:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

A Prefeitura de Feira de Santana vai lançar, nesta quarta-feira (15), edital de licitação para obras de manutenção urbana. Serão investimentos do Governo Municipal na implantação e reparos da pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, bem como do piso intertravado, tanto na sede quanto na zona rural do município.

O objeto do contrato também prevê obras de drenagem pluvial, com limpeza de caixas, reconstrução ou implantação de redes. O contrato é no valor de R$ 20.444.231,21. (PMFS)

Foto: Reprodução / Lar do Irmão Velho

A verba parlamentar no valor de R$ 196.052,00, destinada ao Lar do Irmão Velho, foi repassada pela Prefeitura de Feira de Santana nesta terça-feira (24). O processo transcorreu seguindo os trâmites administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). É o que esclarece o titular da pasta, Antônio Carlos Borges Junior.

“O valor foi depositado em 31 de dezembro de 2020, em conta aberta pelo Ministério da Cidadania, e a Prefeitura teve conhecimento em março deste ano, uma vez que a contabilidade municipal estava fechada [meses janeiro e fevereiro]”, afirma o secretário. A emenda parlamentar citada é da deputada federal Lídice da Mata.

Conforme o secretário, o Conselho Municipal de Assistência Social informou à Sedeso sobre a aprovação da verba destinada ao Lar do Irmão Velho, que solicitou a reprogramação do recurso ao Ministério da Cidadania. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) cobrou do prefeito Colbert Martins agilidade no repasse de verba para o Lar do Irmão Velho, em Feira de Santana. O valor é referente a emenda de 2019 destinada à instituição pela deputada federal Lídice da Mata para o orçamento de 2020, atendendo a pedido do parlamentar.

“Completamente indignado com a situação do Lar do Irmão Velho. Solicitei, ainda em 2019, à deputada federal Lídice da Mata, então presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que destinasse emenda à instituição. Atendendo ao meu pedido, a nossa deputada encaminhou recurso de R$ 196.052,00 que chegou ao Fundo Municipal do Idoso de Feira de Santana em 30 de dezembro de 2020. Por gentileza, prefeito Colbert, estamos em meio a uma pandemia. Não tenho nenhuma dúvida de que o Lar do Irmão Velho está precisando desse recurso. Tome as providências cabíveis e pague o valor que já está na conta da prefeitura. Não dá para esperar mais”, disse o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Na noite desta sexta-feira (16), o vereador Silvio Dias utilizou suas redes sociais para fazer uma denúncia contra a Prefeitura de Feira de Santana. Segundo o vereador, funcionários terceirizados que foram contratados pela Governo estão fazendo o trabalho que é dos agentes de trânsito no cruzamento que foi aberto embaixo do viaduto que liga a Av. Getúlio Vargas e a Av. Nóide Cerqueira, que está em reforma. São esses funcionários que estão disciplinando e direcionando os motoristas que passam pelo local.

“Vejam que absurdo. Aqui em Feira de Santana quem está fazendo o serviço de agente de trânsito são funcionários terceirizados que foram contratados pela Prefeitura. São eles que estão cumprindo o papel de fazer o trabalho dos agentes. Isso é irregular. É usurpação da função pública. Não pode. E infelizmente é isso que está acontecendo em nossa cidade”, disse o vereador em sua rede social.

Foto: Divulgação / PMFS

Aposentados e pensionistas do IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) agora podem contar com o aplicativo MEU RPPS, que vai possibilitar a realização da prova de vida digital. A ferramenta está disponível nas plataformas iOS e Android, e o recadastramento acontece a partir de agosto.

A mudança é para garantir a realização do procedimento de forma segura e fácil, reduzindo os riscos de exposição ao coronavírus. A prova de vida é obrigatória e deve ser realizada anualmente para comprovar a existência do beneficiário e evitar fraudes.

“Essa é uma novidade que o Governo Municipal adotou para proporcionar mais facilidade e comodidade aos 2.921 aposentados e 481 pensionistas”, afirma o diretor presidente do Instituto da Previdência Municipal, Nau Santana.

