:: ‘processos físicos e eletrônicos’

O expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos estão suspensos na Vara de Trabalho de Porto Seguro, a partir desta terça até sexta-feira (30/1 a 2/2), devido à falta de condições para a realização de audiências e manutenção do seu regular funcionamento e atendimento ao público externo. A unidade encontra-se em situação insalubre, com poeira, forte odor de tintas, vernizes e materiais correlatos que foram aplicados por conta de reforma civil realizada no local. Os ruídos altos também impossibilitam a realização dos trabalhos. A retomada do expediente e da contagem dos prazos ocorrerá a partir da segunda-feira (5), inclusive.

O expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos na Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa no dia 29 de janeiro devido ao feriado municipal das comemorações do Lapa Folia. O Ato da Presidência do TRT5 Nº 021, de 16/1/2018, que determina a suspensão, considerou entre outras disposições os termos do Decreto nº 170, de 07 de dezembro de 2017, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e a Lei Municipal nº 527/2016. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir da terça-feira (30), ficando ressalvada a validade dos atos praticados no dia de suspensão.