:: ‘ponto facultativo’

O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro será normal, uma vez que está suspenso o Carnaval. No dia 17, Quarta-feira de Cinzas, início da Quaresma no calendário Cristão, a Prefeitura vai funcionar das 13h às 18h.

O decreto do Governo Municipal, publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 28, considera a situação de calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do coronavírus. (PMFS)

Foto: Manu Dias/Arquivo GOVBA

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), na abertura da sessão desta segunda-feira (30), esclareceu o fato de não ter decretado ponto facultativo na repartição neste dia que antecede o feriado de 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

“Essa foi uma decisão exclusiva desta Casa, entendemos que não havia necessidade de decretar o terceiro ponto facultativo na Casa neste ano, uma vez que já suspendemos as atividades do Legislativo na segunda-feira (23 de abril) pós Micareta. O Governo do Município funcionou na segunda-feira após a festa no período da tarde, enquanto esta Casa havia decretado ponto facultativo”, justificou.

Prefeitura de Feira de Santana

As repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestam serviços essenciais à população, estarão sob ponto facultativo na próxima segunda-feira, 30, véspera do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

O decreto nº 10.692 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida leva em consideração “que em tais circunstâncias os custos operacionais se mantêm no mesmo nível para o atendimento de uma demanda de serviços reduzida, com implicação de gastos desnecessários”.

A segunda-feira, 12, que antecede o feriado de Carnaval, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Feira de Santana. Portanto, os órgãos que não prestam serviços essenciais à população ou que não exigem regime de plantão voltam a atender ao público a partir das 13h de quarta-feira.

Funcionarão normalmente durante o Carnaval, que oficialmente começa no país nesta sexta-feira, 9, todas as policlínicas, o Samu, UPA 24h, o transporte público, a coleta de lixo – exceto no domingo. Equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) ficarão de plantão.

O Centro de Abastecimento vai funcionar normalmente na segunda-feira e fecha na terça-feira – menos o setor da Ceasa, que recebe cargas vindas de outros municípios, por isso não vai fechar durante a festa.

O comércio das ruas centrais vai funcionar no sábado, em horário normal, mas não vai abrir nos primeiros dois dias da próxima semana. As lojas do Boulevard Shopping fecharão no período, mas a praça de alimentação, Bompreço e Americanas funcionarão.

As repartições públicas municipais de Feira de Santana que não atendem em regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à comunidade, não abrirão no dia 8 de setembro, próxima sexta-feira.

A Prefeitura  Municipal de Feira de Santana decretou ponto facultativo com compensação diária de uma hora. O acréscimo no expediente será nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14, além do dia 1º, a título de compensação pelo dia não trabalhado.

Funcionarão normalmente todas policlínicas, o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), o plantão na SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), a coleta de lixo e o transporte coletivo público.

Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Decreto nº 10.381/2017 do Poder Executivo Municipal, determina que não haverá expediente no Legislativo, no dia 08 (sexta-feira) e será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 01 (uma) hora na jornada normal de trabalho no período de 11 a 18 de setembro de 2017.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde decretou ponto facultativo no dia 30 quinta-feira, em comemoração ao Dia da Emancipação Política do Município (decreto Lei Estadual nº 10.724, 30 de março de 1938), considerando que na data magna haverá evento cívico, e sendo assim é importante a participação de todos os servidores e funcionários municipais.

Também no dia 31 de março, sexta-feira, é ponto facultativo em comemoração ao Dia Municipal da Cultura (Lei Municipal nº 032, de 17 de maio de 1999). Por conta disso, os expedientes das repartições públicas estão suspensos nestas datas, exceto para aqueles que prestam serviços de natureza emergencial ou que funcionam em escalas de plantão como: Hospital, SAMU, Defesa Civil e outros.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV,  decretou (através do Decreto Municipal N° 1857/2016) ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016. Dia 02 de novembro é feriado nacional.

O dia 28 de outubro, sexta-feira, data dedicada ao Dia do Servidor Público, conforme a Lei Municipal n° 243/2012, terá expediente normal, devido à mudança da celebração para 31 de outubro.

O benefício não se aplica aos órgãos vinculados ao Poder Público Municipal que exercem atividades essenciais ou que funcionam em regime de plantão, tais quais: Hospital, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Defesa Civil, entre outros.

Já no dia 15 de novembro celebra-se o Dia da Proclamação da República, processo articulado por civis republicanos, militares, abolicionistas e outros grupos interessados no fim da monarquia. A data é feriado nacional e será precedida de um ponto facultativo no dia 14 de novembro, segunda-feira.

Em decorrência das festividades natalinas e de final de ano, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda – Ronny, no uso de suas atribuições regimentais, resolveu estabelecer ponto facultativo nos dias 24 e 31 do mês corrente, através da portaria de nº 447/2015.

Também por meio da portaria de nº 446/2015, a Câmara informa que não haverá expediente no período de 04 a 31 de janeiro  de 2016 nos Gabinetes dos vereadores,  localizados no Edifício do Legislativo Feirense Vereador Dival Figueiredo Machado (prédio anexo). Os demais setores funcionarão normalmente.