Para ter acesso a prova de vida digital é só baixar o aplicativo MEU RPPS no Play Store ou App Store, pelo próprio smartphone. “O servidor terá todas as informações. Pode fazer a foto no próprio celular e o aplicativo tem até reconhecimento facial,” garante Nau Santana. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Feira de Santana realizará uma nova licitação para escolha da empresa que irá reformar a Escola Municipal Diva Matos Portela, no bairro Jardim Cruzeiro. A empresa Pedra Construtora, escolhida anteriormente para o mesmo serviço, impôs uma condição ilegal para fazer a obra, resultando na rescisão do contrato.

De acordo com a gestão municipal, como condição, a empresa exigiu que a Prefeitura autorizasse um aditivo ao contrato no valor de 40%. O índice permitido, quando julgado necessário a partir dos critérios legais, é de até 25%.

Tão logo seja concluída a nova licitação, a obra será iniciada.

“Infelizmente, a empresa escolhida no processo anterior fez imposições inadequadas para o serviço público. Por outro lado, a licitação é sempre necessária e indispensável, conforme recomenda a legislação brasileira”, explica a secretária de Educação, professora Anaci Paim. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, no sábado, 29, a lista de pagamentos efetuados a grupos e entidades beneficiados por meio da Lei Aldir Blanc. Até o momento, já foram disponibilizados 95% de todo o recurso, o que representa R$ 3,6 milhões repassados ao segmento Cultural do município.

Estão sendo beneficiados, neste momento, bandas, músicos, associações e espaços culturais, capoeira, grupos de dança, circo, teatro, dentre outros. A lista completa com os nomes dos espaços culturais e responsáveis pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico.

Os recursos deverão ser aplicados na manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

As obras de duplicação dos viadutos Wilson Falcão, entre as avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia, e Francisco Pinto, entre as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, chegaram à 70% de conclusão.

Neste momento os serviços estão concentrados no aterro das contenções em terra armada. Isso significa que estão sendo distribuídas e compactadas grandes quantidades de terra, que dão forma à estas novas vias dos viadutos, aproximando dos pilares centrais.

“Concluindo o aterro, será feita a laje de aproximação, que unifica o aterro às vigas, depois a demolição das New Jersey (barreiras) e retirada do guarda-corpo. Em seguida chegamos à fase de acabamento, com a unificação das vias e aplicação de asfalto”, explica o auxiliar técnico da empresa BSM, responsável pela obra, Matheus Phelipe Santos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O imbróglio sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) permanece. Em audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta (20), a Prefeitura disse que vai cumprir o que a lei determinar, depois que todos os “questionamentos forem devidamente equacionados” e representantes da classe afirmaram que o “pagamento não é feito por questões políticas”.

Representando a o Executivo Municipal, o secretário de Administração, José Marcondes disse que a “Prefeitura vai cumprir integralmente o que a lei determinar, obviamente, quando esses questionamentos, que estão sendo feitos pelo TCU, Ministério Público, CGU, haja vista que este é um assunto que ainda está em ebulição, forem devidamente equacionados”.

Rui Oliveira, diretor estadual da APLB, disse que esta é uma luta nacional. “São R$150 bilhões. Há muito interesse sobre esse dinheiro. Muita gente não quer que esse dinheiro vá para a educação”. Assim, ele disse que a categoria obteve uma grande vitória quando o Supremo Tribunal Federal “entendeu que esse dinheiro só pode ser gasto com educação”.

De acordo com o vereador Professor Ivamberg, presidente da Comissão que promoveu a audiência pública, “esses precatórios ocorreram porque em algum momento do período entre 1998 e 2006, a União e sua complementação não transferiu, para os Estados e Municípios, recursos, do referido fundo, de forma esperada, com os cálculos adequados”. Ainda de acordo com o parlamentar, “o município recebeu R$248 milhões em precatórios do Fundef. Destes, R$148 milhões (60%) devem ser destinados aos profissionais de educação”. :: LEIA MAIS »