:: ‘Prefeito de Alagoinhas’

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto, sancionou, nesta segunda-feira (09) a Lei nº 2.615/2022, que autoriza o pagamento aos professores da rede municipal de 60% dos valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef.

Durante a solenidade de sanção da Lei, ocorrida no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), Joaquim Neto agradeceu e destacou o papel do Poder Legislativo em dar celeridade ao processo de votação. Segundo ele, que sinalizou os precatórios como “o maior pagamento já feito no município aos professores”, o repasse mostra respeito aos servidores.

O secretário de Educação, Gustavo Carmo, pontuou que a Lei é o último ato formal para o pagamento dos precatórios aos professores.  “Hoje temos a garantia e a estabilidade jurídicas necessárias para efetuar nesse pagamento, o que, como é de conhecimento de todos, sempre foi a intenção do prefeito, e mostra disso é que o recurso foi preservado e depositado em conta específica”, salientou o secretário.

Gustavo Carmo também ressaltou outras ações do governo municipal que atestam a valorização da categoria, a exemplo dos esforços para conceder o reajuste de 33% no piso salarial dos professores determinados pelo governo federal e a realização em janeiro deste ano, em forma de abono, do maior rateio, desde 2017, já feito pelo governo municipal das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no qual foram incluídos mais 170 trabalhadores da Educação, entre eles motoristas, serventes e cozinheiras. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a multa de R$ 100 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral de 2020.

A representação foi ajuizada pelo diretório municipal do Democratas (DEM), que denunciou o prefeito pelo uso de bens móveis pertencentes à Administração Pública e utilização promocional de distribuição gratuita de bens de caráter social custeados pelo poder público em benefício próprio.

O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que entendeu que as provas contidas no processo demonstram que Joaquim Neto usou das prerrogativas de prefeito para, no ano eleitoral e durante a pandemia de covid-19, conquistar proveito político-eleitoral, vinculando a própria imagem, de forma reiterada, à distribuição de cestas básicas e donativos à população, descumprindo, inclusive, ordem judicial que determinava abstenção na participação pessoal nos tais atos.

“Houve, assim, uso, em benefício de candidato, de bens móveis pertencentes à administração, no caso as cestas básicas, e distribuição gratuita de bens de caráter social custeados pelo poder público em favor de candidato, em dimensão que suplanta os limites da legalidade, gerando potencial violação às condições de paridade de armas entre os candidatos”, ressaltou o ministro Banhos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito  de Alagoinhas, Joaquim Neto, esteve nesta quarta-feira (31), acompanhado do Secretário de Relações Institucionais, Manoel Cardoso, esteve novamente na capital federal para participar  de uma série de audiências . As reuniões aconteceram em alguns Ministérios e órgãos federais e trataram de obras de infraestrutura para Alagoinhas.

Dentre as audiências, Joaquim Neto destacou a reunião com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt), Mário Rodrigues. Com participação do deputado José Rocha, o prefeito discutiu a  liberação da via férrea para implantação da Via Expressa, uma nova avenida que será criada para garantir maior mobilidade urbana para o muncípio.

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (28), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto se reuniu com representantes da Promotoria de Justiça, da Polícia Militar, do Conselho Municipal de Segurança Pública, presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres e secretários para discutir ações integradas no combate à violência e o sistema de monitoramento do município. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual em Alagoinhas. Apesar de a segurança pública ser constitucionalmente uma atribuição dos governos estaduais, tem sido também uma preocupação da gestão, que tem atuado por meio da Guarda Civil Municipal (GCM).

“É muito importante para a Prefeitura se reunir com os representantes da segurança pública do estado para debater estratégias e também avaliar o que já está sendo feito”, disse o prefeito. “Estamos construindo um planejamento que a prefeitura vai executar por meio dos órgãos responsáveis. Será um trabalho integrado”, explicou Joaquim Neto.

Desde a última terça-feira (20) o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (FOTO), está em Brasília para captar recursos importantes para Alagoinhas. Durante a visita o gestor do município dialogou com diversas lideranças com a finalidade de angariar verba para investimentos em áreas importantes como, saneamento, infraestrutura, saúde e educação.

