:: ‘Pró-Cultura Esporte’

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) estendeu o prazo de inscrições do Pró Cultura/Esporte para 31 de maio. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição desta quarta-feira (8).

Desta forma, o prazo para análise e emissão dos pareceres se dará até 15 dias após o encerramento das inscrições. As etapas seguintes são “atendimento às diligências” – até cinco dias úteis após a notificação; “emissão dos certificados” – até 30 dias após todo processo de análise; e “prestação de contas” – Até 30 dias após a execução do projeto.

A medida considera as alterações do Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, bem como é mais uma oportunidade para os proponentes darem entrada nos projetos e participarem desse programa de fomento e incentivo à cultura e ao esporte. Inicialmente, as inscrições no programa se encerrariam nesta terça-feira (7). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As inscrições para o Pro-Cultura/Esporte de 2019 serão encerradas no dia 15 de março. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana. O documento pode ser acessado clicando aqui. No documento é possível tirar todas as dúvidas para que o proponente possa confeccionar o seu projeto da maneira correta. Além do edital, está disponível também a ficha de cadastro, o modelo de projeto, guia de orientação documental, cronograma de prazos, termo de compromisso, declaração de aceitação das normas, manual de identidade visual, modelo de prestação de contas e critérios para avaliação dos projetos. “O prazo não será prorrogado. É importante que os interessados façam as inscrições com atenção ao que propõe o edital, prestar atenção aos detalhes, para que o projeto seja aprovado”, informa o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Neste ano, o Pro-Cultura/Esporte vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal. Um aumento de R$ 120 mil em relação a edição anterior. A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural; artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais; audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais; patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos, clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.

A quantidade de projetos inscritos no PróCultura/Esporte deste ano, 116, é quase 40% maior do que a apresentada em 2016. Foram 67 propostas voltadas às iniciativas culturais e 49 que visam captar financiamentos para projetos direcionados ao esporte.

E dentro de mais alguns dias os projetos começarão a ser avaliados pela Comissão de Avaliação nomeada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, que também preside o Conselho Municipal de Cultura.

Foram nomeados: para a área de música, Rosa Eugênia Vilas Boas Moreira de Santana; livro e imprensa, José Emanuel Moreira de Freitas; artes cênicas, Fernando José Amorim Marinho e esportes, João Paulo de Souza Reis.

Educação e Qualificação Cultural, Memória e Preservação e Espaços Culturais, Marcio Campos Oliveira; Artes Visuais e Artesanais, Design e Serviços Criativos, Áudio Visual e Mídias Interativas, Marcos Pérsico.

As inscrições foram enceradas no dia 30 de agosto. Neste ano o município destinou R$ 513.234,00 em renúncia fiscal do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), de valores devidos, inclusive o inscrito na Dívida Ativa.

O valor do financiamento será até 20% do montante devido. A quantia destinada não vai ser superior ao valor destinado para ser aplicado no programa. Os projetos aprovados receberão o Certificado de Incentivo, que os autoriza a captar os recursos entre os contribuintes.

O prazo de validade do certificado será igual à data fixada para o último recolhimento de impostos, no exercício fiscal, até 20 de dezembro, não sendo permitida sua prorrogação.

O valor destinado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal, aos projetos aprovados no programa Pró Cultura/Esporte, em 2017, é de R$ 513.234,00. Está aberto o período de  inscrição de projetos, até 18 de agosto. Poderão se inscrever pessoa física e pessoa jurídica. As análises e emissões de pareceres vão acontecer entre os dias 28 de agosto e 9 de setembro e a emissão dos certificados está marcada para acontecer de 2 a 13 de outubro.

Empresas podem participar do programa descontando de valores devidos ao Município referentes a IPTU e ISS, inclusive o que estiver inscrito na Dívida Ativa. O valor do financiamento é limitado em 20% do montante da dívida.

O valor máximo para projetos e espaços culturais será R$ 15 mil e esportivos chegam a R$ 10 mil – de acordo com o seu posicionamento no ranking, e R$ 7,5 mil para amadores de qualquer categoria.

O prazo de validade do Certificado de Incentivo será igual à data fixada para o último recolhimento de impostos, no exercício fiscal, até 20 de dezembro, não sendo permitida sua prorrogação.

Os projetos deverão ser entregues no Centro de Cultura Maestro Miro, em horário comercial. Informações sobre o processo estão à disposição dos interessados no www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 19 de julho.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer começou a entregar os certificados do Pró-Cultura Esporte. O documento autoriza o candidato a captar recursos financeiros junto aos contribuintes para a execução dos respectivos projetos na área esportiva e cultural.

O prazo para captação vai ser encerrado em dezembro. E os recursos serão liberados até o limite disponível, que será de R$ 513 mil.

O programa desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, coordenada pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, tem como objetivo fomentar as iniciativas culturais e esportivas no município.

Neste ano foram aprovados 71 projetos, sendo 31 na área esportiva e 40 na cultural. Os projetos foram analisados por uma comissão formada por pessoas qualificadas e suas avaliações confirmadas pelo Conselho Gestor, que é presidido pelo secretário Rafael Cordeiro. Ele disse que o programa garante a sustentabilidade das iniciativas e metas apresentadas por artistas, escritores e desportistas.