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Camaçari: Prefeitura recupera trechos em áreas críticas
Visando melhorar as condições de deslocamento da população que reside nas localidades mais distantes de Camaçari, a Prefeitura, por determinação do prefeito Antonio Elinaldo, vai pavimentar trechos de estradas vicinais, priorizando as ladeiras. A ação está sendo executada pela Secretaria da Infraestrutura e Habitação (Seinfra).
O serviço foi iniciado no distrito de Monte Gordo, nas imediações da ladeira do Brejo da Pedra, em um trecho que liga o Alto da Mira a Coqueiros de Monte Gordo. Segundo a secretaria, à medida que for finalizando o processo de recuperação, outras áreas serão atendidas. As estradas vicinais recebem ainda ações de melhoramento e conservação, para garantir o deslocamento da população nas vias que ainda não são pavimentadas.
Conforme a secretária da pasta, Joselene Cardim, o objetivo é pavimentar grande parte das estradas vicinais. No entanto, a ação requer uma grande quantidade de recurso e está sendo pensada em médio prazo. Inicialmente a ação será realizada nas áreas mais difíceis e que têm o acesso ainda mais prejudicado no período chuvoso, a fim de garantir as condições de deslocamento da população.
Operação Tapa-Buracos repara 50 ruas em abril
Com o objetivo de melhorar a mobilidade da população, a Operação Tapa Buraco segue firme atendendo bairros da sede e orla do Município. Só no mês de abril cerca de 50 ruas foram atendidas beneficiando a população dos bairros: Ponto Certo, as glebas C, E e H, Alto Triângulo, dos 46, Camaçari de Dentro, Dois de Julho, Inocoop, Lama Preta, Burissatuba, Cascalheira, Vila de Abrantes, Monte Gordo e no Polo de Apoio.
“Enfrentamos um grande desafio para melhorar a pavimentação da cidade, são milhares de ruas que ainda não foram pavimentadas e as que receberam pavimentação precisam de recuperação. Por isso, a Operação Tapa Buraco funciona de maneira contínua para melhorar a condição das vias e beneficiar a população”, afirmou a secretária da Infraestrutura e Habitação, Joselene Cardim.
A equipe da operação continuará atuando em toda a cidade, e desde o mês de janeiro já contemplou mais de 200 ruas. Além da recuperação, a Prefeitura também está pavimentando mais 160 ruas e requalificando mais de 30.
Na Páscoa, Marcell Moraes conscientiza população a não dar coelhos como presente
O deputado e protetor de animais, Marcell Moraes (PV) voltou a criticar a venda de coelhos na Páscoa. “É um absurdo fazer um ser vivo de presente. Eles não são ursos de pelúcia, e o pior de tudo é que as pessoas acham que estão de posse de um animal igual a um gato ou um cachorro, o que é um engano. Elas acabam exigindo do animal atitudes que ele não têm condições naturais de adotar e em pouco tempo esses bichos ‘perdem a graça’ e terminam abandonados nas ruas sujeitos a violência e a própria morte. Os animais merecem respeito”, afirmou.
Marcell ainda destaca que estes animais, que mais parecem bichinho de pelúcia, não dão ideia de vida selvagem, mas são animais silvestres que vão atuar sempre de acordo com seu instinto natural e não merecem viver aprisionados. ‘’Por isso sou terminantemente contra a adoção de coelhos”, concluiu.
Chocolates
Marcell Moraes chama atenção também para os riscos de dar chocolates para cães e gatos. ‘‘É um perigo para a vida do animalzinho. O chocolate pode dar crises alérgicas, aumento da pressão arterial, taquicardia, arritmia, tremores e convulsões e até a morte, por isso, principalmente nesta época do ano, redobre a atenção e não faça da sua festa em família um terror para seu bichinho de estimação”, concluiu.
População pode opinar sobre elaboração da PPA e LDO
Após a realização de audiências públicas presenciais na zona rural e na sede do município, a população de Feira de Santana poderá contribuir com sugestões para a elaboração dos Projetos do Plano Plurianual, para 2018/2021, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o próximo ano, através da internet. O link da Audiência Pública Eletrônica está disponível no site da Prefeitura: www.feiradesantana.ba.gov.br, no período de 1º a 30 de abril.
