:: ‘Prefeitura de Irecê’

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O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, recebeu na última terça-feira (12), em seu gabinete, um grupo de 10 mestres de capoeira do município. A reunião, que visou tratar da inserção da capoeira nas atividades escolares, também contou com a presença do vice-prefeito Erício Batista, e dos secretários de Governo, Educação e Esportes, Jazon Júnior, Agnaldo Freitas e Valderi Carvalho. Segundo o prefeito, “a capoeira é uma atividade física rica em cultura e movimento corporal, que se encaixa nas exigências da educação física escolar, além de ajudar na formação de seres humanos capazes de conviver com as diferenças”, afirmou. “Além disso, como todo esporte, trabalha a inclusão social, afastando jovens e adolescentes do uso de drogas”.

O secretário Agnaldo Freitas destacou que a prática da capoeira deverá ser inserida inicialmente nas escolas integrais e integradas como atividade dos ambientes de aprendizagem. “Essa prática esportiva é muito importante e bem-vinda. Estamos analisando juntos a maneira de inseri-la na grade escolar da rede de ensino”.

Nova via de acesso à cidade de Irecê.

A Prefeitura de Irecê deu início a mais uma etapa da ação de desenvolvimento urbano que está transformando para melhor a qualidade de vida no  município. Por meio do Programa Municipal Urbaniza Irecê, está sendo construída uma nova entrada para a cidade, ligando o campus da Uneb até a Rodoviária, que será um trecho totalmente novo da Avenida Adolfo Moitinho. A extensão da avenida atravessará os bairros São José, Baixão de Sinésia e Lagoa de Tió, passando pelos fundos do Parque de Exposições. Serão aproximadamente 1.450 metros construídos que contarão com pista dupla em quatro faixas de rolamento, se conectando ao trecho atual da Adolfo Moitinho. Outro trecho, com pista simples, terá 537 metros com recapeamento do piso. No total, serão cerca de 2 km de pavimentação com asfalto quente (CBUQ), mais adequado para receber tráfego de veículos pesados.

A obra, um investimento de R$ 1,75 milhão, será um acelerador do desenvolvimento urbano dos bairros por onde passará, e abre um eixo de crescimento para o município em um local estratégico, ao lado da BA-052, tornando a região automaticamente atraente para estabelecimentos comerciais e industriais, que terão acesso fácil para entrada e saída do município. “Essa obra vai atrair inúmeros investimentos do setor privado para os bairros por onde a nova avenida passará, ampliando a oferta de serviços para a população do São José, do Baixão de Sinésia e da Lagoa do Tió. Mas não é só isso, Irecê inteira vai sentir os benefícios, pois o trânsito vai fluir melhor, novas opções de moradia vão surgir, a economia será estimulada. É a urbanização acelerando o desenvolvimento econômico e social”, explica o prefeito Elmo Vaz.

Outro grande benefício da nova via é o encurtamento do trajeto para o campus da Uneb, que diminuirá pela metade a distância e tempo de deslocamento entre os principais bairros e a universidade pública.

Irecê

Uma audiência pública realizada nos últimos dias 2 e 3 de agosto discutiu a regularização fundiária no município de Irecê, localizado no noroeste do estado, a 478 km de Salvador. Participaram da reunião o Ministério Público do Estado da Bahia (MP), a Procuradoria do Município e os representantes do Poder Executivo Municipal. A Lei 13.465, que entrou em vigor em julho de 2017 e tornou mais rígido o processo de regularização fundiária, foi tratada na palestra da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira. No evento também foi abordado o projeto de lei do Refis Municipal para pagamento do IPTU em atraso dos loteadores. Duas audiências sobre o assunto já foram realizadas pelo MP, uma com o prefeito Elmo Vaz e os secretários municipais da Fazenda, Júlio Elias Dourado Neves, e da Infraestrutura,  Flávio Castro Barbosa, e outra com os secretários e os loteadores clandestinos e irregulares.

Também participaram da audiência o procurador-geral do Município, Alex Machado, e o procurador da Fazenda, Murilo Barreto de Matos. Além da regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares, o MP propôs ao final da audiência a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Além de configurar crime contra a Administração Pública, os loteamentos irregulares e clandestinos vêm se proliferando no município de Irecê e causando graves danos ao meio ambiente, devido à falta de infraestruturas sanitárias mínimas, segundo informou a promotora de Justiça Edna Márcia. Em agosto de 2017, o MP recomendou ao prefeito do município que adotasse medidas para impedir a comercialização de loteamentos sem licenciamento ambiental e registro imobiliário competente, sob possibilidade de adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais em caso de descumprimento. O implemento da recomendação vem sendo acompanhado pelo MP.

