:: ‘Presidente da UPB’

Presidente da UPB, Eures Ribeiro.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11/7) para reunião com ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem.

“Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro.

Estado de Emergência

Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza em Salvador até esta terça-feira (19), o encontro FNDE em Ação. O evento, que pretende orientar os municípios a solucionarem pendências da educação e buscarem apoio para execução de programas, foi aberto na manhã desta segunda-feira (18), com a presença de prefeitos, secretários municipais e gestores interessados no cumprimento das metas da educação pelas prefeituras.

Na ocasião, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), destacou que o momento de crise da economia trouxe grandes transtornos aos municípios. “Quem sofre mais é quem está na ponta”, disse. Ele fez uma breve retrospectiva das lutas dos prefeitos da Bahia, em 2017, e cobrou do governo federal os recursos do Programa Brasil Carinhoso, destinados às creches e que, repassado até 31 de dezembro, “vai ajudar os municípios a fechar as contas do final de ano”, apontou. Eures também teceu criticas ao Programa Dinheiro Direto na Escola, o qual, segundo ele, “os colegiados não funcionam, o recurso não é fiscalizado corretamente e não cumpre o objetivo”.

Ao saudar os presentes, o presidente da UPB fez questão de destacar a atuação do presidente do FNDE, o baiano Silvio Pinheiro, à frente do órgão. “Está fazendo um grande trabalho. Vejo os prefeitos baianos em Brasília e, quando eles dizem que são da Bahia, você [Silvio] atende com um sorriso mais aberto ainda”, afirmou. O prefeito de Salvador, ACM Neto, completou: “não deixa de puxar a sardinha para a Bahia”. O esforço apontado pelos gestores foi representado na assinatura, feita na abertura do evento, do convênio para construção de 10 creches e uma escola, atendendo a mais de 2 mil crianças em toda a Bahia. O convênio  da ordem de R$ 22,9 milhões foi assinado simbolicamente pelos prefeitos de Alagoinhas, Barro Alto, Jandaíra e Simões Filho. Os municípios de Itapicuru e Sítio do Mato também serão atendidos.

Com mais de mil inscritos, o encontro “FNDE em Ação” foi classificado por Silvio Pinheiro como a oportunidade de “atendimento individualizado aos municípios”. Pinheiro citou os desafios de sua gestão num cenário de restrições orçamentárias e garantiu que os prefeitos e secretários “terão dois dias de atendimento personalizado. Trouxemos os melhores técnicos do FNDE para estarem próximos dos estados e dos municípios”, explicou. Entre outras demandas, o evento fará capacitações, palestras e orientações para que os gestores encontrem um caminho para prestações de contas de obras paralisadas, implementem programas de maneira legal e melhorem a educação local.

Com a intenção de solucionar problemas que afetam os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, agendou uma reunião com a presidente da Coelba, Solange Maria Pinto Ribeiro, para esta quarta-feira, dia 15.

Na oportunidade, Eures falará sobre o modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), estabelecida entre a Coelba e os municípios baianos e sobre a transferência de ativos da iluminação pública. O pagamento de ISS do Programa Luz Para Todos também está na pauta da reunião. “Estamos preparando uma audiência para debater estes três pontos antes de entrarmos com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia. A Coelba precisa repassar o imposto que é dos municípios. Além disso, não podemos instalar as redes elétricas da Coelba. Ela lucra com isso e os municípios gastam o dinheiro. Também precisamos conversar sobre as empresas que deram o calote nos municípios e não pagaram o ISS do Luz Para Todos”, afirmou.