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Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar petição protocolada pela Rede Sustentabilidade (REDE). A legenda afirmou que, por ter sido criada há pouco tempo, não conseguiu atender as disposições constitucionais introduzidas no ordenamento jurídico pelo artigo 3º da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, que instituiu a cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho. O partido questionou o TSE quanto à data-limite de acesso ao Fundo Partidário “com vistas a permitir um planejamento financeiro”. A cláusula de desempenho estabeleceu novas normas de acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas eleições de 2030, conforme previsto na EC nº 97/2017.

Na sessão plenária realizada na noite de ontem (18), o TSE determinou que o resultado obtido nas Eleições 2018 para a composição da Câmara dos Deputados será o considerado para aplicação da cláusula de barreira na legislatura de 2019 a 2022. De acordo com as alíneas “a” e “b” do inciso I do parágrafo 1º do artigo 3º da EC nº 97/2017, terão acesso aos benefícios os partidos que obtiverem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos nove deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Questionado sobre se é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo radialista Silvério Silva em seu programa na Rádio Sociedade, o deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou que não quer entrar na fila de candidatos. “Não formo fila com os neófitos políticos. Se declarar candidato a prefeito logo após um pleito como esse, a dois anos das eleições para prefeito é ser intempestivo, amador e entrar para o anedotário da política como um idiota político. Eu não quero inscrever meu nome nessa fila. Candidato ao Legislativo pode ser um ato de vontade, a majoritária não. Embora eu reconheça que 50% da campanha se hospeda na vontade do candidato. Os outros 50% estão divididos entre o trabalho e a capacidade de se conquistar através dos sonhos, ideias, ideais e aliados. Ser candidato a prefeito é uma construção”, afirmou.

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A campanha do candidato a deputado estadual, Jhonatas Monteiro (PSOL), está sendo de corpo a corpo. Jhonatas está fazendo uma política do diálogo, com propostas e interação em todas as plataformas e espaços populares. O Rasta está nas ruas, nas feiras, conversando e apresentando propostas para uma nova política. Da mesma maneira ele diz fazer em outras cidades.

Presidente do Núcleo Odungê, Lurdes Santana.

A presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras e do Núcleo Odungê, Lourdes Santana, destacou ao site Política In Rosa as dificuldades do negro na sociedade. Para Lourdes, o preconceito ainda é um grande obstáculo para as minorias. “O preconceito ainda é grande em nossa cidade. O racismo e a intolerância religiosa têm que ser denunciados. Não podemos ficar calados. O silêncio nos torna coniventes”, afirmou.

Lourdes lamentou que a beleza negra ainda seja vista como exótica em nossa cidade e lamentou o fato de que, no mercado de trabalho, ainda não haja tantos negros ocupando cargos de alto escalarão. “Na política também é assim. Vemos poucos negros ocupando grandes cargos. São raríssimos. Precisamos que o negro assuma o seu papel na sociedade que também deve ser de destaque”, concluiu.

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) relatou em suas redes sociais que há um mês a Associação Beneficente Luz da Vida está fechada. “Até quando essa perseguição política vai continuar? Quem sai prejudicado é o povo! Senhor governador, tenha compaixão! Milhares de pessoas estão sendo prejudicadas pela falta de atendimento na associação. Eu seguirei firme na minha missão de trabalhar pelo povo e não vou desistir”, disse.

Rui Costa (PT)

Na convenção que confirmou o seu nome para a reeleição, o governador Rui Costa (PT) afirmou a necessidade atual do país é a de melhorar a política. “Que não coloque o interesse do seu partido e do seu grupo político em primeiro lugar. Que olhe o rosto de quem luta para sobreviver, desempregado e não vê à hora de conseguir um emprego. Alguém que não pense em aumentar ainda mais seus auxílio-moradia e auxílio-paletó. Que pense em primeiro lugar que precisamos consertar esse país para acabar com o sofrimento do nosso povo”, afirmou.

Rui concluiu destacando que os políticos devem pensar mais no país do que em si próprios. “A vida pública é lugar de cuidar de gente e não de acumular privilégios”, finalizou.

Deputado estadual Angelo Coronel (PSD)

O deputado estadual Angelo Coronel (PSD) esteve presente na inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Alagoinhas. Questionado pelo site Política In Rosa se ele teria a possibilidade de compor vaga na chapa majoritária, o mesmo disse que “tem uma união do governador Rui Costa com o PSD, que é presidido pelo senador Otto Alencar, e o PP, presidido por João Leão. Esses dois partidos, segundo Coronel, comporá a chapa majoritária. João Leão já está indicado para ser vice-governador e o meu nome deverá ser indicado para ser senador”, afirmou o deputado.

