:: ‘prefeito’

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) participou, nesta quinta-feira (18), do seu primeiro comício de campanha ao lado de Danilo de Babão (PSD), prefeito de Muritiba que deixou a base governista e oficializou o seu apoio a Neto para as eleições do dia 2 de outubro.

No evento, ocorrido na cidade do Recôncavo, Danilo de Babão criticou a perseguição do atual governo do estado por conta da sua posição política, e enalteceu a força e a liderança de ACM Neto para a construção de um futuro mais justo e desigual para a Bahia.

“Pela nossa posição política, Muritiba também foi colocada nessa posição pelo governo. Isso não é política, isso é perseguição, com certeza”, pontuou Danilo. “É por isso que estamos juntos e o nosso grupo vai acompanhar esse projeto de ACM Neto. Vamos caminhar ao lado dele e vamos começar a mudar o futuro da Bahia no próximo dia 2 de outubro”, acrescentou.

O candidato do União Brasil ressaltou a importância da adesão do prefeito de Muritiba ao seu grupo político. “Quis o destino que eu estivesse aqui hoje, recebendo um valioso, importantíssimo apoio. Nós estamos fazendo história. Neste encontro, a gente resgata o passado. Mas, sobretudo, projetamos o futuro”, disse ao lembrar da amizade entre seu avô, Antonio Carlos Magalhães, e o ex-prefeito Babão, pai do atual administrador do município.

“O prefeito de Muritiba é um grande líder político do nosso estado, um importante nome desta região e expressa a renovação política da Bahia como grande gestor”, acrescentou Neto em manifestação aos presentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com o intuito de falar sobre a operação da Polícia Federal (PF) que aconteceu nesta quinta-feira (04), no município de Feira de Santana, e os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara, os vereadores da cidade convocaram uma entrevista coletiva para abordar sobre os assuntos. A coletiva aconteceu na sala de reuniões da Casa.

A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados.

Na entrevista coletiva, o presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres, disse que o objetivo da coletiva é esclarecer a população sobre o que aconteceu ontem da ação da Polícia Federal na cidade. “A ação da Polícia Federal que aconteceu ontem aconteceu através de uma denúncia que foi feita por mim. Eles investigaram e comprovaram que realmente havia os crimes cometidos pelo secretário Marcelo Britto e pela Prefeitura. E que, de agora por diante, tem mais dados ainda para passar para a Polícia Federal, como a venda do Hospital HTO, que é fictícia. E vários outros crimes que já cometeram nessa gestão”, disse.

Fernando Torres informou que a Câmara não pode pedir o afastamento do prefeito. “A Câmara não pode fazer a cassação do prefeito se comprovar crime. Quem pode afastar é a Justiça federal. E a Câmara vai pedir a Polícia Federal que a mesma peça a Justiça Federal para que faça o pedido do afastamento do prefeito por 90 dias para que possa fazer uma investigação melhor. Por que sem a presença do prefeito, que é o investigado, eu acredito que a Polícia Federal vai agir melhor”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu nesta terça-feira (2) o apoio de mais um prefeito filiado ao PSD, partido que integra a base governista. Danilo de Babão, do município de Muritiba, no Recôncavo baiano, que tem 43 anos, assim como Neto, disse que a juventude do ex-prefeito de Salvador ajudará a Bahia a retomar o seu protagonismo.

“Neto foi uma inspiração para todos os prefeitos do Brasil, escolhido diversas vezes como o melhor gestor do país e uma liderança política com novo perfil. Acredito muito no trabalho dele e tenho certeza que o belíssimo trabalho realizado na nossa capital será feito também pela Bahia e por Muritiba”, disse o prefeito ao anunciar apoio.

Danilo de Babão é o terceiro prefeito filiado ao PSD a anunciar adesão ao grupo de ACM Neto em menos de 24 horas. Na segunda-feira, Heráclito Arandas, de Jaguaripe, outra cidade do Recôncavo, anunciou apoio. E na manhã desta terça-feira, o gestor Paulo Sérgio Oliveira, de Adustina, também esteve com o pré-candidato do União Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) criticou nesta quinta-feira (28) a postura do governo do estado diante das cidades cujos prefeitos não são de partidos aliados. De acordo com ele, o governo simplesmente vira as contas e fecha os olhos para o município. É o caso de Umburanas, no Norte baiano, que tem Roberto Bruno (União Brasil) como prefeito desde 2016.

Acompanhado do pré-candidato ao Senado Cacá Leão (PP), Neto visitou a cidade nesta quinta. “Esses, que comandam a Bahia há 16 anos, fizeram isso com muitas cidades nesse período, apenas porque o povo não escolheu um prefeito do mesmo partido do governador”, disse.

