:: ‘Procurador-geral da República acompanha posição de Marcell Moraes’

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) ganhou importantes aliados na luta pelo fim das vaquejadas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende no Supremo Tribunal Federal o fim da prática, alegando que o tratamento cruel dispensado aos animais ofende a Constituição Federal. O tema está em análise no STF, onde o Procurador questiona uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada naquele estado.

Marcell Moraes comemorou o fato do debate estar tramitando na mais alta corte do país. “Estou muito feliz. Primeiro porque mostra a importância que os animais passaram a ter no cenário nacional. Mostra que não estou sozinho na luta contra esta prática cruel que fere a proteção constitucional ao meio ambiente. Espero que os ministro do STF votem a favor da proibição”, afirmou Marcell.

Em defesa pelo fim da vaquejada, Janot lembrou julgamentos anteriores no STF. “A evolução do processo civilizatório não é indolor, nos importa vencer situações consolidadas pelo tempo. Lembraria duas situações igualmente fortes que a jurisprudência tem evoluído nesse sentido: as corridas de boi e as brigas de rinha de galo. No que se refere à vaquejada, entende o Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um passo e evoluir no processo civilizatório brasileiro”, expressou. Para o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, não existe a menor possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental submetido a esse tipo de situação.

Bahia

Ano passado, o deputado Marcell Moraes entrou para a história da Assembleia Legislativa da Bahia ao obstruir sozinho por mais de duas horas a votação do projeto de lei que regulamenta a prática de vaquejadas como prática desportiva e cultural da Bahia. O parlamentar usou todo o tempo disponível para tentar convencer seus colegas a votarem contra o projeto. Apesar do projeto ter sido aprovador por 25 votos contra 9, o deputado Marcell Moraes disse que não vai desistir de acabar com a festa.