:: ‘professora’

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

De acordo com o Ministério Público, uma articulação fraudulenta de licença para realização de curso de doutorado, com manutenção dos vencimentos mensais, levou uma professora da Universidade Estadual de Feira de Santana à Justiça. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros registra na ação civil pública ajuizada ontem (30), “ela obteve vantagem indevida dos cofres públicos durante dois anos, período em que gozou de licença remunerada para realizar curso do Programa de Doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), sem que sequer tenha sido matriculada no referido programa. Entre março de 2014 e março de 2016, a professora esteve afastada das suas funções e recebeu integralmente a sua remuneração e valor referente a bolsa auxílio, explica o promotor, registrando que a prática configura enriquecimento ilícito. De acordo com ele, a professora violou os princípios da moralidade e da legalidade, previstos na Constituição Federal, e da honestidade, materializado na Lei de Improbidade. Para conseguir o afastamento e garantir o recebimento da remuneração, ela apresentou documentos falsos sobre o Programa de Doutoramento”, explica Tiago Quadros ressaltando que será apurado em ação própria. Ele solicita que a ré seja condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, em montante a ser liquidado no curso do processo; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos. (MP)

Em seu discurso na manhã desta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) lamentou que os professores não tenham quase nada a comemorar. “Ressalto a importância dessa classe tão sofrida e que é responsável por formar todas as profissões. Toda profissão passa pela educação”, destacou.

Eremita ainda ressaltou que frequentemente são liberadas pesquisas de diferentes órgãos que emitem informações sobre a atuação dos professores brasileiros. Ainda há informações de outras fontes como artigos, informes, reportagens, descrevendo que a maioria dos professores não desempenham de forma eficiente o seu trabalho. “É uma pena que essas pesquisas não informam os motivos que afetam a qualidade do trabalho desse profissional que em geral vive cansado diante das atividades que a função requer”, completou.

Ainda conforme a edil, o excesso de tarefas traz um esgotamento físico e intelectual, resultante do sistema de ensino extremamente burocrático adotado no país. “Sou uma testemunha viva do que é ficar dentro de uma sala de aula sem um salário digno, sem um trabalho democrático. Há sim muita rigidez, causada pela própria direção da escola que quer mostrar um trabalho melhor. Dentro desse esforço o professor literalmente é pressionado e com pressão não há como se fazer um bom trabalho”, explicou.

A vereadora disse ainda que a maioria dos professores, principalmente as mulheres, são sobrecarregadas de trabalhos, fora as suas obrigações de mulher, mãe e esposa. “E daí que vem o esgotamento. É difícil encontrar uma professora com 45 anos de idade em um estado de saúde normal. Geralmente elas sofrem com algum problema psicológico ou físico, como doenças cardíacas, todas elas causadas pelo estresse do ensino”, lamentou.

Sessão solene pelo Dia do Professor

A edil salientou ainda que não participaria da sessão solene em comemoração do Dia do Professor realizada pela Câmara Municipal. E explicou os motivos. Segundo Eremita, não há coerência nas funções das Comissões compostas na Casa da Cidadania. A vereadora, que é professora, não faz parte da Comissão de Educação. “Eu poderia estar nesta Comissão e poderia ter sido consultada, fazendo parte desse requerimento que solicitou a sessão solene. Pelo que me consta só eu sou professora de carreira nesta Casa”, justificou.

Concluindo sua fala, Eremita ressaltou que ainda faz parte do quadro de professores do Estado da Bahia, já que não se aposentou. A vereadora está apenas licenciada para exercer o seu mandato. “Eu atuo ainda na escola e por isso poderia ao menos ser consultada. Não fiz parte e não participarei da sessão. Esta Casa não tem nada a comemorar porque não há coerência com o professor e quando a categoria vem aqui existem muitas brigas. Esta Casa não é bem recebida pelos professores, a não ser por alguns”, finalizou.

A vereadora Eremita Mota (PSDB), mesmo sendo a única professora de profissão da Câmara Municipal de Feira de Santana, desistiu de fazer parte da Comissão de Educação e Cultura. “Sei que não conseguirei a presidência da mesma”, disse a vereadora. No lugar de Eremita entrou Ron do Povo (PTC). Os outros dois nomes são dos vereadores Lulinha (DEM) e João Bililiu (PPS). Os três eleitos: Ron, Lulinha e Bililiu.

Perguntar não ofende: quem mais do que Eremita teria qualificação e cacife dentre esses nomes para assumir a presidência da Comissão de Educação? Vale se pensar no assunto.

Karoliny Dias