:: ‘Ponto Cidadão’

Nesta quinta-feira (14), o governador Rui Costa viaja para Jeremoabo, onde faz entregas de equipamentos agrícolas, inaugura obras e autoriza novos serviços no município. O primeiro compromisso, às 10h10, é a inauguração da reforma do Posto de Saúde Dr. Fausto de Aguiar Cardoso. Em seguida, às 10h40, Rui inaugura o Ponto Cidadão, localizado na Rua Duque de Caxias, 386, no centro da cidade. O novo Ponto Cidadão estará aberto ao público, de 7h às 13h, e terá capacidade para realizar aproximadamente quatro mil atendimentos por mês, com a emissão de carteira de identidade, de trabalho, CPF, antecedentes criminais e serviços do Ceprev e Planserv.

A unidade, que contará com seis funcionários, beneficiará mais de 153 mil habitantes do próprio município e das cidades circunvizinhas, como Macururé, Rodelas, Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Novo Triunfo e Canudos. Atualmente, a rede SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, conta com 65 pontos de atendimento, dos quais 36 postos fixos, na capital, interior e região metropolitana e 26 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel.

No mesmo local, às 11h15, o governador entrega 11 tratores agrícolas com implementos para os 11 municípios da região. Rui também inaugura o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que beneficia 358 moradores das localidades de Adriana do Alto, Canabravinha dos Candis e Olhos D´Água do Albino, que passarão a contar com água encanada e de boa qualidade.

Executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), o sistema custou R$ 390 mil e corresponde a mais uma ação do Programa Água para Todos. A água é captada de um poço tubular profundo perfurado pela Cerb e levada por uma adutora de 5,94 mil metros até os reservatórios, passando por um sistema de tratamento composto de dosador de hipoclorito de cálcio. O sistema é composto ainda de uma casa de quadro de comandos, rede de distribuição, perfazendo um total de 5.664 metros e instalação de 105 ligações domiciliares.

Durante a solenidade, serão entregues 473 certificados do Cadastro Ambiental Rural e assinada ordem de serviço para recuperação do acesso que interliga Santa Cruz a BR-110 e à sede municipal. Ao final do evento, Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar nove convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva, nos segmentos de apicultura, caprinovinocultura, bovinocultura e fruticultura.

Duas importantes ações realizadas pelo governo baiano em Euclides da Cunha, a 311 quilômetros de Salvador, serão entregues pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (8), quando viaja ao município. Às 9h30, Rui inaugura o Ponto Cidadão, uma versão simplificada da Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), e a nova sede do Ciretran, ambos na sede do município. Com a implantação do sistema informatizado na nova sede, o Ciretran irá ampliar a oferta de serviços à população do local.

Em seguida, o governador autoriza o início das obras de recuperação e pavimentação da ligação da BR-116 à BA-220, no trecho do contorno rodoviário de Euclides da Cunha, em uma extensão de 4 quilômetros. Serão investidos R$ 2,67 milhões na recuperação da via.

A Rede SAC amplia sua capacidade de atendimento, com a inauguração do Ponto Cidadão em Ribeira do Pombal, nesta segunda-feira (25), aumentando para 61 unidades em todas as regiões da Bahia. O novo Ponto Cidadão vai oferecer uma variedade de serviços públicos, levando cidadania aos 178 mil moradores do município e das cinco cidades vizinhas localizadas no Território de Identidade Semiárido Nordeste II.

Para atender à demanda dos 51 mil moradores de Ribeira do Pombal e das 127 mil pessoas dos outros cinco municípios da região, a nova unidade terá capacidade para realizar cerca de 5.500 atendimentos por mês. O Ponto Cidadão poderá emitir mensalmente até 1.100 cédulas de identidade (RG), 660 carteiras de trabalho e 660 CPFs. Também terá a possibilidade de expedir 660 certidões negativas de antecedentes criminais e prestar 660 atendimentos previdenciários mensalmente. Posteriormente serão agregados ainda os serviços de Seguro-Desemprego e Intermediação para o Trabalho, com a previsão de 1.760 atendimentos.

Instalações e horários de funcionamento

A unidade está localizada na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Ribeiro do Pombal, município a 271 quilômetros de Salvador. O Ponto funcionará diariamente, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. As instalações possuem 213 metros quadrados de área construída, climatizada, com nove guinches de atendimento e espaço de espera. A equipe contará com 14 funcionários capacitados para prestar atendimento da Previdência Estadual (Ceprev) e das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Segurança Pública (SSP).

O titular da Secretaria da Administração do Estado, Edelvino Góes, destacou o esforço da Saeb para aumentar a capilaridade da Rede SAC no estado, principalmente com a instalação de novos Pontos Cidadão no interior. “O crescimento da rede melhora a prestação de serviços aos baianos, evitando que moradores de municípios do interior se desloquem [em] grandes distâncias para obter um documento ou ter acesso a um serviço. Assim, o governo leva cidadania, prestação de serviços públicos e melhoria da qualidade de vida à população”.

A unidade de Ribeira do Pombal será o 22º Ponto Cidadão no estado, modelo pensado para aumentar a capilaridade da rede, com estrutura mais compacta do que os postos SAC, mas oferecendo os serviços que apresentam maiores demanda. O Ponto é resultado da parceria entre a Saeb e a prefeitura de Ribeira do Pombal.

Aumento da capacidade de atendimento

Além dos moradores de Ribeira do Pombal, o serviço vai atender a demanda de moradores dos municípios de Tucano, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Quijingue e Banzaê, que têm 178 mil habitantes. O novo Ponto Cidadão aumenta para 8.580 a capacidade de atendimento do SAC no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, que já dispõe de outro Ponto na região, na cidade de Cícero Dantas, a 35 quilômetros de Ribeira do Pombal.

Com a inauguração da unidade, a Rede SAC passa a contar com 61 unidades de atendimento, sendo 36 postos (na capital e interior), 22 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel, unidades que percorrem prioritariamente localidades onde não há SAC. Até o final deste ano, será inaugurado o Ponto Cidadão em Barra da Estiva.