Ainda de acordo com Coronel, mesmo com essa composição não se pode negar que a política é dinâmica. “Hoje estou com a vaga. Não sei amanhã”, explicou. Ele destacou que está fazendo a sua parte, “correndo com o governador para também se tornar mais conhecido”. “Na verdade nunca disputei eleição majoritária, nunca fui candidato a governador como é o caso de Wagner (o outro candidato a senador). Lídice e Jutahy foram candidatos e já ocuparam vários cargos. Sou o calouro da turma então estou tentando me tornar conhecido para pelo menos conseguir chegar na vitória de senador. E como calouro estou a espera de passar no vestibular do senado”, finalizou.

Senadora Lídice da Mata (PSB)

Em entrevista ao site Política In Rosa a senadora Lídice da Mata (PSB), ressaltou que está esperando que o governador Rui Costa (PT) para conversar sobre a composição da chapa majoritária. ‘’Não tive nenhuma conversa esta semana com o governador, pois ele tinha afazeres e eu também porque tenho que passar a semana em Brasília. Certamente quando ele (Rui Costa) achar que é conveniente me chamará para conversar”, explicou  a senadora.

O deputado Angelo Coronel já confirmou que é ele o candidato ao Senado na chapa majoritária do governador. Questionada como ela vê essa decisão do Governo e o que fará caso seja confirmado o nome de Coronel, Lídice salientou que essa é uma decisão do governador. “Eu não tenho que ver, tenho que analisar o resultado daquilo que ele decidir. Caso fique fora da chapa é o partido quem irá decidir se irei disputar a eleição ou não”, finalizou.

No final da tarde o partido PSB publicou em suas redes sociais uma nota sobre sua situação. Veja a nota a seguir.

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSB – LÍDICE NA CHAPA MAJORITÁRIA: QUESTÃO DE JUSTIÇA E LÓGICA

O Diretório Municipal do PSB de  Salvador  promoveu encontro com a militância no dia seis, e, no dia sete, a Executiva Estadual  do partido na Bahia se reuniu com os deputados estaduais Fabíola Mansur, Ângelo Almeida, Marcelo Nilo, Marquinho Viana, e Alex Lima,  o deputado federal Bebeto Galvão  e a senadora Lídice da Mata, presidente do partido, para reafirmar o apoio à reeleição de Rui Costa ao governo da Bahia, bem como às candidaturas do ex-governador Jaques Wagner e da própria Lídice da Mata ao Senado.

A reafirmação dá-se em função do amplo apoio que a candidatura à reeleição da senadora Lidice da Mata vem recebendo de setores da sociedade, entre os quais se destacam lideranças das universidades, da cultura, dos movimentos sociais, dos militantes e lideranças dos movimentos negro,  centrais sindicais, movimento de mulheres e LGBT, de profissionais liberais, movimentos populares ligados às associações de bairros,  parlamentares de diversos partidos, além, é claro, do expressivo apoio de nomes como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, dos senadores  Lindbergh Farias (PT-RJ), Roberto Requião (MDB-PR), Humberto Costa( PT-PE), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Capiberibe (PSB-AP), dentre outros.

Esses apoios expressam o reconhecimento desses setores ao mandato da senadora Lidice da Mata e estão refletidos nos 26 % de preferência popular em na pesquisa divulgada pelo portal Bahia Noticias.

Em função disso, o PSB reafirma sua convicção na justeza e na lógica eleitoral da presença da senadora Lídice da Mata, como representatividade das mulheres e força política eleitoral na chapa majoritária capitaneada pelo governador Rui Costa.

Mateus Reis (PPS)

A política em Lauro de Freitas começa a esquentar. Neste sábado, 19, o ex-vereador Mateus Reis (PPS) lançará a sua pré-candidatura a deputado estadual, Mateus foi vereador de 2013 a 2016, quando saiu candidato a prefeito de Lauro de Freitas, conquistando 34.101 votos.

O lançamento acontecerá às 18h na praça José Ramos, em Itinga. “Apoiamos Mateus em 2016 e a vinda dele para o nosso Partido é muito importante e reafirma o nosso compromisso com a renovação na representação política”, afirma Hendrik Aquino, presidente do PPS em Lauro de Freitas.