:: ‘Prefeito de Barreiras’

Foto: Divulgação / PMB

O prefeito Zito Barbosa anunciou na manhã desta quinta-feira (24), que estará enviando à Câmara de Vereadores proposta de reajuste salarial para todos os servidores da Prefeitura de Barreiras, a partir de 1º de março.

De acordo com o chefe do Executivo Municipal, o reajuste dos servidores será definido nas seguintes proporções: 36.83% para os professores concursados e 33.24% para os professores contratados. Já para os demais servidores civis municipais, o reajuste será de 10.06%, a correção toma por base a inflação de 2021.

Conforme o prefeito, além da valorização dos servidores que terão seus vencimentos reajustados, com essa decisão a Prefeitura de Barreiras possibilitará um incremento na economia do município ainda esse ano de quase 50 milhões de reais, o que representa mais aquecimento para a economia e consequentemente geração de emprego e renda. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/08), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do escritório de advocacia Ramos & Barata Advogados Associados, no exercício de 2017. O valor estimado do contrato foi de 5% – algo em torno de R$ 5 milhões – do total de R$103.701.812,09, que seria auferido pelo município através de ação judicial para restituição das diferenças de valores do FUNDEF, bem como das correções de valores do FUNDEB. O prefeito foi multado em R$5 mil.

Para o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, muito embora o TCM tenha se manifestado favoravelmente à realização de contratação de risco através da Instrução Normativa nº 01/2018, a possibilidade excepcional de contratação mediante êxito pela Administração Pública fica condicionada à previsão expressa de limitação para pagamento dos honorários, o que não foi prevista na inexigibilidade realizada pela Prefeitura de Barreiras. :: LEIA MAIS »

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado da vice-prefeita, Karlúcia Macêdo, através do Programa Educa Barreiras que compõe o Projeto Desenvolve Barreiras, assinou na manhã dessa terça-feira, 19, a ordem de serviço para a reforma de 32 escolas da rede pública municipal.

O Ato Administrativo que se constituiu em um dos momentos mais esperados e especial para a educação no município, aconteceu no Centro Educacional Luiz Viana Filho, no bairro Vila Brasil, que será totalmente reformada e contou com a participação da Secretária Municipal de Educação, Cátia Alencar, da Presidente Interina do Conselho Municipal de Educação, Maria Aparecida, dos Secretários do governo, Vereadores, estudantes e da gestão escolar da unidade.

Cátia Alencar destacou a importância dessa reforma para o processo de ensino aprendizagem dos alunos e para o bem estar de todos os envolvidos nesse processo educativo.
“Desejamos muito por esse momento durante todo o ano, com o lançamento dessa obra com certeza teremos novos ambientes que dará mais alegria e energia tanto para os nossos alunos iniciarem mais um ano letivo, como para os profissionais da educação. Iremos iniciar as obras no período de férias com o intuito de iniciar o ano letivo de 2018 com as escolas de cara nova”, destacou.

Segundo o Prefeito de Barreiras, as obras estão planejadas para serem concluídas em 50 dias, o que irá proporcionar aproximadamente 400 novos empregos, haja vista que as obras precisam andar em ritmo acelerado.

“Hoje é um dia de muita alegria para todos aqueles que fazem educação em Barreiras, essas reformas já serão iniciadas no próximo final de semana e quando nossas crianças retornarem das férias, já encontrarão um novo espaço de aprendizagem, que lhes proporcionará dignidade, bem como aos seus professores também. Temos feito muito pela infraestrutura em nossa cidade, mas a prioridade número um do nosso governo é a educação. E com estes investimentos plantamos as bases para transformar a Capital do Oeste na Capital da Educação”, disse Zito Barbosa.

