:: ‘pescadores’

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Irassene Bonfim dos Santos tem 53 anos de idade e há 25 anos possui a carteira de identidade da pesca. Dona Irá, como é conhecida, é vice-presidente da Coomar, cooperativa formada exclusivamente por marisqueiras e pescadoras e que já conta com mais de 100 integrantes na comunidade quilombola de Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida, onde vive. “As obras da nossa sede estão terminando e, com as parcerias que estamos fazendo, em pouco tempo, vamos ter computador e internet pra começar a emitir os registros de pescadoras para as nossas associadas, seus filhos e netos”, celebra.

Selecionada para participar de uma das turmas do projeto Elas à Frente Pesca, promovido pela Bahia Pesca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no final do ano passado, dona Irá e a Coomar ilustram uma tendência de mudança cada vez mais latente no perfil dos profissionais da pesca na Bahia e em alguns estados do Nordeste. Até a década de 1990, elas eram minoritárias na categoria, hoje representam a maioria dos trabalhadores do setor registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Dos 114.966 registros no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do estado da Bahia, 66.676 são femininos, o equivalente a quase 58% do total, contra 48.282 masculinos, pouco mais de 42%. Juntos, fazem da Bahia o terceiro maior contingente da pesca e da aquicultura nacional, com 114.966 profissionais, o equivalente a 11% da mão-de-obra do setor no Brasil.

Dos 1.030.166 registros de pesca profissional de todo o país, as mulheres são maioria na Bahia, e em apenas outros quatro dos 27 estados da Federação: Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Nacionalmente, os homens ainda são maioria, mas por com uma pequena margem de vantagem, com 51% da mão de obra masculina e 49% feminina. :: LEIA MAIS »

Arte: Ascom/MPA

De acordo com o recente levantamento do Painel de Consultas do SISRGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), o Brasil conta neste momento com 1.035.478 pescadores profissionais ativos, todos devidamente licenciados. Desse total, 507.896 são mulheres – o que representa 49% de participação feminina no ofício.

Estes dados foram gerados após a conclusão dos trabalhos da força-tarefa que envolveu 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social. Esse grupo ficou reunido por 56 dias, entre 15 de setembro e 10 de novembro, num centro de processamento de dados montado no hotel do SESC, em Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco. E lá fez o processamento de 180.638 pedidos de RGP acumulados nos últimos anos.

O estado do Maranhão se destaca como líder em números de pescadores, contando com uma comunidade de 150.691 mulheres e 116.935 homens dedicados à pesca (267.626 ao todo). Ele não só é o maior, como é um dos cinco em que há mais mulheres do que homens exercendo o ofício da pesca. Os outros são Pernambuco (55% de mulheres), Sergipe (62%), Bahia (58%) e Alagoas (58%).

Em relação ao total da comunidade pesqueira, o segundo colocado geral é o Pará, com 100.705 mulheres e 107.706 homens (208.411) envolvidos nessa atividade. Supreendentemente, o terceiro estado mais “pesqueiro” do Brasil é a Bahia, com 116.989 pescadores e pescadoras, que fica bem à frente dos 79.961 do Amazonas, quarto colocado, que é cortado de lado a lado pelo rio com maior volume d´água do planeta.

A unidade federativa com menor número de pescadores é o Distrito Federal, com somente 323. Goiás (2.166) e Mato Grosso do Sul (5.360) completam a lista dos três menores. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu pronunciamento nesta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, afirmou que vai defender a zona rural. Ele assegurou que os pescadores, agricultores e outros trabalhadores dos distritos terão voz e vez através do seu mandato.

“Temos que tentar melhorar as mazelas que tem no campo. Uma zona rural que não tem mais assistência técnica, pois foi acabada pelo Governo do Estado quando extinguiu a EBDA, em que a população passa horas e horas esperando transporte de má qualidade e que precisa de muito investimento. Precisamos entender que é da zona rural que vem a alimentação do povo brasileiro”, externou.

