:: ‘pessoas que comercializaram escravos’

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que veda homenagens, simbólicas ou materiais, as pessoas que atuaram no comércio e exploração de mão de obra escravizada. A iniciativa, segundo a parlamentar, atende à reivindicação de movimentos negros baianos e de pessoas antirracistas, e tem como objetivo interromper a transmissão e reprodução simbólica e material da ideologia racista na sociedade contemporânea.

A lei proposta veda, também, a celebração de eventos históricos relacionados à opressão escravagista, assim como tributos a pessoas condenadas, com sentenças transitadas em julgado, pela prática de crimes contra os direitos humanos, exploração do trabalho escravo, racismo e injúria racial.

Caberá ao poder público a adoção de medidas para revisão, renomeação ou remoção de informações, eventos, homenagens e monumentos “que serão retirados de vias públicas e armazenados nos museus estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico do Estado”, informou.

Feridas

Na justificativa do PL, Olívia relembrou as “profundas e graves feridas” deixadas pelo modo de produção escravagista na sociedade brasileira, enquanto exploradores de mão de obra escravizada são exaltados e homenageados em monumentos, logradores e prédios públicos. “De igual forma ideias racistas encontram acolhimento voluntário e involuntário nos meios de comunicação, transmitidas e reforçadas diariamente e continuam formando subjetividades, fortalecendo estereótipos, preconceitos e discriminações correlatas”, contextualizou. :: LEIA MAIS »