:: ‘Pró Cultura-Esporte terá mais de 500 mil reais’

O valor destinado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal, aos projetos aprovados no programa Pró Cultura/Esporte, em 2017, é de R$ 513.234,00. Está aberto o período de  inscrição de projetos, até 18 de agosto. Poderão se inscrever pessoa física e pessoa jurídica. As análises e emissões de pareceres vão acontecer entre os dias 28 de agosto e 9 de setembro e a emissão dos certificados está marcada para acontecer de 2 a 13 de outubro.

Empresas podem participar do programa descontando de valores devidos ao Município referentes a IPTU e ISS, inclusive o que estiver inscrito na Dívida Ativa. O valor do financiamento é limitado em 20% do montante da dívida.

O valor máximo para projetos e espaços culturais será R$ 15 mil e esportivos chegam a R$ 10 mil – de acordo com o seu posicionamento no ranking, e R$ 7,5 mil para amadores de qualquer categoria.

O prazo de validade do Certificado de Incentivo será igual à data fixada para o último recolhimento de impostos, no exercício fiscal, até 20 de dezembro, não sendo permitida sua prorrogação.

Os projetos deverão ser entregues no Centro de Cultura Maestro Miro, em horário comercial. Informações sobre o processo estão à disposição dos interessados no www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 19 de julho.