:: ‘prefeito’

Foto: Pedro Augusto

Gestão completa, continuada e eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública são focos do Programa Ilumina Itabuna lançado no final da tarde da última quarta-feira (29) pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), durante solenidade de assinatura da ordem de serviço no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves. O ato contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, vereadores, secretários, diretores e assessores.

O prefeito explicou que o programa prevê investimentos de mais de R$13.739622,32 na revitalização, requalificação e melhoria da iluminação nos bairros, distritos e na área central da cidade.

O serviço será executado pelo Consórcio Grapiúna IP, que reúne empresas especializadas em Engenharia Elétrica, contratado pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), depois de concorrência pública.

O prefeito Augusto Castro realçou a importância da iniciativa por assegurar iluminação pública eficiente e de qualidade, como há muito vinha sendo reivindicado. Ele destacou o momento que o município enfrenta dificuldades financeiras, mas disse que os recursos estão assegurados para o Ilumina Itabuna, o maior programa de gestão e eficiência energética da história do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito Nilo Coelho e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Claudeir Pereira assinaram contrato de operação de crédito através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na ordem de R$ 40 milhões.

Obras estruturantes

Os recursos serão destinados a construção da sede própria do Hospital Municipal, a primeira etapa do CEASA, construção do hospital de Mutans, urbanização e pavimentação de logradouros públicos do município, entre outras obras. Os recursos provindos do FINISA facilitam a implementação de obras estruturantes e são financiados com taxas de juros básicas.

O secretário de Governo Marcelo Batista ao usar da palavra destacou o compromisso da gestão em priorizar as obras de infraestrutura e a importância dos recursos para a gestão: “Nosso prefeito Nilo Coelho é visionário e o que deseja é construir uma gestão com obras que ficarão para a posteridade, e para isso, esses recursos são fundamentais”, frisou Batista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito do município de Catu, Pequeno Sales, decidiu se filiar ao Partido dos Trabalhadores da Bahia. O anúncio da mudança do PP (Partido Progressista) para PT foi feito nesta quinta-feira, 09, em reunião do gestor municipal com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, em Salvador. Vereador por três vezes e em seu primeiro mandato como prefeito, Pequeno Sales afirmou que sua filiação se dá pelo alinhamento às mesmas bandeiras de defesa da legenda.

“Era um sonho desde que comecei na política ser do Partido dos Trabalhadores. Reconheço no PT um partido que constrói, defende e executa políticas públicas voltadas para inclusão das pessoas pobres e das minorias. Um partido que faz escutas públicas para construir programa de governo que atende, verdadeiramente, aos anseios da população e dos territoriais em suas especificidades. Como acontece, por exemplo, nos encontros territoriais e setoriais dos PGPs realizados nos territórios. Um partido que se preocupa em combater a fome, o desemprego e a miséria, por meio de programas e ações que promovem o desenvolvimento econômico e social do Brasil e da Bahia. Essa minha filiação é um sonho realizado, pois, assim como o PT, faz parte da minha história cuidar das pessoas e, especialmente, dos mais humildes. A forma como eu trabalho casa muito com a do PT, que é tratar as pessoas com carinho e com respeito”, destacou Sales.

O presidente do Diretório Estadual afirmou que assim como Pequeno Sales, prefeitos de outros municípios têm demonstrado interesse em se filiar ao Partido. “Temos sido procurados, sim, por alguns prefeitos e prefeitas. Mas não tem agonia, vamos debater e analisar caso a caso, mas a direção do PT tem uns pressupostos já validados. Por exemplo, tem que ter votado em Lula e Jerônimo; tem que apoiar deputados ou deputadas do PT; e deve construir entendimento com o diretório municipal. Cumprindo essas características, é bem-vindo ao PT”, disse Éden. :: LEIA MAIS »

Foto: Renata Maia

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), recebeu, na tarde desta terça-feira (07), em seu gabinete, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Gonçalves Trindade. O tema do encontro foi o Centro de Convenções de Feira de Santana.

O gestor municipal garantiu que a Prefeitura dará todo suporte necessário para a continuidade da obra. “O Governo Municipal atualizou o projeto, a partir de recursos próprios, encaminhou para a Conder, e nos mantemos abertos a colaborar com o que for necessário. Pois entendemos a importância desse investimento para a nossa cidade”, declarou Colbert.

O diretor a Conder destacou o interesse do Governo do Estado em retomar a construção do equipamento. “A gente chegou a conclusão que do jeito que está é que não pode ficar. É ruim para o Estado, para a Prefeitura, e para a própria cidade”, enfatizou Trindade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/03), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$1,5 mil.

A representação foi apresentada por vereadores do município, que contestaram a legalidade da contratação – através de processo de credenciamento – de Samantha Pamponet de Souza Almeida, sobrinha do prefeito, para a prestação de serviços odontológicos, no exercício de 2021.

O prefeito, em sua defesa, alegou que o serviço técnico/especializado prestado por Samantha Pamponet não se originou – segundo ele – “pelos laços de parentesco com o gestor, mas sim, pela aferição de sua capacidade técnica e cumprimento dos requisitos do Edital de Credenciamento n°.001/2021, que foi amplamente publicizado através do Diário Oficial e jornais de grande circulação, possibilitando a participação de tantos quantos se interessassem”. :: LEIA MAIS »

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro, foi recomendado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do Município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13.

O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública. (MP-BA)

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município.

Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração. (MP-BA)

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, declarou que, se o prefeito Colbert Filho continuar atrasando os salários dos profissionais de saúde, a Casa pretende pedir o impeachment dele.

“Eremita Mota (diz, dirigindo-se a presidente da Casa), nós já temos 13 votos. Se Colbert continuar atrasando o salário dos profissionais, vamos pedir o seu impeachment logo e acabar com essa história. O cidadão trabalha oito horas por dia mostrando que realmente a saúde é essencial e, de repente, Colbert dá uma de louco e vai para as emissoras de rádio dizer que salário de profissional não é essencial, que essencial é atender o paciente”, criticou.

Prefeito de Conceição da Feira, João Pedro Labriola Cardozo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Investir na infraestrutura e fortalecer a economia, gerando empregos e renda para a população dos 16 municípios que integram o Consórcio Portal do Sertão. Essas são as principais metas do novo presidente do consórcio, João Pedro Labriola Cardozo, prefeito do município de Conceição da Feira, conforme ele revelou nesta quarta-feira (11), durante visita à União dos Municípios da Bahia (UPB). O consórcio tem sede na cidade de Feira de Santana, apesar desta cidade não integrar essa associação. “Estamos buscando o diálogo, para ter a participação de Feira no consórcio”, disse João Pedro, um dos mais jovens prefeitos baianos.

Sem Feira de Santana, os 16 municípios do consórcio reúnem 250 mil habitantes, mas com Feira chega perto de quase um milhão de pessoas. Ele afirma que é importante tornar o consórcio mais palpável para a população e conseguir êxito na execução dos convênios, levando benefícios para os municípios. O prefeito destaca a necessidade de trabalhar na infraestrutura, lembrando que os municípios que integram o consórcio precisam de atenção, na recuperação de estradas e mercados municipais, além de solucionar a questão do déficit habitacional.

“Devemos estabelecer convênios e buscar o diálogo com o governo do estado e o novo governo Lula para trazer investimento para os municípios, programa de habitação, reforma dos mercados municipais e melhoria na infraestrutura. É uma engrenagem, uma coisa beneficia a outra e a gente melhora a vida da população. Acredito que podemos avançar muito nessa articulação e buscar investimentos”, analisou o gestor. :: LEIA MAIS »