:: ‘prefeitos’

Deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor do projeto – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso implica em crime de improbidade administrativa.

A proposta estabelece ainda que os pedidos de aposentadoria dos agentes deverão ser analisados em até 60 dias, devendo os gestores públicos, após a concessão da aposentadoria, concluir a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos no prazo de até 180 dias, incluindo a nomeação dos aprovados.

“O objetivo é ampliar o acesso da comunidade aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, não permitindo também que os agentes comunitários ativos fiquem sobrecarregados por causa da demora injustificada de contratação de novos agentes”, afirma o autor, deputado federal Zé Neto (PT-BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Após percorrer quatorze cidades para prestigiar os festejos juninos, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, foi às cidades de Ilhéus e Jussari, no Sul da Bahia, nesta terça-feira (28), para acompanhar eventos institucionais e atos políticos promovidos, respectivamente, pelos prefeitos Mário Alexandre (PSD) e Antônio Valete (PSD). “Nossa caminhada foi construída, nos últimos 16 anos, junto com prefeitos e prefeitas de toda a Bahia. Eles reconhecem que a nossa forma de governar em parceria com os Municípios transformou a realidade de milhões de baianos, portanto vamos fortalecer essa união para continuar cuidando de gente”, afirmou o petista.

Em Ilhéus, pela manhã, Jerônimo participou das celebrações do aniversário de 488 anos da cidade, que foi marcada pela entrega do Ginásio de Esportes Herval Soledade e das escadarias do Alto da Legião. No evento, o prefeito Marão também deu ordens de serviço autorizando o início das obras no Alto do Socorro e nas ruas Guanabara e Bela Vista. Jerônimo, que recebeu o título de cidadão de Ilhéus no último dia 3 de junho, garantiu que os investimentos estaduais na cidade serão mantidos a partir de 2023. “Em Ilhéus, entregamos obras importantes, como o novo Hospital Costa do Cacau e a Ponte do Pontal, mas posso garantir que faremos muito mais em parceria com Lula”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao empreendedorismo receberam na noite desta terça-feira (24) o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A União dos Municípios da Bahia (UPB) fez parte da banca examinadora para escolher os ganhadores do prêmio. A 11ª edição da premiação teve 25 municípios finalistas, em sete categorias. Os primeiros colocados de cada categoria concorrerão na etapa nacional, cuja cerimônia será realizada em junho. Os registros de fotos podem ser vistos aqui.

“Fomentar o empreendedorismo é desenvolver o município e isso traz ganhos econômicos e sociais. Tudo que se apresenta de forma positiva para a gestão pública tem o apoio da UPB. Esse é o caso do Prêmio Prefeito Empreendedor, que destaca boas práticas de prefeitos na Bahia. Além do benefício que o projeto traz para a comunidade, o prêmio dá visibilidade aos gestores baianos e estimula que outros prefeitos desenvolvam ações como essas”, disse o assessor especial da presidência da UPB, Jorge Castellucci, que representou o presidente da instituição, Zé Cocá.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, mais do que concorrer ao prêmio, o papel dos gestores municipais foi transformar suas cidades por meio do empreendedorismo. “Todos vocês que estão aqui já estão premiados. Não tenho dúvidas que fizeram o melhor não somente para concorrer ao Prêmio, mas para melhorar o ambiente de negócios em seus municípios”, pontuou.

Veja aqui os vencedores: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A adesão de prefeitos e prefeitas de partidos que estão fora da base do governador Rui Costa (PT) à pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo do Estado continua crescente após mais dois gestores municipais declararem apoio ao pré-candidato de Lula na Bahia.

O prefeito de Catu, Pequeno Sales, do PTB, viajou a Salvador, nesta segunda-feira (23), para declarar seu apoio a Jerônimo e a Geraldo Júnior (MDB), pré-candidato a vice-governador. Pequeno Sales administra o importante município do Litoral Norte e Agreste Baiano.

