:: ‘paternidade’
Mais de 1,5 mil mães de Ilhéus e Canavieiras serão orientadas como buscar reconhecimento da paternidade dos filhos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoverá palestras sobre reconhecimento de paternidade para um total de 1.527 mães de crianças e adolescentes cujos registros de nascimento não constam o nome paterno nos Municípios de Ilhéus e Canavieiras. Suspensa há cerca de dois anos em razão da pandemia do coronavírus, a iniciativa, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 deste mês, é uma ação do Caocife que levará à região do litoral sul da Bahia os projetos institucionais do MP – ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Enquanto o primeiro visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, o segundo realiza ações para garantir o direito ao registro civil de nascimento.
As palestras serão realizadas no Município de Ilhéus, nos colégios Rotary e Sá Pereira, das 8h30 às 17h30, entre os dias 25 e 28 deste mês; Já no dia 29, será a vez de Canavieiras, onde as palestras ocorrerão na Câmara de Vereadores e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 8h30 às 17h. O ciclo de palestras é uma atividade preparatória do mutirão que será realizado pela equipe do Caocife nessas comarcas, entre os dias 15 e 19 de agosto. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel de atendimento do MP. Participarão das palestras um total de 1.143 mães em Ilhéus e 384 em Canavieiras.
Mutirão
A unidade móvel de atendimento do MP estará no dia 15 de agosto, das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, em Canavieiras. Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes. :: LEIA MAIS »
Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade
Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o ‘Dia D da Defensoria’, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome” e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.
Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior (veja os endereços abaixo) em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos.
O público-alvo do projeto é o filho ou a filha, de qualquer idade, que ainda não tenha o nome do pai no registro. O atendimento será por ordem de chegada e entre os documentos básicos que precisam ser apresentados estão RG, CPF e certidão de nascimento.
“É um movimento nacional para dar visibilidade ao trabalho que a Defensoria Pública realiza para assegurar os direitos dos seus assistidos. A Bahia não podia ficar de fora e, além da capital, vamos levar a ação para o interior com o apoio dos coordenadores das nossas Regionais”, destacou a coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração da DPE/BA, Cristina Ulm, que participou das reuniões nacionais.
Confira os locais da ação no interior: :: LEIA MAIS »