:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Foto: Wevilly Monteiro

Estão prorrogadas as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 em Feira de Santana. A informação consta em publicação no Diário Oficial Eletrônico deste domingo, 14.

O toque de recolher foi prorrogado e segue entre os dias 15 e 22 de março, das 20h às 5h, com restrições de locomoção noturna. Salvo algumas exceções. (Confira aqui) 

Durante o lockdown, a partir das 20h do dia 19 às 5h do dia 22, estão autorizados apenas o funcionamento de serviços essenciais. Casas lotéricas estão autorizadas a funcionar no sábado, 20, ate as 12h.

Quanto as atividades comerciais, estão autorizadas a funcionar de acordo com o escalonamento dos setores, entre os dias 15 e 19, desde que cumpram as medidas de segurança contra a Covid-19. As atividades desenvolvidas nas feiras livres devem encerrar às 14h, e no Centro de Abastecimento, às 15h.

Culto, celebrações e eventos religiosos estão permitidos até as 19h30, em respeito à liberdade de culto, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde vai contar com mais vacinadores e digitadores, dando suporte à campanha de vacinação contra a Covid-19. A informação é do secretário de Saúde, Edval Gomes.

Segundo ele, o processo já está em andamento pelo setor responsável. “Com mais pessoal, iremos ampliar nossa capacidade de vacinação, podendo inclusive retomar a estratégia de vacinar dentro do carro. Isto será fundamental para as próximas fases da campanha”, afirma. (PMFS)

Foto: Jorge Magalhães

Dois mil chromebooks adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação serão utilizados em salas multimídias, instaladas nas escolas da Rede Municipal, na oferta de aulas não presenciais.

As salas vão garantir o acesso aos estudantes que não dispõem de recursos digitais em casa – entre os quais, computador, notebook ou celular.

De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, esses espaços vão garantir o acesso às plataformas e à internet, com o apoio de monitores que vão acompanhar os estudantes durante o tempo em que eles permaneçam na escola – recepção, consulta à plataforma, download de informações que poderão ser levadas e o retorno a casa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade do prefeito Colbert Martins da Silva Filho, relativas ao exercício de 2019. Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$ 5 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/03), realizada por meio eletrônico.

Foi determinado, por recomendação do Ministério Público de Contas, a realização de auditoria para verificação da legalidade na contratação da COOFSAUDE, por R$3,5 milhões. Em especial a análise do procedimento de escolha do prestador do serviço, a formalização do contrato, a efetiva execução dos serviços e a regularidade dos pagamentos feitos diretamente à cooperativa. O conselheiro determinou também que fossem agilizadas as apurações sobre contratos com outras cooperativas prestadoras de serviços médicos – em Termo de Ocorrência – que envolvem recursos da ordem de R$97 milhões.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Feira de Santana, com aplicação de multa ao gestor proporcional à gravidade das irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM.

A Prefeitura Feira de Santana apresentou uma receita na ordem de R$1.315.112.367,03 e promoveu despesas no total de R$1.292.160.038,52, o que levou a um superávit de R$22.952.328,51. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$371.032.839,07, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra existência de equilíbrio fiscal. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Somente serviços essenciais do Governo Municipal funcionarão para o público amanhã (01) e terça-feira (2), ampliando o lockdown prorrogado pelo Governo do Estado. O principal deles será o da Saúde, que terá atendimento normal em todas as unidades, sem qualquer exceção.

Também haverá expediente normal no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), nas secretarias da Fazenda; de Serviços Públicos; Operações e Manutenção; de Comunicação; na Superintendência Municipal de Trânsito e na Secretaria de Transportes e Trânsito.

Na Secretaria de Prevenção à Violência trabalharão normalmente a Defesa Civil e a Guarda Municipal, e haverá plantões no Procon e nas secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração. Na Secretaria de Meio Ambiente funcionará apenas a fiscalização. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana vai seguir a partir desta segunda-feira (22), o novo decreto estadual que amplia o toque de recolher, determinando a restrição das 20h às 5h.

