:: ‘pequenos produtores’

Foto: Waldyr Gomes

Representantes de Associações de Moradores que são ligadas aos pequenos produtores do município de Itabuna se reuniram na manhã desta terça-feira (07) com o Diretor do Departamento de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho, para discutir detalhes da implantação do Projeto de Municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura.

O objetivo deste projeto que conta com a parceria da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna é dinamizar o processo produtivo rural com o intuito de aumentar a produtividade na lavoura do município. Uma média de 15 Associações serão beneficiadas com o projeto ATER, entre elas, de Mutuns, Jacareci, Ribeirão Seco e Roça do Povo. Participaram da reunião: Lindinalva Matias (presidente da Associação de Moradores do Morumbi e do Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável); Alda Miranda (presidente da Associação de Moradores do Ribeirão Seco); Antônio Balbino (presidente da Associação de Moradores da Roça do Povo); e Silvana Miranda (presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Itabuna).

Para o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, a lavoura precisa evoluir mais na produção no município de Itabuna, “daí a necessidade de disponibilizar assistência técnica intensiva para os nossos produtores”. De acordo com o Diretor do Departamento de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho, “esta fase de definição do Plano de Trabalho do projeto ATER traz novas perspectivas para a nossa lavoura e expectativa de alta produtividade não só para a cultura do cacau, mas também para a mandiocultura, a graviola, o leite, entre outros”, destaca.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de beneficiar os pequenos produtores do município de Itabuna, a Prefeitura Municipal de Itabuna faz chamamento de empresas para participarem de licitação para inclusão de gêneros alimentícios da agricultura familiar no cardápio da merenda escolar. De acordo Chamamento Público de nº 03/2018 foram habilitadas: a Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária (COOPAFS), de Itabuna, a Associação União para Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul (AUNAFES) e a Associação dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA).

Com base na Lei 13.340, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos para liquidação de até 95% e como solução para regularizar débitos dos agricultores, o Banco do Nordeste sugere que os produtores rurais paguem 1% da dívida, a fim de renovar o crédito, permitir novos prazos de quitação e possibilitar outros financiamentos. Essa proposta foi feita em reunião na manhã desta segunda-feira (11), que aconteceu entre o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, e o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge.

A partir dessa renegociação, os prefeitos podem injetar recursos na economia local e os produtores rurais, que sofrem com a crise econômica e com a seca, podem contratar mais crédito para gerar renda. “No município de Bom Jesus da Lapa eu já aderi e a prefeitura quitou a dívida dos produtores rurais. A partir do pagamento de apenas 1% do total de débitos, vou possibilitar que seja injetado cerca de R$ 12 milhões, apenas na minha cidade”, exemplificou Eures.

Os prefeitos interessados devem procurar as agências do Banco do Nordeste em seus municípios para firmar a parceria, dando a condição de renegociar ou liquidar as dívidas dos produtores rurais. O prazo atual para regularização de dívidas é 31 de dezembro.

A proposta vale para operações de crédito rural contratadas até 2011 e os produtores têm uma carência de mais quatro anos. Esse 1% é sobre o valor inicial do empréstimo, sem juros aplicados. O Banco do Nordeste tem 59 agências em toda a Bahia. “A parceria será de extrema importância para os produtores rurais da região e para economia local. Serão permitidos novos investimentos, o que resulta em geração de renda”, disse o superintendente do Banco.