:: ‘pessoas de baixa renda’

Foto: Divulgação

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou que o Teatro Municipal Candinha Doria disponibilizará, em todos os eventos, 50 ingressos para estudantes de escolas públicas municipais e pessoas assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (5), durante a realização de uma Audiência Pública que tratou da implantação do vetor militar nas escolas municipais.

“Essa obra foi feita com o intuito de democratizar a cultura em nosso município, para que jovens e adultos de todos os bairros e de todas as classes sociais tenham acesso à arte, à música, a todos os espetáculos que nossa cidade receber”, declarou o prefeito que, em seguida, destacou a importância da arte na formação de juventude de Itabuna: “Estamos oportunizando cultura, esporte, tudo para que os jovens do nosso município escolham o caminho do bem”, concluiu. :: LEIA MAIS »

O deputado Alex da Piatã ingressou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que visa instituir uma política de isenção e redução de taxa para inscrições de concursos públicos e seleções no âmbito do estado da Bahia. De acordo com o projeto do presidente da Comissão de Saúde da Alba, o benefício seria concedido a estudantes de escolas públicas e pessoas que possuem, comprovadamente, uma renda de até dois salários mínimos.

O deputado argumenta que a medida proporcionará ao cidadão a oportunidade de concorrer às seleções públicas, pois, segundo ele, muitos deixam de participar por falta de recurso para custear o valor das taxas de inscrição. “As vezes, essas taxas de inscrição são muito caras. A pessoa que estuda, se esforça, mas é chefe de família, por exemplo, no fim do mês pode não ter o dinheiro para fazer o concurso. Essa situação também pode ser identificada nos estudantes. Acho que é viável conceder esse benefício”, disse.

Além dos concursos públicos, a redução proposta pela matéria também abrange procedimento de cargos, empregos e funções públicas dos quadros dos órgãos dos Poderes do Estado, bem como de vestibulares, ou processos semelhantes, voltados ao ingresso nas universidades públicas estaduais, e em outras instituições de ensino superior mantidas pelo Estado.

Alex ressalta que para ter acesso à redução, que poderá ser de 50% a 100% do valor da taxa de inscrição, o candidato a qualquer seleção pública deve obedecer alguns parâmetros, como estar matriculado e cursar regularmente uma das séries do ensino médio ou fundamental, curso pré-vestibular, superior ou em nível de pós-graduação. O redator da matéria também acrescenta que, para usufruir da redução, o candidato deve ter renda inferior a dois salários-mínimos mensais ou estar desempregado.