Ainda, a medida estabelece o funcionamento do delivery de alimentos até 23h, e em bares e restaurantes o atendimento presencial encerra às 18h. O transporte público urbano circula até 20h30, e aos domingos e feriados com último balão às 20h.

Neste domingo (21), o governador havia informado ao prefeito Colbert ter recebido solicitações de inúmeros gestores do interior do estado para ampliar as medidas restritivas por conta do avanço da doença.

Com o crescimento de novos casos da Covid-19, além da ocupação total dos leitos de UTI do Hospital de Campanha, a orientação do Governo Municipal é que as pessoas redobrem os cuidados e, se possível, evitem sair de casa para não correr riscos de contaminação pela Covid-19, cujos casos estão mais graves. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Mais sete novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) estão em construção em Feira de Santana visando à ampliação da oferta de vagas em bairros mais populosos. Destes, quatro estão sendo construídos com verba própria do município e, os demais, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE.

As novas unidades de ensino vão ampliar o acesso à educação em áreas onde existe demanda por vagas nesta etapa da Educação Básica.

A secretária de Educação, Anaci Paim, destaca que as novas instituições oferecem uma melhor estrutura, com acessibilidade e ambiente apropriado para a Educação Infantil. “São projetos que garantem às famílias o acesso a um espaço adequado à infância, com suas áreas específicas e priorizam o desenvolvimento integral e sociocognitivo das crianças”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / YouTube

A vacinação contra a Covid-19 em Feira de Santana será dividida em quatro fases. A primeira contempla os trabalhadores da saúde (prioridade para aqueles que trabalham em emergência e UTI), população idosa acima dos 75 anos – e a partir dos 60 para os que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e instituições psiquiátricas. Indígenas, aldeados e povos de comunidades ribeirinhas também poderão ser vacinados nesta etapa.

A segunda fase é voltada para pessoas de 60 a 74 anos. Pessoas com comorbidades crônicas, transplantados e obesos poderão receber a dose na terceira fase.

Já a quarta fase da campanha abrange um público maior, quando poderão ser vacinados os trabalhadores da educação, as pessoas com deficiência severa, membros das forças e salvamento, trabalhadores do transporte coletivo, transportadores rodoviários de carga, população privada de liberdade e funcionários do sistema de prisional.

Serão 92 Unidades de Saúde da Família e 11 Unidades Básicas de Saúde disponíveis para a vacinação de segunda-feira a sábado, das 8h às 17h. :: LEIA MAIS »

Cartão Via Feira

Estudantes das redes de ensino privada e pública estadual que já possuem o cartão Via Feira, revalidados em 2020, estão isentos desta etapa neste semestre. O processo de renovação será automático e garante até o mês de junho a continuidade da recarga, de até 90 créditos/mês, com o desconto de 50% no pagamento da tarifa atual nos ônibus do SIT (Sistema Integrado de Transporte) e BRT (Bus Rapid Transit).

O cartão estudantil é um benefício garantido pela Prefeitura de Feira de Santana (Lei municipal 2399/03) para quem possui idade superior a 7 anos e está devidamente matriculado nas unidades de ensino fundamental, médio e superior, no município.

Quem precisa revalidar ou se cadastrar

Apenas o estudante que não revalidou o cartão Via Feira no ano passado deverá acessar o site www.viafeira.com.br e, de acordo com o nível de ensino que se enquadra, escolher as opções Revalidação Estudantil (ícone verde) ou Revalidação Universitária (ícone amarelo), e seguir o passo a passo.

Também, quem ainda não possui o cartão, incluindo novos estudantes matriculados, é necessário comparecer ao posto de atendimento da Via Feira, situado no Terminal Central (na Rua Dr. Olímpio Vital) e realizar a etapa de cadastramento.

Os documentos originais exigidos são: RG, CNH ou CTPS, CPF, comprovante de residência; atestado de frequência válido até 30 dias (para estudantes de nível fundamental e médio); nota fiscal e atestado de frequência (para alunos de pré-vestibular) ou o guia de matrícula (para universitários). :: LEIA MAIS »