:: ‘Prefeitura de Itabuna’

Foto: Divulgação/Ascom-PMI

Nesta quarta-feira, dia 3, às 9 horas, a Comissão criada para revisar e atualizar o Termo de Referência (TR) do Plano Diretor de Município de Itabuna (PDDU) vai promover mais um encontro no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN). O encontro reúne apenas os integrantes do grupo.

Durante o encontro, será lido o TR do PDDU e verificado o zoneamento e adequação da cidade e as diretrizes do desenvolvimento e a retificação do que não foi ajustado na Lei pela Lei Municipal nº 2.111/ 2008.

As comissões dos Planos Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano de Mobilidade Urbana foram criadas por meio do Decreto nº 15.713, de 4 de março de 2024. A partir de agora, será elabora o Termo de Referência para contratação da empresa que vai construir os planos.

No entanto, o Plano de Mobilidade Urbana ainda será criado. Ele prevê melhoria na acessibilidade como determina Lei Federal e adequações da cidade, como solicitado pelas entidades que representam pessoas com deficiência (PCD), dentre outros grupos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

A cidade de Itabuna recebeu, na quarta-feira, dia 31, a visita do casal sócios do Grupo BBG Brasil, Vitor Bauab e Luciana Fernandes, ligados ao setor do turismo. O encontro, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) teve como objetivo explorar as possibilidades de inserção de Itabuna no mercado turístico, aproveitando os potenciais que a cidade oferece.

O evento contou com a presença de importantes representantes do setor público e privado, reunindo secretários municipais, entidades empresariais e líderes políticos. Entre os presentes estavam o Presidente e os vice-presidentes da ACI, Mauro Ribeiro, Arthur Abjaude e Franklin Bastos, o Presidente da CDL, Carlos Leahy, o Presidente do Aeroclube, Olivio Borges, o Diretor da ABIH, Eduardo Fontes, o Secretário de Indústria e Comércio, José Raimundo, o Secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, o Secretário de Planejamento, José Alberto, o Secretário de Gestão, Moisés Figueiredo, o Presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila, representando a Rádio Boa FM, Nelson Lima e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças.

Durante o encontro, diversos temas foram debatidos, com foco na identificação dos potenciais turísticos da cidade. Itabuna possui uma rica diversidade de atrativos, que vão desde sua natureza exuberante até seu patrimônio histórico e cultural. Os representantes do grupo empresarial ficaram encantados com a riqueza e singularidade do município, demonstrando interesse em investir no desenvolvimento do turismo local. :: LEIA MAIS »

Secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes – Foto: Divulgação/PI

A Prefeitura de Itabuna vai substituir lâmpadas convencionais por LED em pontos de luz de avenidas, ruas e praças da cidade. O convênio foi assinado com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) com o objetivo de promover o uso racional e a redução do consumo, por meio do Programa de Eficiência Energética da concessionária, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A Prefeitura aguarda autorização da Neonergia Coelba para iniciar o programa, que vai beneficiar o município com diagnóstico e implantação da melhoria no sistema de iluminação pública, com a substituição de luminárias existentes de vapor de sódio ou vapor metálico e reatores eletromagnéticos por equipamentos de alta eficiência luminosa.

A celebração do convênio entre a Prefeitura e a Neoenergia Coelba é resultado de mais um esforço que a Administração municipal, que vem investindo ao longo dos últimos dois anos para execução do Projeto Ilumina Itabuna – moderno e eficiente Programa de Iluminação Pública, no âmbito do Programa de Governo do prefeito Augusto Castro (PSD).

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), em 2021, a Prefeitura foi aprovada em um Edital da Neoenergia Coelba e ANEEL. As lâmpadas e equipamentos já foram agora entregues ao Almoxarifado Central. :: LEIA MAIS »

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A Prefeitura de Itabuna dará início nesta quarta-feira (04) ao Programa Fila Zero, uma iniciativa do Departamento de Regulação, Controle, e Avaliação do SUS da Secretaria Municipal de Saúde para humanização do atendimento, onde o paciente terá suas demandas de exames e consultas em média complexidade inseridas no sistema de regulação em qualquer dia e horário de funcionamento das Unidades de Saúde (UBS/USF), possibilitando o atendimento do pedido do paciente na ordem de entrada no sistema de regulação.

Os atendimentos serão realizados através de Mutirões nas Unidades de Saúde do município. Ao todo serão contempladas 30 Unidades de Saúde (Postos de Saúde (UBS’s/USF’s)) da Zona Urbana, seguindo um cronograma já estabelecido, no período de 04 de março a 15 de dezembro de 2020. A primeira unidade a receber o Mutirão Fila Zero será a Moíse Hage, no Bairro Lomanto, nesta quarta-feira (04). Ainda no mês de março outras duas Unidades de Saúde serão contempladas: Jacintho Cabral, no Bairro Novo Horizonte (11/03); e Baldoíno Azevedo, no Bairro de Fátima (18/03).