O encontro reuniu também outros prefeitos da região, como Louro Maia (União Brasil), de Filadélfia, Candinho Guirra (PP), de Caldeirão Grande, e Joãozinho (União Brasil), de Várzea Nova. O vice-prefeito de Umburanas, Sorlando Duque (União Brasil), também esteve presente, assim como o presidente da Câmara Municipal, Sostinho (União Brasil).

“Isso é um absurdo, porque quando o governo dá as costas e fecha os olhos para a cidade ele está prejudicando o povo. Não prejudica o prefeito ou o vereador. Quando o governo ignora Umburanas, Filadélfia, Caldeirão Grande e Várzea Nova, ele prejudica quem vive nessas cidades. Mas quero dizer a vocês: essa luta valerá a pena e será vitoriosa. Se Deus me permitir ser eleito, vamos recuperar todo esse tempo perdido. Vamos fazer o que o PT não fez em 16 anos”, afirmou Neto.

Em seu discurso, o prefeito Roberto Bruno lamentou o distanciamento do governo. “Infelizmente, há 16 anos Umburanas não sabe o que é ter a presença do estado. Umburanas para eles não existe. As obras mais importantes, como o sistema de abastecimento de água e a estrada, foram feitas antes do PT. Para mim, é inaceitável que o governo feche os olhos para uma cidade tão carente como é a nossa”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na última segunda-feira, 18, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5 milhões do prefeito do Município de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, e mais cinco acusados por fraudes em licitações na cidade. Segundo os promotores de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva e Daniela de Almeida, autores da ação, “além das fraudes e superfaturamentos em procedimentos licitatórios, as investigações revelaram que os acionados distribuíam entre si vantagens ilícitas para viabilizar as fraudes nos contratos, assim como incorporavam ilicitamente rendas/verbas públicas através de lavagem de capitais”.

Como a decisão do juiz João Lemos Rodrigues acatou parcialmente o pedido do MP, os promotores de Justiça protocolaram hoje (21) recurso requerendo o afastamento cautelar do prefeito baseado no paragrafo 1º do artigo 20 da Lei no 8.429/92. “Esse paragrafo foi criado com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa em 2021 e trouxe uma nova hipótese não considerada na decisão para o afastamento cautelar de agente público. Trata-se do risco da prática de novos atos, o que entendemos presente”, destacaram os promotores de Justiça.

Também foram acionadas a empresa Disembe Construções Ltda e seu sócio Emerson Silva Meira; o servidor público municipal, Matheus Martins e Martins; a empresaR.P. Amaral Transportes e seu sócio Raik Portugal Amaral; Paulo Lima Silva; e Leonam Nogueira Santana. A investigação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Encruzilhada em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar um esquema de desvio de recursos públicos no Município, por meio de fraudes ao caráter competitivo de procedimento licitatório e pela execução superfaturada de contratos. “As provas colhidas comprovaram que o esquema de corrupção no Município de Encruzilhada cujas suspeitas inicialmente recaíam sobre o procedimento licitatório Carta Convite nº 03/2019 e respectivo Contrato nº 240/2019, é, na verdade, muito maior e envolve diretamente o prefeito do município”, afirmaram os promotores de Justiça. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

A divulgação da agenda de compromissos públicos do prefeito de Feira de Santana e demais autoridades do Poder Executivo Municipal e exigência de relatório de viagens poderá ser obrigatória. A medida está prevista no Projeto de Lei no 61/2022, protocolado na Câmara Municipal pelo vereador e presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres. Conforme a proposta, devem ser publicados os registros de audiências, eventos públicos e reuniões governamentais.

Estes dados devem ser disponibilizados em transparência ativa na página oficial da Prefeitura, ainda que se tratem da participação em eventos realizados por meios não presenciais. Quando não houver compromissos públicos, os agentes do Poder Executivo deverão deixar registrado em suas agendas ou informar os períodos utilizados para despachos internos. Os eventos político-eleitorais também deverão ser registrados na agenda de compromissos públicos. Quanto às viagens custeadas pelo Estado, estas devem ser justificadas em relatório que ficará disponibilizado.

Cada compromisso divulgado na agenda deve ser publicado com detalhes sobre o local, data e horário. A descrição dos assuntos a serem tratados e a lista de participantes, exceto na hipótese de participação em eventos públicos, também devem ser informados. A publicação na agenda deve ser previamente realizada até o dia anterior à sua ocorrência, preferencialmente até às 18 horas. Em caso de cancelamento, a notificação deverá ser atualizada. Já quando os compromissos forem realizados sem prévio agendamento, deverão ser registrados na agenda em até dois dias úteis.