Foto: Divulgação

Cerca de 40 pacientes de Irecê foram beneficiados, na manhã do último sábado (21), por um mutirão de cirurgias de catarata em Salvador. A ação aconteceu através de parceria firmada entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, o Governo do Estado, através da Sesab, e a Clínica Oftalmodiagnose, onde foram realizados os procedimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Dulce Nunes, com essa ação a fila de cirurgias de catarata foi praticamente zerada. “Os pacientes foram convocados através do cadastro na Lista Única do Estado, afirmou. “É muito gratificante saber que tantas pessoas que sofriam com problemas de catarata estão voltando a enxergar. Essa é a nossa grande vitória”. Um dos pacientes beneficiados foi José Andrade Silva, que esperava há mais de quatro anos pela cirurgia. “Graças a Deus e a Prefeitura consegui fazer hoje”, disse entusiasmado. “Antes eu via tudo borrado, e agora já começo a ver devagarinho a melhora. É uma benção!”.

Visando corrigir um elevado nível de distorção entre a idade e ano escolar dos alunos, a Prefeitura de Irecê está promovendo o Praseguir (Projeto Piloto de Correção da distorção idade/Ano) em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino. O projeto é realizado pela Secretaria de Educação no Colégio Odete, nas Escolas ACM, Luiz Viana Filho e Municipal de Angical. O projeto atenderá mais de 200 adolescentes que em sua maioria apresentam alguma vulnerabilidade social.

Para Graça Gonçalves, coordenadora técnico-pedagógica do ensino Fundamental II, “esse projeto tem como principal objetivo promover a efetiva aprendizagem dos alunos da Rede Municipal, com um trabalho para diminuir os índices de reprovação, de evasão e atraso escolar, criando condições para a continuidade dos estudos”.

Ainda de acordo com a coordenadora, o projeto busca também inserir práticas pedagógicas diferenciadas que possibilitem a recuperação da aprendizagem dos estudantes que por algum motivo interromperam o processo educacional.

A Prefeitura de Irecê, através da CMTT (Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes), publicou edital de licitação com o objetivo de contratar empresa para o serviço de implantação, exploração, gestão, sinalização e manutenção do estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.

Na Zona Azul, inicialmente, serão 492 vagas para veículos, 100 vagas para motocicletas que serão implantadas com o uso de sistema eletrônico, e pagamento das horas através do uso de equipamentos eletrônicos emissores de tickets de estacionamento.

“Com este tipo de licitação alcançaremos os menores valores possíveis para as tarifas, associado a um maior repasse ao Fundo Municipal de Trânsito, recursos estes que serão  aplicados integralmente no trânsito da nossa cidade”, explica o coordenador da CMMT, Ronaldo Miron.

O edital de Licitação é na modalidade concorrência e tipo “Maior oferta e menor tarifa”, e está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Irecê, situada na Rua Lafayete Coutinho, bairro Fórum, e neste link: https://goo.gl/Cnte8L.

Interessados devem entregar os documentos até às 9h do dia 19 de dezembro no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Teotônio Marques Dourado, Centro.

Um convênio será assinado nesta segunda-feira (28) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as prefeituras de Irecê, São Gabriel e Presidente Dutra. A cerimônia, prevista para 17h, ocorrerá no Cine Teatro de Irecê (Praça CEU – em frente à Escola Tenente Wilson) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e dos prefeitos das três cidades.

O termo de parceria assegura o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico. A orientação da Justiça Eleitoral é a de que os eleitores compareçam, o quanto antes, aos cartórios e postos do TRE-BA e realizem o procedimento.

O comparecimento é obrigatório e quem não atender a convocação terá o título de eleitor cancelado. Com o cancelamento do título, o cidadão terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, na emissão de passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Dos 72.852 eleitores de Irecê, Presidente Dutra e São Gabriel apenas 32.271 (44,29%) realizaram a coleta das digitais. A meta do TRE baiano é recadastrar os 40.581 restantes até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso.

A Prefeitura de Irecê encaminhou à Câmara Municipal, através da Secretaria de Governo, o projeto de Lei n° 01 de 10 de março de 2017 que trata da criação da Guarda Municipal de Irecê. A instituição terá a função de zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município, exercer a vigilância diuturna interna e externa no patrimônio público – escolas, centros municipais de educação infantil, unidades de saúde, parques, praças, centro esportivos e culturais -, prevenir e coibir infrações penais ou administrativas contra os bens, serviços e instalações municipais e interagir com a sociedade civil. Além disso, a Guarda Municipal controlará a entrada e saída de pessoas, bem como orientará o público e fará segurança preventiva nos eventos e festividades realizados pela cidade de Irecê, encaminhará à Polícia Civil, diante do flagrante delito, o autor de determinada infração e prestará atenção e assistência à população no caso de calamidade pública, dentre outras atribuições.

O prefeito Elmo Vaz justifica que “é muito importante a participação dos municípios no contexto da segurança e a cidade de Irecê não pode ficar a margem deste processo, pois a União e o Estado hoje não comportam mais sozinhos tamanha responsabilidade no que diz respeito à ordem pública e preservação do patrimônio”. Protocolado no dia 22 de março de 2017, o projeto seguirá toda a tramitação da Comissão de Justiça e Redação, para posterior votação.

A Prefeitura Municipal de Irecê prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2016. O tributo poderá ser pago até o dia 31 de janeiro de 2017 em parcela única, com desconto de 10% sobre o total do valor, conforme Decreto nº 494/2016.

Os munícipes que não receberam a notificação podem retirar o carnê de pagamento na Prefeitura Atende.