No Mutirão serão oferecidos todos os procedimentos de Média Complexidade (Consultas e exames) que já são disponibilizados nas Unidades de Saúde (Postos de Saúde), procedimentos de média complexidade executados pela Policlínica Regional, além dos procedimentos que já são disponibilizados mensalmente para a Unidade. :: LEIA MAIS »

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O prefeito Fernando Gomes confirmou esta semana que a sede da Prefeitura de Itabuna passará a funcionar, a partir de novembro, no antigo Fórum Rui Barbosa, em frente à Praça José Bastos, no centro da cidade. Ele adiantou que as secretarias de Assistência Social (SAS), que atualmente funciona na praça do bairro Góes Calmon, e a da Saúde, -SMS – (na Avenida Amélia Amado) serão transferidas para o prédio atual, no bairro São Caetano. Passarão a funcionar no Fórum Rui Barbosa, o gabinete do prefeito, do vice, as secretarias de Governo, Administração e Finanças e todas as suas diretorias. O prefeito justificou que um dos principais objetivos da mudança é a economia de recursos em cerca de R$170 mil gastos, mensalmente, com aluguel. Segundo o prefeito, a mudança da maioria das secretarias, inclusive do gabinete para a área central da cidade, possibilitará uma aproximação maior entre o poder público municipal e os contribuintes, facilitando o acesso, inclusive.

A secretária de Governo, Maria Alice Araújo, também concorda e acrescenta que a mudança para esse novo local, além de tudo, irá beneficiar os servidores públicos pela ampliação de espaço e melhores condições de trabalho, o que resultará em beneficio para o público que busca os serviços oferecidos pelo município, a exemplo de documentação tributária, alvarás, licenciamento e até o contato com o prefeito. “Com certeza haverá economia de tempo e de dinheiro, porque o prédio é bem localizado, perto de tudo e o cidadão-contribuinte não precisará gastar com passagem de ônibus para chegar à prefeitura, que é, na verdade, uma das preocupações do prefeito”, justificou a secretária de Governo Maria Alice Araújo.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sinalizou, num encontro no seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, com vereadores e representantes do Movimento Todos pelo São Lucas, para a possibilidade de municipalização daquela unidade hospitalar que deverá ser fechada em outubro pela Santa Casa de Misericórdia e seria transformada num anexo do Hospital de Base. O São Lucas que funciona hoje com 50 leitos, realizando atendimento ambulatorial e nas especialidades de oncologia e cardiologia, opera com uma receita mensal de R$ 869 mil repassados pelo Estado e Município, com recursos de SUS e acumula segundo a SCMI um prejuízo mensal superior a R$ 250 mil, fator decisivo para o seu fechamento.

A reunião teve a participação das secretárias de Governo, Maria Alice Araújo, que destacou a mobilização de setores da sociedade civil organizada em defesa da manutenção do hospital e a coleta de 50 mil assinaturas para um abaixo assinado a ser encaminhado ao governador Rui Costa e Lísias São Mateus, que defendeu a transformação do São Lucas num hospital de retaguarda, funcionando como suporte para as duas UPAs e recebendo pacientes do Hospital do Cacau, em Ilhéus, que deve começar a funcionar nos próximos meses.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Francisco Reis e os vereadores Manoel Farias da Silva, o Nel do Bar; Antônio Cavalcante, Júnior Brandão, Aldenes Meira, Beto Dourado, Francisco Edes, José Erivânio Sobreira dos Santos (Babá Cearense) e Gidevaldo Lauro Santos, (Zico), Robson Sá, (Robinho), se manifestaram em defesa da manutenção daquela unidade hospitalar.

No encontro, o prefeito destacou os problemas enfrentados nesta gestão lembrando que hoje, “estamos pagando pelos erros do passado e precisamos construir o nosso futuro”. Ele lamentou o empobrecimento do município e os gastos crescentes em todas as áreas, lembrou que o governo deve gastar constitucionalmente 25% do orçamento com educação e hoje o custo chega a 33% da receita, com gastos de 98% dos repasses do Fundeb para pagamento de salários.

Na saúde, o município compromete 17,5% por cento das receitas, quando o estabelecido seria 15%, o que acaba dificultando investimentos em obras, infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos. Já a municipalização do São Lucas, depende de estudos da procuradoria geral do município.