A medida já foi adotada por prefeituras de capitais de diversos estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Fernando Torres justifica que o registro da publicação da agenda de compromissos públicos “traz transparência ao município e ajuda a população feirense na sua tarefa de ser o maior fiscal do governo municipal, podendo acompanhar passo a passo das relações e atividades que impactam diretamente nos seus direitos e nos seu dia a dia na cidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu nesta terça-feira (19) a adesão à sua pré-campanha do terceiro prefeito do PSB, partido que está na base governista. Elter Bastos, de Wagner, na Chapada Diamantina, esteve reunido com Neto e manifestou apoio para as eleições de outubro. Além dele, o prefeito de Barro Preto, Juraci da Saúde (PP), declarou que estará com o ex-prefeito de Salvador na disputa pelo Palácio de Ondina.

“ACM Neto significa um novo tempo, uma renovação política para uma Bahia que tem a necessidade de renovação, principalmente para a Chapada Diamantina. A região tem seus problemas de oferta hídrica e precisa urgentemente de uma política diferenciada para levar água à população, à agricultura familiar e aos produtores que geram emprego e cultivam alimentos para os grandes centros. Além disso, Neto tem um programa bem definido para a educação e vai tirar a Bahia do caos que se encontra”, disse o prefeito de Wagner.

O pré-candidato do União Brasil agradeceu ao gestor: “Graças a Deus, estamos recebendo a cada semana novas adesões à nossa caminhada. O meu obrigado a Elter, com quem tive uma conversa muito construtiva e voltada para projetos que ajudem as famílias de Wagner e de toda a Chapada Diamantina. Elter tomou uma atitude de coragem, não aderiu ao alinhamento de seu partido e decidiu optar pelo que de fato acredita ser o melhor caminho para a Bahia”. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, pediu ao Ministério Público que cobre do Governo do Estado explicações sobre a exclusão de pacientes de Feira de Santana num mutirão de cirurgias, realizado pelo Hospital Dom Pedro de Alcântara. Segundo ele, em Feira, são mais de 300 pessoas na fila dessas cirurgias, mas o mutirão só está atendendo pacientes de outras cidades da região.

“O Hospital Dom Pedro já realizou muito mais de 300 cirurgias e até agora nós não temos nenhuma informação, de nenhum paciente de Feira de Santana ter sido operado. Nós estamos querendo saber qual a explicação para não termos nenhum paciente de nossa cidade, quando estão sendo operadas pessoas de mais pacientes de 30 cidades vizinhas”, disse.

Colbert ainda afirmou que o Governo do Estado não informa nada. “Nós estamos entrando no pedido ao Ministério Público, para saber qual o critério que o Governo do Estado está adotando para essas pessoas não serem submetidas às cirurgias. Todas as pessoas das cidades vizinhas precisam, mas Feira de Santana não pode ter seus pacientes excluídos destas cirurgias Estamos entrando no Ministério Público para que nossos irmãos feirenses possam ter os mesmos direitos que os outros baianos”, declarou. (PMFS)

Veja o vídeo:

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (06/07), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação apresentada contra o prefeito de Tapiramutá, Roberto Venâncio dos Santos, em razão de irregularidades na nomeação de Fred Vinicius Vieira de Almeida, marido da vice-prefeita, para o cargo de secretário Municipal de Saúde. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o prefeito em R$2 mil e determinou a imediata exoneração do nomeado, em razão da prática de nepotismo.

A representação foi apresentada ao TCM por vereadores do município de Tapiramutá, que alegaram ilegalidades em atos praticados pelo gestor, relacionados à nomeação de Cristiana Santos de Oliveira – mulher do prefeito – para o cargo de secretária municipal de Assistência Social, e de Fred Vinicius Vieira de Almeida – marido da vice-prefeita –, para o cargo de secretário de Saúde. Para os denunciantes, o parentesco indica que a seleção foi feita por “critério absolutamente pessoalizado, erigindo-se como fator para a nomeação requisito que não guarda nenhuma relação com a melhor prossecução do interesse público”.

Em relação à nomeação de Fred Vinicius Vieira de Almeida, o conselheiro Mário Negromonte afirmou, em seu voto, que o prefeito não apresentou documento apto a demonstrar qualquer espécie de formação pelo nomeado pertinente à área de saúde. Assim, não restou demonstrada qualificação técnica para se afastar a aplicação da Súmula Vinculante nº 13, caracterizando a prática de nepotismo, em razão do vínculo de parentesco com a vice-prefeita. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

Apesar do recesso legislativo da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), que acontece até o dia 31 deste mês, um requerimento foi elaborado pela Casa com o objetivo de obter informações acerca da nomeação da nova procuradora do município, Caroline Suzart Cotias Freitas, que substituiu o ex-procurador Carlos Alberto Moura Pinho. O documento também convoca a nova procuradora e o prefeito Colbert Martins Filho para que prestem tais esclarecimentos em oitiva presencial na Casa.