Em decisão proferida nos autos do Procedimento Preparatório nº 1.14.003.000076/2017-11, na última sexta-feira, 08, o Procurador da Republica João Paulo Lordelo, promoveu o arquivamento da denúncia contra o Prefeito Zito Barbosa, que acusava o gestor de “omissão na licitação para terceirização do transporte escolar que deve ser ofertado pelo município”.
Em seu despacho o Procurador Federal acentua que ao “contrário do que alegou o denunciante, o gestor do município de Barreiras não foi omisso, pois chegou a deflagrar processo administrativo (nº 200/2017), para que fosse feito o devido processo licitatório”.

O representante do MPF firmou ainda a convicção de que “a situação de emergência em que se via a Administração Municipal era justificadora da dispensa da licitação nos moldes do que dispõe o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93”. Além do mais, notou-se que, no tocante ao procedimento de dispensa de licitação, foi feito a cotação de preços, tendo sido escolhidas as propostas mais vantajosas para o município.

Após a análise criteriosa dos fatos, o Ministério Público Federal, concluiu que não houve nenhuma irregularidade que qualifique os comportamentos dos envolvidos no procedimento de dispensa de licitação como ímprobos, não havendo que falar, também, na existência de infração de natureza criminal.

O Procurador da República em Barreiras conclui pelo arquivamento da denúncia, por não ter sido constatado nenhum prejuízo ao interesse público.

Para o prefeito Zito Barbosa que recebeu o posicionamento do MPF com serenidade, a decisão demostra que a confiança que a população tem depositado em sua gestão, é resultado de um trabalho sério, pautado na gestão e planejamento que vem transformando a realidade do município. E isso incomoda os que só pensam no próprio umbigo, em detrimento dos anseios da sociedade. “Seguiremos em frente fazendo por Barreiras tudo aquilo que ela merece pautado sempre na confiança e respeito às pessoas”, disse o prefeito.

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado pelo deputado federal Benito Gama, foi recebido na última quarta-feira, 16, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Na audiência ficou assegurado o aporte de 20 milhões de reais para o município de Barreiras por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos.

Os recursos alocados junto ao Ministério das Cidades através do deputado Benito Gama, irão aprimorar as ações de mobilidade urbana em Barreiras, voltadas à qualificação viária dos corredores de transporte público coletivo e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos. Os valores serão disponibilizados ainda neste ano de 2017, e irão fortalecer as ações do Projeto Desenvolve Barreiras, através do Programa Pavimenta Barreiras, maior programa de pavimentação asfáltica do interior da Bahia.

“Saímos felizes desta audiência no Ministério das Cidades, pois ainda este ano injetaremos mais 20 milhões de reais na pavimentação da nossa cidade, e seguiremos proporcionando à nossa população melhor mobilidade e mais qualidade de vida. Agradeço o comprometimento do deputado Benito Gama com Barreiras e a solicitude com que nos recebeu o ministro Bruno Araújo”, afirmou o prefeito Zito Barbosa.

O Prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 21, para apresentar a programação da EXPOAGRO 2016 e falar da captação dos recursos que serão investidos na drenagem dos bairros Morada da Lua, Vila Juri, Loteamento São Paulo e Vila Regina.

“Os recursos para as obras desses bairros foram aprovados pelo tesouro nacional com o apoio do DESENBAHIA, o edital de licitação já está aberto e no dia 19 de julho serão abertas as cartas propostas das empresas inscritas. Pretendemos assinar o contrato com a ganhadora da licitação a partir do dia 30”, destacou Antonio Henrique.

Na oportunidade, o prefeito fez um balanço da gestão e das atividades executadas nas pastas da infraestrutura, saúde e meio ambiente, esclarecendo as principais dúvidas da imprensa. Entre os frutos da última viagem a Salvador, está a aquisição de um grande carregamento de emulsão asfáltica.

“Conseguimos com o Governo Estadual 50 carretas de emulsão asfáltica para dar continuidade ao trabalho nas ruas. Se tudo ocorrer como o previsto, 200 ruas da cidade serão beneficiadas com asfaltamento até dezembro”, completou o prefeito de Barreiras.