Outra importante adesão foi a do prefeito de Tanhaçu, João Francisco, do Progressistas. O gestor tanhaçuense também esteve com Jerônimo em encontro que selou a aliança para as eleições deste ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O desembarque do PP da base do governo Rui Costa, pelo visto, passará longe da unanimidade. Apenas um dia depois do rompimento ser anunciado pelo vice-governador João Leão, que deve se aliar ao presidente Bolsonaro, quatro prefeitos do partido marcaram presença em evento do governo realizado nesta terça (15), em Almadina, no sul do Estado. Além de integrarem o palanque, os prefeitos confirmaram apoio à pré-canditatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo do estado.

Juraci, prefeito de Barro Preto; Jadson Albano, de Coaraci; Dr. Marival, de Nova Canaã e Paulo Rios, prefeito de Itororó prestigiaram o ato que marcou o anúncio de pavimentação da estrada entre Almadina e Floresta Azul, a construção de nova escola e nova delegacia na cidade. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos – Foto: Divulgação / PMG

Com o objetivo de unir o Sudoeste da Bahia em torno das grandes demandas regionais, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, estão propondo a criação da Frente Integra Sudoeste (FIS), que será uma instância política formada por gestores municipais com o fim de viabilizar grandes projetos e investimentos para a região.

A apresentação da proposta da Frente para os demais gestores regionais acontecerá em reunião no próximo dia 30, em Vitória da Conquista, com a participação do prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, que também é secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que vai apresentar os benefícios da integração dos municípios para o desenvolvimento regional. Petrolina é dos municípios que mais crescem no Norte e Nordeste e vem experimentando grandes avanços nos últimos anos.

Sheila Lemos e Nilo Coelho estão discutindo a ideia há algum tempo e decidiram que é hora de levar o projeto ao conhecimento dos gestores de outros 72 municípios. Para delimitação geográfica da Frente, as duas lideranças consideraram a composição administrativa da Microrregião de Saúde definida pelo Governo do Estado. Todos os prefeitos serão convidados a participar por e-mail e telefone.

Segundo os organizadores da Frente, os municípios do Sudoeste têm inúmeras demandas comuns e vários projetos e ações que dependem do fortalecimento da região como um todo. Entre os investimentos apontados como fundamentais para impulsionar a economia e o desenvolvimento regional estão a barragem do Rio Pardo; um ramal da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) até Vitória da Conquista; a duplicação da BR 116 e a revitalização e ampliação do setor agropastoril (bacia leiteira, citricultura, ovinocultura, cafeicultura, entre outros potenciais). :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Na sessão desta quinta-feira (11/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, de Capim Grosso, Lídia Pinheiro, e de Malhada de Pedras, Terezinha Alves Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Os gestores também foram punidos com multa no valor de R$1,5 mil cada.

Os conselheiros determinaram, ainda, a restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, dos valores gastos indevidamente. Assim, o prefeito de Curaçá terá que devolver o montante de R$83.622,51, enquanto a prefeita de Capim Grosso devolverá a quantia de R$4.571,61. Já à gestora de Malhada de Pedras foi determinado o ressarcimento de R$24.277,05. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi convidado, nesta quinta-feira (11), para integrar a chapa da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como vice-presidente de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões. O convite foi feito pelo presidente da entidade, Jonas Donizette, durante rodada de diálogos para construção da 79ª Reunião Geral da FNP. O encontro ocorreu em formato virtual.

Na ocasião, o presidente da FNP afirmou que a escolha de Bruno Reis para esta diretoria foi fruto das ações realizadas pela Prefeitura nesta área, em Salvador, nos últimos anos. A eleição e posse da nova diretoria acontecerá no dia 15 de abril, durante a Reunião Geral.

Também estiveram presentes no encontro virtual hoje os prefeitos de Curitiba (PR), Rafael Greca, e de São Luís (MA), Eduardo Praide. O prefeito Bruno Reis estava acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer. :: LEIA MAIS »

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual suspendeu na Bahia, até o dia 17 de dezembro, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, e limitou a 200 convidados o número máximo de pessoas em outros eventos realizados em espaço privativo e em equipamentos públicos.

Os organizadores foram orientados a cumprir as medidas previstas no do protocolo geral de retorno das atividades do governo do Estado, que estabelece a limitação de pessoas por evento. :: LEIA MAIS »