De acordo com Jurandy, o campo é firme e pujante, mas que muitas vezes é esquecido por todos. “Ela precisa ser olhada no sistema educacional. Que a educação não seja só voltadas pelas matérias práticas do dia a dia, mas que seja voltadas para matéria no sentido de manter os filhos dos agricultores na zona rural. Essa é zona rural que eu gosto, quero bem e que venho aqui defendê-la. Estarei nesses quatro anos de mandato dizendo que ela tem voz e vez”, disse.

Barcos, redes, anzóis. Quando se fala em pesca, são essas as ferramentas lembradas por todo mundo. Mas, a partir de agora, dois novos itens passam a fazer parte da rotina dos pescadores baianos: máscaras de proteção contra o coronavírus e álcool gel. É que a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, iniciou a entrega de 100 mil máscaras e cinco mil frascos de álcool aos pescadores. “A distribuição dos equipamentos de proteção, além de aumentar a segurança dos trabalhadores nesse período de pandemia, influencia também na segurança alimentar tanto das famílias que vivem da pesca como de quem adquire os produtos”, explicou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Tanto a máscara quanto o álcool gel serão distribuídos de forma gratuita aos pescadores profissionais. Junto com os equipamentos, os pescadores receberão também uma cartilha com dicas de prevenção contra a Covid-19.

Confira o cronograma de distribuição entre os dias 1º e 3 de julho: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura(Seagri), está realizando, no litoral baiano, o levantamento dos pescadores afetados pela mancha de óleo que atinge o Nordeste. Ao longo desta semana, técnicos da empresa visitam diversas comunidades de pescadores para fazer o cadastramento dos profissionais prejudicados pelo desastre ambiental.

Em Salvador, o cadastramento será disponibilizado na Feira de São Joaquim, nesta quarta-feira (6), das 8h às 16h. Já no interior, serão cadastrados, até sexta-feira (8), pescadores e marisqueiras de Jandaíra, Lauro de Freitas, Subaúma, Camaçari e Entre Rios, conforme programação abaixo. Para se cadastrar, os pescadores devem levar RG, CPF, NIS, comprovante de residência e, se houver, Registro Geral de Pesca (RGP). “Estamos fazendo esse cadastramento para indicar ao ministério quem são essas pessoas afetadas, de forma que o Governo Federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais”, explica o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Programação de cadastramento, sempre das 8h às 16h: :: LEIA MAIS »

Pescadores e marisqueiras de Santo Amaro que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade na próxima semana. Entre os dias 22 e 26 de julho, a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De segunda à quarta-feira (22 a 24), o cadastramento será realizado na sede da colônia de pescadores Z-27 (rua Rui Barbosa, 85), na comunidade de Acupe. Já na quinta e sexta-feira (25 e 26), o cadastro acontece no colégio municipal da comunidade de Caieira. O horário de atendimento é de 9h às 17h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.

“Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirmou a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.

Foto: Manu Dias

Até a próxima quarta-feira (18), pescadores do Sertão do São Francisco têm a oportunidade de receber de imediato, por meio do projeto Bahia Pesca Itinerante, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que os credencia a obter linhas de crédito em instituições financeiras, e também terão acesso a palestras e capacitações. A ação é realizada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura do Estado (Seagri), em parceria com a ONG Mandacaru. O atendimento acontece das 9h às 17h. Uma van da Bahia Pesca, que serve de base para a realização das ações, visitará as cidades Pilão Arcado, Juazeiro e Sento Sé. O presidente da Associação de Pescadores de Pilão Arcado, Leílton Teixeira de Souza, informa que, dos 600 associados, cerca de 140 serão beneficiados diretamente pela ação que está sendo realizada pela Bahia Pesca. “Com a Bahia Pesca Itinerante, a gente consegue a DAP na hora. E, com a DAP, a gente consegue financiamento para comprar barco, rede, motor, linha, tudo pro nosso trabalho. Isso melhora a economia de toda a região”, afirma.