Nos últimos dias, a Câmara votou e rejeitou a indicação do prefeito quanto à recondução de Moura Pinho ao cargo e, por conta disso, houve a nomeação da procuradora. No entanto, através do Decreto Individual n° 318/2022, a nomeação é para responder interina e cumulativamente pelo cargo.

Diante disso, os questionamentos constantes no documento visam saber da procuradora quem lhe dá ordens, qual a rotina da procuradoria e, também, quais são os processos em que o município é parte. Ainda, a Câmara busca solicitar relatório dos processos judiciais que o município deixou de apresentar defesa e/ou foi condenado, como foi publicado no Diário Oficial do Município, sendo que era responsável pelo órgão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMEC

Um dos momentos mais aguardados pelos euclidenses aconteceu na tarde desta quarta-feira (25): o anúncio de construção de uma nova rodoviária em Euclides da Cunha.

Em visita ao local com o secretário de Obras, Ferrari César, o arquiteto e o encarregado de obras, o prefeito Luciano Pinheiro anunciou que pretende realizar a licitação da obra já no mês de julho, logo após a definição e aprovação do projeto.

“Infelizmente, essa é uma rodoviária muito antiga, muito arcaica, com diversos problemas estruturais, problema de drenagem, arquitetônicos, então decidimos, em parceria com o governador Rui Costa, demolir essa rodoviária e presentear a cidade de Euclides da Cunha com uma nova rodoviária”, disse o prefeito. (PMEC)

Foto: Reprodução/TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (18/05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza, em razão do abastecimento irregular de veículo pertencente à vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, no exercício de 2021. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou ao gestor a devolução aos cofres municipais da quantia de R$1.824,00, com recursos pessoais. Também lhe foi imputada uma multa de R$1 mil.

A denúncia foi apresentada por Antônio Carlos Amorim Guimarães, presidente do Instituto Brasileiro de Trânsito, Transportes e Estatística do Estado da Bahia – IBTTE, e indicou que, somente no mês de março de 2021, foram abastecidos o total de 300 litros de combustíveis no carro de propriedade da vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, totalizando o valor de R$1.824,00 desviado dos cofres públicos.

O prefeito, em sua defesa, justificou que “o suposto abastecimento do veículo de placa QTV6CO5, conforme já relatado, em consulta aos setores competentes desta Municipalidade, constatou se ter havido equívoco por parte do servidor responsável por alimentar as tabelas do SIGA, que informara o veículo de placa QTV6CO5 quando em verdade, o veículo que se encontrava alugado a serviço da saúde municipal e que fora abastecido com 300 litros de combustível no mês de março de 2021 era o veículo de placa PKF4507”. Acrescentou, ainda, que a informação já fora retificada no sistema SIGA, mediante reabertura das tabelas de contas autorizada através da Inspetoria. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

Com o objetivo de ampliar ainda mais a cobertura asfáltica, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, autorizou, na última sexta-feira (06), o investimento de mais de R$ 25 milhões no programa Asfalto Novo Por Toda Cidade. Destes, R$ 23 milhões em recursos próprios do município, sendo este o maior valor já investido em obras de pavimentação com recursos do município na história de Jequié e R$ 2,5 milhões em recursos de emendas parlamentares do deputado federal, Leur Lomanto.

Com mais este investimento, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, deverá ampliar as obras de pavimentação para os demais bairros e localidades que ainda não receberam nenhum tipo de intervenção estrutural na pavimentação ou em áreas em que a pavimentação existente já se desgastou.

“Jequié voltando a ser acreditada! Essa foi uma das minhas falas de campanha, quando eu saí pelas ruas, nos bairros, nos distritos, nos encontros com as pessoas e agora estamos fazendo acontecer as obras, os serviços, as intervenções e melhorias que são importantes e que a população passou tanto tempo esperando, aguardando. Graças a Deus, que tem nos abençoado, estamos dando a autorização para ampliação do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, com R$ 2,5 milhões de emendas do deputado federal Leur Lomanto e R$ 23 milhões em recursos próprios, sendo este, o maior aporte de recursos do município para a pavimentação de ruas e reestruturação viária da cidade.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de segunda-feira (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020, o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil.

A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. :: LEIA MAIS »