A queda de arrecadação, que de uma previsão de R$ 600 milhões agora em 2017 dificilmente chegará a R$ 450 milhões, está obrigando ao governo municipal a proceder cortes de gastos em todas as áreas e o estudo da demissão de mais de 400 servidores temporários contratados em diversas secretarias. O problema foi anunciado em entrevista do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, à TVI, onde destacou a necessidade de trabalhar de acordo com a arrecadação para evitar as sansões previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito salientou ainda que os gastos com pessoal são elevados, citou que na educação, por exemplo, 90% dos recursos do Fundeb são destinados ao pagamento de salários. No governo como um todo, 66% dos recursos orçamentários estão sendo comprometidos com salários, bem acima do limite constitucional de 54%, obrigando aos ajustes que estão sendo realizados agora na Prefeitura de Itabuna.

Para Fernando Gomes, logo que a crise econômica do país diminuir e as receitas forem se normalizando “poderemos pensar na recontratação do pessoal contratado”. Ele também lembra que encontrou a cidade abandonada e com problemas em todas as áreas, inclusive necessitando atrair investimentos na indústria e comércio visando a geração de empregos para que Itabuna retome o seu desenvolvimento de forma sustentada mantendo a sua condição de liderança da economia regional.

A notícia veiculada pela Prefeitura de Itabuna no início desta semana de que demitiria em massa servidores deixou, na opinião do deputado estadual Augusto Castro, o Itabunense em estado de desânimo e apreensão. São ao todo mais de quinhentos servidores que prestam serviços às diversas secretarias do governo municipal que serão desligados do Governo Municipal.

O deputado comentou que sente profundamente essas demissões. “Num momento em que o país atravessa uma fase recessiva, de incertezas políticas e econômicas, lamentamos que Itabuna seja vítima também, desse atropelo medonho. Temos consciência da necessidade de se manter a máquina pública ajustada aos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, reconhecemos que o recorte econômico pode ser dado não, aos menos favorecidos, mas sim, no enxugamento dos que detém os altos salários da máquina pública”.

Augusto Castro disse ainda, que estas demissões irão desacelerar a economia do município e trarão inúmeros constrangimentos sociais. “Gostaria de me aliar aos funcionários desta triste relação, que alimentavam positivamente os números sociais de Itabuna e que agora serão sequelados pela dura pena decretada pelo senhor prefeito municipal. Estejam confiantes e esperançosos de que dias melhores virão”.

O prefeito Fernando Gomes, secretários municipais, presidentes de empresas e de fundações da Prefeitura Municipal de Itabuna estiveram reunidos na tarde de segunda-feira (19), no Centro Administrativo Firmino Alves, para discutir ações visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA) no período 2018/2021. Ele salientou a importância do PPA na execução do programa de governo e nas estratégias dos programas das áreas de educação, saúde, assistência Social e investimentos em infraestrutura ou obras estruturantes para o desenvolvimento de Itabuna.

O secretário municipal da Fazenda e Planejamento, Paulo Fontes, ressalta a importância e necessidade do envolvimento de todos os secretários para elaboração do PPA como um instrumento de planejamento de ações e de programação financeira.

“Este é um projeto que depende da participação de todos, se uma pessoa não colaborar, o trabalho não tem o sucesso esperado. E nós, neste primeiro encontro, ficamos muito satisfeitos com a participação e empenho da equipe do governo municipal”, comentou.

Participaram da reunião: representantes das secretarias da Fazenda e Planejamento, Saúde, Educação, Administração, Governo, Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano (Sedur), Assistência Social (SAS), Sesttran, além da Procuradoria Geral do Município, FICC, FASI, Marimbeta e Emasa.

O consultor Marcus Vinícius de Oliveira, mestre em Ciências Contábeis e especialista em Controladoria Governamental, diretor da PI Contabilidade Pública, empresa que presta atendimento à Prefeitura de Itabuna, apresentou as recomendações técnicas para construção do PPA. Em sua apresentação ele explicou de forma bastante didática e objetiva sobre a finalidade do Plano Plurianual, sua importância estratégica e a metodologia que será utilizada para construção do Plano.

“O PPA é um trabalho feito por várias mãos, que corresponde a um conjunto de programas e ações de governo, com definição de objetivos e metas a serem alcançadas num período de quatro anos. A base do PPA é o programa de governo do município, o qual por sua vez, dará origem a um novo projeto de trabalho com base nos dados repassados pelas diversas secretarias e fundações”, lembrou Marcus Vinícius.

O ciclo da gestão do PPA é dividido em etapas de elaboração, implantação, monitoramento, revisão e avaliação, bem como na aplicação das diretrizes orçamentárias e priorização de programas considerados essenciais. O consultor aproveitou o momento para frisar que um dos principais objetivos do Plano está a promoção da transparência na aplicação e eficientização do uso dos recursos públicos.

E finalizou ressaltando a importância do cumprimento de prazos para entrega dos formulários de trabalho de cada secretaria, e para apresentação do Plano em audiência pública a ser realizada na Câmara de Vereadores em data a ser definida no mês de agosto. “Nós temos dois meses para trabalhar o projeto de lei do Plano Plurianual do município de Itabuna, para então apresentá-lo na audiência pública”.