:: ‘presidente do Sinpojud Zenildo Castro’

O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro e o diretor de Imprensa Jorge Cardoso, acompanharam, nesta quarta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4851, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre o direito de opção.

A questão abordada na respectiva ação, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, questiona dispositivos  da Lei n° 12.352/2011, do estado da Bahia, que possibilitam aos servidores do Poder Judiciário baiano a opção de titularizar a delegação de serviços notariais e de registro, mesmo tendo o conhecimento de prévia realização de concurso público de provas e títulos.

O Sinpojud sempre foi favorável pelo reconhecimento dos servidores titulares na época da privatização do direito de se manterem, a partir da promulgação da lei em atividade privada. “Os servidores que ocupavam a titularidade dos cartório extrajudiciais, teve a justa opção de escolha, já que foram investidos aos seus cargos através de concurso público de provas e títulos para exercerem legalmente suas respectivas atividade”, declarou o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro.

O estado da Bahia era o único que não obedecia a determinação Constitucional, e na atualidade, efetivament,e encontram-se 146 cartórios privados e 1.383 cartórios oferecidos em concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros, aguardando publicação do resultado final previsto para o dia 18 de julho.

O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, e os diretores Luiz Félix “Quixabeira”, Maurício Souza e Girlene Santana, se reuniram na manhã desta quinta-feira (19) com técnicos judiciários para discutir as propostas a serem feitas para as alterações do texto da nova Lei de Organização Judiciária – LOJ.

Durante a reunião os servidores fizeram sugestões importantes para a proposta, que será protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia pelo Sinpojud no próximo dia 25 de maio, dentro do prazo estipulado pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJBA, para o envio de sugestões.

A diretoria do Sinpojud vem se reunindo com a categoria para ouvir suas demandas e propostas e pretende elaborar um texto que contemple todos os cargos e tenha como pontos prioritários a remoção de servidores, o acúmulo de cargos, o pagamento de substituições, atribuições de cargos/carreiras, a mudanca de escolaridade do técnico para nivel superior, dentre outros.

O presidente do Sinpojud Zenildo Castro e os diretores Antonio Ribeiro “Bhené”, Jorge Cardoso e Luiz Félix “Quixabeira” acompanharam durante toda a semana as visitas regimentais realizadas pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.

As visitas iniciaram na terça-feira (16) na comarca de Mata de São João e prosseguiram na quarta-feira e quinta-feira nas comarcas de Simões Filho, Candeias, Euclides da Cunha, Serrinha e Santa Bárbara, respectivamente.

De acordo com a Corregedoria, as visitas têm o objetivo de conhecer as necessidades de cada comarca para buscar alternativas que possam solucionar os problemas enfrentados nestas comarcas. Além disso, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que assumiu a Corregedoria do Interior em fevereiro deste ano, declarou que também pretende promover uma aproximação entre a Corregedoria e as comarcas do interior através das visitas.

A diretoria do Sinpojud se reuniu na tarde desta terça-feira (16) com a nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, para apresentar a pauta de reivindicações da categoria e discutir os problemas enfrentados pelos servidores do judiciário baiano.

Durante a reunião, o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro e os diretores Jorge Dias e Maria José Silva “Zezé”, destacaram os pontos prioritários da pauta, como o pagamento do passivo das substituições, a nomeação dos concursados, segurança e melhores condições de trabalho para os servidores, além da reposição linear de 2016. A presidente do TJBA se mostrou acessível e disposta a manter o diálogo com as entidades representativas do judiciário. A nova presidente ainda se mostrou preocupada com os servidores e afirmou que todos os itens da pauta de reivindicações serão analisados com atenção por ela e sua equipe e resolvidos na medida do possível.