:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação / Ascom

Em tempos de ajuste de contas e contenção de gastos por conta da crise causada pela Pandemia do Coronavírus em todo o mundo, a Prefeitura de Feira de Santana resolveu ir na contramão de todos. Através do Diário Oficial do Município, o prefeito da cidade, Colbert Martins, confirmou um novo contrato com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe e realizou um aditivo em outros dois com a mesma associação para serviços na área de saúde. E os valores assustam. É o que informa o deputado estadual Targino Machado.

De acordo com o deputado, neste novo contrato, a associação receberá o valor de R$ 25.487.661,29, que corresponde ao terceiro contrato com a gestão do município. Nos doze meses deste vínculo, a empresa será responsável pela contratação de pessoal na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Ainda de acordo com o deputado, já nos aditivos, a associação receberá: R$ 15.950.673,16 (contrato n° 59420191111) e R$ 5.344.120,14 [contrato nº 66920191111). No total, a citada empresa receberá mais de quarenta e cinco milhões de reais – os serviços prestado pela mesma não têm ligação com o combate à Covid-19.

Para se ter uma ideia, a Secretaria de Saúde de Mutuípe teve um orçamento anual, em 2018, próximo dos nove milhões de reais – um valor muito inferior aos 45 milhões de reais de contratos com a prefeitura de Feira de Santana. “Como surgiu a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe no município? Será que ela presta serviço, também, em Mutuipe, ou essa é uma empresa, também, arranjada pela organização criminosa que criou a Coofsaúde?”, questionou o deputado estadual Targino Machado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Como forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Administração está descentralizando o funcionamento do setor de licitação. Atualmente, as licitações da Prefeitura funcionam no prédio da secretaria, vizinho ao Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), na avenida Sampaio.

Segundo o secretário de Administração, Sebastião Cunha, desde quinta-feira, 2 de abril, as licitações estão sendo realizadas no Teatro Municipal Margarida Ribeiro e também no auditório do CEAF. “O nosso salão é pequeno e as pessoas ficavam muito aglomeradas. Então o prefeito nos pediu uma alternativa e resolvemos fazer essa transferência de local”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que para isso acontecer foi feita uma parceria com a Fundação Egberto Costa, administradora do teatro. O funcionamento das licitações nesses locais é por tempo indeterminado. :: LEIA MAIS »

Pablo Roberto – Foto: PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai distribuir, em caráter emergencial, 10 mil cestas básicas para atender aproximadamente 10 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no município. A orientação do prefeito Colbert Martins da Silva Filho é que a entrega dos gêneros alimentícios seja realizada já a partir da próxima segunda-feira, 30, visando amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Os gêneros alimentícios foram adquiridos através de dispensa de licitação, em face do caráter emergencial que a situação da pandemia exige e da preocupação do Governo Municipal em atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta os critérios para as famílias serem inseridas na prioridade de distribuição emergencial das cestas básicas. “Devem estar cadastradas no CADÚnico e preencher os requisitos para receber algum tipo de benefício eventual”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

Às vésperas do Dia Mundial da Água (22 de março), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), chama a atenção para três problemas globais que afetam esse imprescindível recurso hídrico: escassez, contaminação e poluição. Fatores que estão relacionados com a ação humana e às mudanças climáticas, como afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. “O desmatamento, sobretudo na zona rural, tem provocado ao longo dos últimos 15 anos a diminuição da pluviosidade que, consequentemente, fez com que muitos riachos perenes secassem, afetando o fluxo normal dos rios”, afirma.

De acordo com João Dias, os distritos Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) e Bonfim de Feira são uma das localidades da zona rural afetadas pelo desmatamento. “Os riachos do Mocó e Cungú, em Ipuaçu, e o riacho Munguzá, em Bonfim de Feira, por exemplo, são alguns daqueles que secaram. Eram riachos perenes, onde era possível pescar o ano inteiro”, lamenta observando, ainda, que somado ao desmatamento, as mudanças climáticas tem contribuído para a diminuição do fluxo dos rios.