O primeiro município a receber o projeto é Pilão Arcado, nestas segunda (16) e terça-feira (17). A van da Bahia Pesca está na Rua Tamarindo, em frente à Central de Desenvolvimento de Pescadores de Pilão do Arcado (Cedep). Na quarta (18), será a vez de Juazeiro. A ação será realizada na Rua da Grécia, em frente ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município. Já os pescadores de Sento Sé serão atendidos na quinta (19) e sexta-feira (20). O Bahia Pesca Itinerante será realizado em frente à colônia Z-43, na Rua Drº Eunápio Peltier de Queiros, s/n. O presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues, informa que já foi feita uma primeira temporada da Bahia Pesca Itinerante no Sertão do São Francisco, com resultados importantes. “Estamos retornando, principalmente para fazer os cadastramentos da DAP em Pilão Arcado, Juazeiro e em Sento Sé. O diferencial do Bahia Pesca Itinerante é que com a ação, a pessoa já tem a DAP emitida na hora. Basta o pescador apresentar a documentação, comprovante de residência, carteira de pescador, identidade e CPF. Ele participa de uma entrevista auto-declaratória e o documento é expedido”.

Rodrigues informa que, além de fazer a entrega da DAP, o órgão compreende a vocação produtiva de cada uma das regiões e oferece o atendimento de acordo com a necessidade. “Ministramos as palestras de acordo com a demanda da região. No Lago de Sobradinho, por exemplo, a gente tem muitos problemas de licenciamento ambiental, então a gente faz as palestras ensinando como regularizar um empreendimento”, explica.

CadCidadão

Durante o evento, os profissionais poderão solicitar cadastramento no CadCidadão, sistema estadual que registra a situação social e econômica desses profissionais, e solicitar a emissão de DAP, indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. O evento também inclui quatro palestras, todos os dias. Às 10h e às 15h, representantes do Sebrae falarão sobre empreendedorismo e apresentarão o programa Sebrae Tec, de incentivo à inovação. Já às 11h e às 16h, técnicos da Bahia Pesca falarão sobre licenciamento ambiental. Em 2018, a Bahia Pesca Itinerante já visitou a região do Sertão de São Francisco e atendeu aos municípios de Curaçá; Casa Nova; Sobradinho e Sento Sé. E na região Litoral Norte, atendeu aos municípios de Camaçari, Conde e Jandaíra.

Pescadores e marisqueiras de Bom Jesus dos Passos serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. O cadastramento será realizado na terça-feira (15), na Colônia de Pescadores Z-3, das 9h às 16h.

Cerca de 100 pescadores e marisqueiras serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em parceria com a Humana. “Após o cadastramento os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a gerente de assistência técnica da empresa, Eliana Carla Ramos.

A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixa taxa de juros. Desta forma, ele pode garantir os recursos para investir na piscicultura e, com a assistência técnica adequada, gerar alimento, emprego e renda para si e para sua comunidade”, explica o presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.

Para ter direito à Declaração, o pescador deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.

Para regularizar sua situação administrativa e navegar com mais segurança pela Baía de Todos-os-Santos, os pescadores de Itaparica participam de um curso de habilitação naval que a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) promove no período de 4 a 14 de dezembro, no Casarão Del Rey, na sede do município.

Segurança no mar, navegação, primeiros socorros, combate a incêndio e trânsito marítimo são alguns dos tópicos abordados nas aulas. A capacitação, com duração de 80 horas, é ministrada pela Capitania dos Portos. Serão beneficiados 30 pescadores das comunidades de Manguinhos, Misericórdia, Porto Santo e da zona urbana da cidade, atendidos pelo programa de assistência técnica da Bahia Pesca.

Ao final do curso, os pescadores aprovados receberão certificados de conclusão e a carteira de habilitação, documento que o certifica como capacitado para a condução de embarcações pesqueiras. Os alunos receberão todo o material didático sem custos.Várias técnicas de ensino são utilizadas durante a capacitação, como exposição oral, dinâmicas de grupo e aulas práticas.

Os módulos são divididos em marinharia (estrutura das embarcações, cabos e nós, primeiros socorros, procedimentos em emergência), sobrevivência, regras de manobra, noções de navegação e estabilidade, combate a incêndio, operações com motores e prevenção da poluição. “Com os conhecimentos adquiridos durante as aulas, os pescadores poderão navegar com mais segurança e ter mais autonomia para realizar suas atividades”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.