Com a visita o prefeito Joaquim Neto angariou recursos que giram em torno de 1,5 milhão para a saúde, estes, fruto do compromisso firmado com deputados Erivelton Santana que garantiu R$ 500 mil para utilização livre seja por meio de obras ou despesas com a pasta, o deputado federal Jorge Sola se comprometeu a direcionar R$ 200 mil para a obra da UPA de Santa Terezinha, enquanto os deputados federais, Luciano Braga destinou R$ 260 mil para aquisição de duas ambulâncias e Jean Wyllys R$ 500 mil para compra de equipamentos para a maternidade.

No campo da educação o deputado federal Paulo Azi garantiu aquisição de três ônibus escolares, enquanto para obras de saneamento foram destinados R$ 3 milhões. Outra área beneficiada foi infraestrutura, que já vem avançando e seguirá apresentando melhoras com a conquista de R$ 1,2 milhão destinado para a obra de infraestrutura na localidade de Irmã Dulce no Barreiro, recurso garantido pelo deputado Paulo Azi e mais R$ 1 milhão que será aplicado na mesma região, este destinado pelo deputado Irmão Lázaro. Além de mais R$ 700 mil para outras obras de infraestrutura na cidade, garantido pelo deputado Paulo Azi.

A conquista destes recursos para Alagoinhas manifesta o poder de articulação do prefeito e determinação para garantir os avanços de áreas importantes para o desenvolvimento do município. “Eu procuro manter bons relacionamentos independente de orientações políticas no intuito de conquistar melhorias para nossa Alagoinhas. Por isso, me sinto muito à vontade para vir aqui e discutir projetos com os deputados e solicitar recursos, seja ele do partido que for, porque fui eleito pelo povo para governar para o povo e transformar a nossa cidade para melhor e assim farei”, afirma Joaquim Neto.

Cumprindo o compromisso firmado com a categoria dos vendedores ambulantes, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, deu início nesta terça-feira (26) às obras de construção do Shopping Popular. Todo a área do antigo Camelódromo será requalificada, passando a contar com boxes padronizados, no lugar das antigas mesas metálicas, para dar maior comodidade e segurança aos comerciantes e clientes, além da instalação de banheiros no local. “Sentei frente a frente com representantes dos ambulantes e ouvi todas as suas reclamações e solicitações. A Prefeitura de Alagoinhas está empenhada em dar condições dignas de trabalho para os comerciantes informais da cidade”, ressaltou Joaquim Neto. Ainda segundo o Prefeito, a previsão é que as obras no local sejam concluídas até o Natal.

Atendendo aos pedidos de vendedores e frequentadores, a Prefeitura já instalou câmeras de segurança e internet Wi-Fi gratuita no Camelódromo. Todas as intervenções foram acordadas pela categoria com o Prefeito Joaquim Neto, que mobilizou diversos setores da Prefeitura na elaboração da contrapartida oferecida para que os ambulantes saíssem dos passeios públicos, principalmente no Centro da cidade, e retornassem aos locais pré-definidos para comercialização dos seus produtos: Camelódromo, para os vendedores de eletrônicos e outros produtos manufaturados, e Central de Abastecimento, no caso dos vendedores de frutas e hortaliças.

Outras ações também foram pensadas pela Prefeitura para melhorar as condições de trabalho dos vendedores. Através das secretarias de Assistência Social (SEMAS) e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), os ambulantes podem se inscrever em programas sociais do governo e em cursos de aperfeiçoamento para colocação no mercado de trabalho.

Ordenamento do solo e fiscalização

A Comissão Municipal de Ordenamento do Solo deu início às atividades de notificação e fiscalização do Centro de Alagoinhas há dois meses. O objetivo da ação é garantir o cumprimento do Decreto 3299/2011, que trata do ordenamento do solo na cidade, proibindo a obstrução dos passeios e calçadas nas vias públicas. A ação de fiscalização acontece diariamente, das 7h30 às 18h.