenas oito partidos (União, PT, PSDB, Avante, PP, Republicanos, PL e Solidariedade) enviaram essas informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É importante que as legendas que ainda não se manifestaram não deixem para a última hora.

Divisão

No final de junho, a Corte Eleitoral divulgou uma tabela com os valores do fundo reservados a cada um deles. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Cidadania passam a integrar a Federação PSDB Cidadania; e os partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede) passam a compor a Federação PSOL Rede.

Na sessão de terça-feira (24), o Plenário aprovou a primeira federação partidária das eleições 2022, a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Verde (PV).

Novidade das eleições 2022

A possibilidade de os partidos se unirem em federações para lançar um único candidato é uma novidade para as Eleições 2022 e está prevista na Lei nº 14.208/21. A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, por quatro anos após a diplomação dos eleitos. :: LEIA MAIS »