Basta clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica” e o internauta será direcionado para uma página com todas as informações acerca dos projetos, e os campos para preencher os seus dados e enviar suas sugestões, que serão encaminhadas para posterior análise e avaliação pela equipe técnica.
O Plano Plurianual (PPA) estabelece as metas e diretrizes do governo para o período de quatro anos (2018 A 2021) e dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental.
No Plano Plurianual estarão contidas todas as ações que a Prefeitura irá executar ao longo dos próximos quatro anos de governo, sejam essas ações, atividades contínuas ou projetos de investimento. No PPA, tudo que será feito pelo Poder Público Municipal até o primeiro ano do próximo mandato, deve ser estruturado sob a forma de programas evidenciando os objetivos, indicadores e iniciativas para consolidação do Projeto de Lei a ser remetido à Câmara de Vereadores.
A iniciativa é uma exigência da Lei Orgânica do Município e deve apresentar como componentes fundamentais as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal, contemplando todas as suas despesas para os próximos quatro anos de governo.
Prefeito de Castro Alves vai ao FNDE tratar de assuntos de interesse da população
O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB) esteve em audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro na cidade de Brasília. O objetivo do encontro era tratar dos assuntos de interesse de Castro Alves. Participaram ainda o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), deputado estadual Augusto Castro, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, além do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha.
ACM Neto diz que manifestações não podem prejudicar população
O prefeito ACM Neto afirmou ontem (11) que reconhece o livre direito à manifestação e o respeito aos movimentos populares, mas disse que “não é razoável que uma ação partidária paralise a cidade e prejudique a vida de milhares de pessoas”. Se referindo às manifestações que interromperam o trânsito e a mobilidade em diversos pontos de Salvador nesta manhã, ACM Neto lembrou que o “espírito democrático envolve o respeito ao direito de todos”.
“O que estamos presenciando hoje é meia dúzia de pessoas que estão transformando a cidade em um caos. Não é razoável que a população pague um preço alto por um movimento estritamente partidário”, afirmou o prefeito. ACM Neto disse ainda que esses movimentos prejudicaram serviços essenciais da Prefeitura, como o Samu 192, e destacou o papel da Transalvador para amenizar os efeitos das manifestações.
Secretaria de Meio Ambiente alerta sobre o risco de queimadas e prejuízos à população de Jacobina
A primavera e o verão são estações muito aguardadas, especialmente para quem gosta de sair de casa e curtir a natureza. No entanto, é exatamente nesse período – de setembro a março – que ocorre grande parte dos incêndios/queimadas que também atingem o município de Jacobina.
“O fato é que a temporadas de incêndios já começou e diante desse problema, a importância de conscientizar à população sobre os riscos e prejuízos causados pelas queimadas se torna ainda mais evidente”, explica o secretário de Meio Ambiente do Município de Jacobina.
As causas das queimadas são diversas: baixa umidade do ar, descuido de agricultores que ainda usam práticas rudimentares para o “preparo” do solo, crença popular – queima-se para vir a chuva -, e até atos criminosos.
Nas últimas semanas a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio de brigadistas voluntários, tem atendido chamadas para combater as chamas: Pingadeira, Serra do Monte Tabor, Bananeira, Leader e Cruzeiro são algumas localidades onde já ocorreram incêndios nesta temporada, mas que foram debelados.
“As queimadas são crimes ambientais passíveis de punição. Destroem nossas plantas, matam animais, destroem nascentes e polui o ar. Pedimos que a população evite as queimadas, preservem o meio ambiente para esta e as próximas gerações”, disse o secretário.
População de Camaçari participa do Pai Presente
Camaçari foi contemplada na manhã desta sexta-feira (14/10) com o mutirão de atendimento do projeto Pai Presente, que tem a finalidade de conscientizar as famílias sobre a importância do reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes.
O mutirão atendeu os moradores da sede e orla do Município e contou com a participação direta de mais de 20 profissionais, entre juíza, técnicos, advogados, estagiários de direito e servidores da Vara de Família de Camaçari e do Tribunal de Justiça.
