:: ‘preservação de lagoas em Feira de Santana’

Um projeto de proteção e preservação de lagoas, a criação de mais um Parque Linear, a sede da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (UNAMACS) e a destruição de equipamentos sonoros apreendidos na campanha Feira quer Silêncio. Todas essas medidas fazem parte de um conjunto de ações anunciadas na última quinta-feira, 21, pela Prefeitura de Feira de Santana.

A apresentação das propostas para a imprensa, pelo prefeito José Ronaldo, aconteceu no Parque da Cidade Frei José Monteiro, sob as bênçãos do arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro. O evento, organizado pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sérgio Carneiro, contou com a presença do deputado estadual Carlos Geilson, vereadores, secretários e outras autoridades.

As lagoas serão delimitadas, de forma a impedir que sejam indevidamente ocupadas no futuro. O investimento, de aproximadamente R$ 900 mil, é proveniente do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Três das lagoas a serem protegidas são interligadas e ficam no bairro Conceição (lagoas de Minas, do Meio e do Mirante). A quarta é a do Subaé. Essas terão pistas de cooper e ciclismo. A quinta a ser protegida é a lagoa de Terra Dura, no distrito de Humildes.

A lagoa de Berreca, localizada no final da avenida Artêmia Pires, região do bairro Sim, também receberá pista de cooper e ciclovia através de parceria do Governo Municipal com a empresa L. Marquezzo. A UNEF, igualmente em termo de compromisso firmado com a administração municipal, será responsável pelo investimento que resultará no Parque Uniefs, espelho d’água que embelezará a paisagem urbana na área onde está localizada a faculdade privada.

Levantamento Planialtimétrico

Ainda como parte das medidas protetivas de mananciais, foi celebrado convênio entre a Prefeitura e a Universidade Estadual de Feira de Santana para levantamento planialtimétrico das lagoas do Chico Maia, Pindoba, Taboa e Salgada.

O convênio, assinado pelo prefeito José Ronaldo e o reitor da UEFS, Evandro do Nascimento, vai possibilitar a descrição documental do terreno com exatidão. Nele serão anotadas as medidas planas, ângulos e diferenças de nível. De posse destas informações, a área técnica poderá projetar com mais qualidade e economia, aproveitando as características do terreno.

Mais um Parque Linear para a cidade

Na mesma solenidade, o prefeito anunciou decreto do Poder Executivo criando mais um Parque Linear em Feira de Santana. Será localizado no bairro Papagaio. O Município inaugurou há pouco mais de um ano o primeiro equipamento dessa natureza no bairro Jomafa. Uma área anteriormente degradada, onde proliferavam insetos, tornou-se local arborizado, com áreas de lazer para a comunidade. Desapareceu a grande quantidade de muriçocas que incomodavam os moradores. “Com esse novo investimento, estaremos oficializando mais uma área verde de forma institucional, para evitar a sua deterioração pela ocupação irregular”, sublinhou José Ronaldo.

Inaugurada sede da Universidade do Meio Ambiente

Mais uma ação do Governo Municipal é a inauguração da sede da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cidadania Sustentável (UNAMACS), recentemente apresentada a sociedade e já em funcionamento, tendo realizado seus primeiros cursos e seminários. A UNAMACS fica localizada em um prédio do Parque da Cidade Frei José Monteiro.

Plantio de mil árvores, metade delas frutíferas

Atualmente, um conjunto de mil árvores – 50% frutíferas – está sendo plantado em diversos locais de Feira de Santana. As frutíferas, principalmente nos parques – Parque da Cidade Frei Monteiro e Parque Lagoa Grande Radialista Erivaldo Cerqueira. Estudantes da rede municipal de ensino fizeram o plantio de algumas delas, no evento desta semana. As demais, nesses locais e também em ruas e avenidas. A medida vai ao encontro a Lei Municipal nº 3719/2017, de iniciativa do vereador Marcos Lima, e, sendo executada pelo Departamento de Áreas Verdes, órgão da Secretaria de Serviços Públicos.

Em reforço a esta ampliação do plantio de árvores na cidade, o chefe do Executivo assinou Termo de Compromisso Por Compensação Ambiental com as empresas Assaí e Atacadão, cujos representantes estiveram no evento. As atacadistas vão adquirir mudas e repassar para o Departamento de Áreas Verdes do Município.

Destruição de equipamentos de som apreendidos

José Ronaldo anunciou também, entre as ações voltadas para o meio ambiente, a destruição de equipamentos apreendidos pela fiscalização da campanha Feira quer Silêncio, em virtude de poluição sonora através de som automotivo ou de estabelecimentos. Neste sentido, o prefeito assinou um ato de Chamamento Público com base na Lei Municipal nº 3736/2017, com vistas a convocar os proprietários dos equipamentos.

Os donos dos equipamentos terão que se apresentar à Polícia Civil (delegacia territorial onde o fato está registrado) no prazo de 30 dias para que possam buscar reavê-los através de decisão judicial. Aqueles que não o fizerem poderão ter seus equipamentos doados a escolas e entidades sem fins lucrativos e com reconhecimento de utilidade pública ou destruídos.

O prefeito entregou, durante a apresentação das ações da Secretaria de Meio Ambiente, quatro decibelímetros para a Polícia Militar. São medidores do nível de intensidade de som, para auxiliar a corporação no combate à poluição sonora no município. O capitão Matheus representou a PM no ato de entrega dos equipamentos.