Outra questão que preocupa os técnicos da Semmam é a ocupação irregular. “Isto resultou na morte de lagoas e nascentes, no município. Existe em Feira uma prática de drenar as nascentes que não condiz com o que consta na legislação federal – lei 12.651/02. Essa prática contribui para a redução da água potável no planeta”, diz.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental acrescenta que, através de levantamento elaborado pelo órgão municipal, foi identificado que das 120 lagoas existentes em Feira de Santana só existem 60, que também estão ameaçadas. “No município existiam a Lagoa da Pedreira, na Pedra do Descanso, a Lagoa do Fato, na Chácara São Cosme, bem como a Lagoa do Tingole, na avenida Sérgio Carneiro, bairro Santo Antônio dos Prazeres, que desapareceram por causa das ocupações irregulares”, cita. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana está investindo mais de R$ 2 milhões na compra de equipamentos para o Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher. Os investimentos, provenientes de recursos próprios da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, visam ampliar os serviços oferecidos à população. Através de licitação, o Governo Municipal vai adquirir equipamentos e materiais permanentes e de uso hospitalar, como cama de parto, entre outros itens considerados importantes para atender a restruturação do Hospital da Mulher, que vai resultar na ampliação do centro cirúrgico e de leitos para parto normal.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, é fundamental os investimentos que a Prefeitura está destinando à unidade hospitalar, visto que serão aplicados na compra de itens essenciais na área da obstetrícia. “O prefeito Colbert Martins, pela consciência médica e humana, sabe o quanto esses recursos irão beneficiar todo processo de atendimento e qualidade da assistência no HIPS”, frisa.

MAIS INVESTIMENTOS :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a segunda edição do Mutirão de Especialidades. A iniciativa do governo municipal pretende atender aos usuários do Sistema Único de Saúde que encontram-se na lista de espera para consultas com especialistas.

Profissionais das áreas de reumatologia, pneumologia, hepatologia, angiologia e proctologista estarão atuando no mutirão. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, explica que essas são as especialidades que enfrentam demanda reprimida no município, “em razão da pequena quantidade de profissionais, nas respectivas áreas médicas, em Feira de Santana”, salienta.

Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), das 17h às 21h, de forma previamente agendada. A programação iniciada nesta segunda-feira (17), segue em dias alternados até o dia 12 de março. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

A Prefeitura de Feira de Santana vai investir cerca de R$ 3 milhões para a revitalização da Lagoa Salgada. Uma obra de intervenção nas margens da lagoa já começou a ser realizada e pretende tornar o espaço também em uma área de lazer. Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito Colbert Martins Filho visitou o local.

Uma área de mais de 3km será delimitada, somente na primeira etapa da obra. Nesse espaço será criada uma pista de cooper e ciclismo, drenagem, iluminação, plantio de árvores da mata ciliar e uma cerca para proteger a lagoa. Com a intervenção pública, “o governo vai possibilitar uma nova opção de lazer onde existe a melhor visão de pôr do sol da cidade”, afirma o prefeito.

O prefeito ressaltou também a importância das pessoas nessa obra. A área onde vai ser implantado o espaço de preservação é particular e foi cedida ao poder público com este fim. “Agradeço as pessoas que doaram parte de suas terras para que a prefeitura preserve as lagoas do nosso município”. Um acesso, pela avenida Noíde Cerqueira, será criado para facilitar a entrada de pessoas e veículos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Por meio da Secretaria de Planejamento, a Prefeitura de Feira de Santana, comunica aos interessados que realizará Consulta Pública objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da concessão dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede de iluminação pública, em regime de Concessão Administrativa, pelo prazo de treze anos, com valor estimado de R$ 235.471,65, e dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das co munidade s, movimentos e entidades da sociedade civil. O prefeito Colbert Martins assina o aviso de abertura, que está publicado no “Diário Oficial Eletrônico”, edição desta quinta-feira, 23.

Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada

A referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos serviços de iluminação pública no município, incluindo, dentre outras medidas: modernização e expansão do parque; melhoria no grau de iluminação implantado; uniformização da iluminação nas vias, calçadas, parques, quadras e demais componentes atendidos pelo serviço de iluminação pública; melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública prestados à população; implementação e utilização de tecnologias int eligente s de operação e monitoramento remoto; expansão da rede com a finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo; melhorias significativas em termos de percepção de segurança, conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico; e redução do consumo de energia elétrica com iluminação pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que a chegada de pacientes de outros municípios, sem regulação, tem causado superlotação na emergência do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), neste início de ano. Em apenas 10 dias a unidade registrou 282 atendimentos, dentre os quais 51 de gestantes oriundas de outros municípios sem regulação.

O Governo Municipal, por meio da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, considera preocupante a situação e vai comunicar aos órgãos competentes a superlotação da maternidade. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, observa que o fato do Hospital da Mulher ser uma unidade referência em obstetrícia na Bahia, acaba sendo a preferência por parte das gestantes. “É compreensível que seja requisitado por muitos municípios, e até muitas vezes por escolha das próprias gestantes por ser o Hospital da Mulher referência em Parto Humanizado e por ter uma assistência qualificada através de profissionais, médicos Ginecologistas Obstétricos, Técnicos e Enfermeiras Obstétricas, capacitados para lidar com a gestante desde a sua chegada até a hora do parto. Entretanto devemos entender que existe a Central de Regulação para encaminhar pacientes para locais onde há vagas, e não sobrecarregar o Hospital da Mulher”, ressalta Colbert. :: LEIA MAIS »