De acordo com a juíza da 1ª Vara Cível da Família de Camaçari, Fernanda Karina Vasconcellos Simário, a ação consiste na realização de sessões de conciliação entre as mães e os supostos pais das crianças ou adolescentes. “A intenção é que os pais reconheçam a paternidade espontaneamente ou se predisponham a realizar o exame de DNA”, explicou.
Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão esclarece dúvidas, acordos, ações e execução de alimentos e registros públicos, dentre outros casos de atendimento jurídico. Nos casos em que houver a necessidade do DNA, após a realização do exame será marcada uma data para abertura dos resultados e, se confirmada a paternidade, será feita uma conciliação para fixar a pensão alimentícia e regulamentar os termos da guarda e visitas.
A dona de casa Rafaela Correia, 24 anos, mãe da pequena Jennifer Sophia, 4 meses, compareceu ao Fórum Clemente Mariani para participar da ação considerada por ela como uma excelente iniciativa. “O mutirão ajuda a população carente que não tem condições de arcar com os custos processuais”, contou. Quem também participou da ação foi a cabeleireira Ângela Maria. “Mesmo com o meu filho falecido, fiz questão de dar o sobrenome dele à minha netinha”, disse.
Destinado para crianças e adolescentes que ainda não são legalmente reconhecidos pelo pai, o projeto Pai Presente aconteceu na 1ª Vara da Família na Comarca de Camaçari, no Fórum Clemente Mariani, na sede do Município.
Maioria da população no Brasil, negros são minoria nas Eleições 2016
Dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela divulgação das candidaturas registradas no Brasil, revela que apenas 8,65% (42.524) dos candidatos nas Eleições de 2016 se declararam negros. Cerca de 51% dos candidatos (253.122) afirmaram ser brancos e 39,10% (192.292) pardos. Segundo o sistema, até às 18h desta quinta-feira (1º), havia 491.782 inscrições de candidatos no pleito deste ano que receberam aval do juiz eleitoral para serem divulgadas.
Até o momento, o estado que mais possui candidatos que se declararam negros é a Bahia (15,66% do total), seguida pelo Rio de Janeiro (14,34%) e pelo Maranhão (11,79%). Já os estados que possuem menos candidatos que afirmaram ser negros são: Santa Catarina (2,74%), Amazonas (4,06%) e Ceará (4,86%).
Inovação
Os dados sobre a cor ou raça só passaram a ser declarados pelos candidatos a partir das Eleições de 2014. Foi naquele ano que entrou em vigência, conforme a Resolução nº 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que determinava que todos os candidatos ao processo eleitoral deveriam declarar sua cor ou raça. Isso quer dizer que, além de fornecer informações sobre grau de instrução, profissão e estado civil, por exemplo, todos os candidatos tiveram de informar qual a sua cor no momento do pedido de registro à Justiça Eleitoral.
Até a edição da resolução, o TSE não tinha estatísticas sobre o número de negros na política brasileira, nem políticos eleitos, nem candidatos. A dificuldade para levantar o dado é que a autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, não entrava na ficha de registro das candidaturas.
Graças à publicação da medida, é possível saber que nas Eleições de 2014, do total de candidatos, 38,6% eram homens brancos, 30% homens negros, 16,5% mulheres brancas e 14,2% mulheres negras. A maior porcentagem de candidatos negros (45,4%) e de mulheres (52,3%) era de jovens no pleito de 2014. Acredita-se que, a partir da iniciativa que determinou que candidatos são obrigados a declarar seu gênero e raça às autoridades eleitorais, será possível que partidos, coligações e candidatos lutem por uma maior representação de negros e mulheres nas eleições.
Saiba mais
Em dezembro de 2012, o quesito “cor ou raça” passou a ser campo obrigatório dos registros administrativos, cadastros, formulários e bases de dados do governo federal. A inovação teve como objetivo orientar os órgãos públicos federais na adoção de ações de promoção da igualdade racial previstas na Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e atende a reivindicações do Movimento Negro brasileiro.
De acordo com o documento, a inclusão do campo “cor ou raça” deve ser feita conforme classificação do IBGE. O preenchimento do quesito é obrigatório, mediante autodeclaração nos documentos que contenham informações pessoais, inclusive do público externo, no âmbito dos órgãos e de seus vinculados.