:: ‘poluição’

Foto: Lucas Moura/ Secom-PMS

Salvador aderiu à declaração ‘Cidade Ar Limpo’ com o compromisso de tomar medidas para implementar novas políticas visando a redução de poluição até 2025. A iniciativa foi intermediada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), com o Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima.

A oficialização aconteceu no último dia 8 com anúncio pelas redes sociais do Grupo C40. “Hoje #Salvador se junta ao Acelerador Ar Limpo da C40. Juntamente com Calcutá, que aderiu no início deste ano, os presidentes de câmara de 50 cidades assumiram o compromisso de tomar medidas para um ar limpo e melhorar a saúde de aproximadamente 252 milhões de pessoas”, informou.

A capital baiana é a segunda no país a participar do programa Acelerador Ar Limpo da C40. O Rio Janeiro também faz parte da iniciativa. Por meio da declaração, Salvador compromete-se a definir metas de redução de poluição que atendam ou mesmo excedam as metas nacionais, implementando políticas substantivas de ar limpo até 2025 e relatando publicamente seu progresso em direção a essas metas. Em todo o mundo, nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído.

Atualmente, a Secis trabalha na capital baiana com 10 sensores em pontos estratégicos para monitoramento da qualidade do ar. Além disso, um inventário de gases do efeito estufa está em andamento para fazer mapeamento e servir como base para decisões relacionadas ao meio ambiente na cidade. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), abordou a situação da poluição no Rio Jacuípe e disse que tem solução.

“Os dois principais poluentes do Rio Jacuípe são as cidades de Feira de Santana e Riachão do Jacuípe. E o Rio Jacuípe é um dos principais afluentes do Lago de Pedra do Cavalo junto com o Rio Paraguaçu. Lago esse responsável pelo abastecimento humano de sete milhões de baianos. Metade da população baiana depende do Lago de Pedra do Cavalo. Quase 77% da população depende do Rio Jacuípe e do Rio Paraguaçu. E o que é que a gente faz hoje? A água de Pedra do Cavalo é vendida pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). E qual é a contribuição efetiva que a Embasa dá ao Lago de Pedra do Cavalo? Quanto é pago por essa água que é utilizada e que é vendida a população baiana pela Embasa?”, questionou.

Jurandy Carvalho continuou: “A Embasa retira a água de Pedra do Cavalo e vende a gente. E o que é que a Embasa tem feito para a manutenção deste lago com qualidades boas? O que nós estamos vendo é cada vez mais se definhando”, afirmou.

De acordo com o vereador, centenas de pescadores estão passando por dificuldades, a exemplo dos que pescam na ponte do Rio Jacuípe, Santa Luzia, Fazenda Megulho, Fazenda Amarela, Venda Velha, de Antônio Cardoso e de Santo Estêvão. “Não estou fazendo críticas a Embasa, que é uma empresa grande e preciosa. Aqui vai uma sugestão a Embasa: A empresa poderia, pelo menos, colocar contenções de lixo nos Três Riachos, no Riacho do Feira X, Riacho das Panelas e no Riacho do Centro Industrial do Subaé. Poderia, pelo menos, fazer isso”, disse.

Ainda de acordo com Jurandy, a Embasa poderia também contribuir com o reflorestamento das margens do Rio Jacuípe. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

Está previsto para ser votado no segundo semestre das atividades legislativas da Câmara Municipal   o projeto de lei  de nº 55/2015, de autoria do vereador Alberto Nery (PT),  que dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades consideradas efetiva e potencialmente poluidoras no âmbito do município de Feira de Santana contratarem profissional com formação ambiental e dá outras providências.

Segundo o artigo 1º da proposição, fica obrigado a todas as pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades consideradas efetiva e potencialmente poluidoras no âmbito do município de Feira de Santana contratarem profissional com formação ambiental. Os profissionais de que se trata o projeto deve ser engenheiro ambiental, gestor ambiental ou ainda tecnólogo ambiental. O parágrafo único diz que as pessoas físicas ou jurídicas poderão contratar outros profissionais com formação superior com especialização em Meio Ambiente.

Ainda segundo o projeto, entende-se por poluição, degradação da qualidade ambiental resultante de atividades humanas seja direta ou indiretamente, que prejudiquem a saúde, segurança e o bem estar da população/ criem condições adversas sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; emitam matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos; poluidor, pessoa física ou jurídica, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; degradação da qualidade ambiental, alteração adversa das características do meio ambiente.