:: ‘professores’

Foto: Paulo Amaral

Em mais uma edição do Movimento União por Feira, desta vez para discutir a educação municipal, a base aliada (PT, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, Podemos, PSB, PSD e MDB) ao pré-candidato a prefeito Zé Neto ouviu as problemáticas enfrentadas pela comunidade que compõe a educação na cidade e nos distritos.

A falta de professores, implicando em ausência de dias letivos nas escolas municipais, especialmente nos distritos, a falta de estrutura para receber a comunidade escolar e de fardamento, bem como os reflexos dos problemas sociais que afetam a vida da comunidade em decorrência das carências na educação e a necessidade da criação de um Conselho para discutir as demandas, com pais, representantes estudantis, direção e funcionários, foram os principais pontos levantados pelos presentes.

O encontro foi realizado no auditório do Restaurante Kilo Grill, na manhã deste sábado (13). Zé Neto reforçou a importância de construir uma educação ouvindo as situações vivenciadas no dia a dia da população e o que é anseio para melhorar a educação do município. :: LEIA MAIS »

Prefeito Rogério Costa e o secretário de Educação, Jailson Assis – Foto: Divulgação/PMSE

Uma conquista completa para os professores da Rede Municipal de Santo Estêvão com o pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), nesta sexta-feira (03). No total, foram pagos em três parcelas o montante de R$35.754.584,52 aos 849 servidores, ativos e inativos, que atuaram entre os anos de 2000 e 2006.

“É uma alegria ver este recurso caindo na conta de quem tem direito. Nosso esforço em garantir esse pagamento aos professores e fazendo valer nosso compromisso, reflete nosso jeito de governar, que é cuidando de gente. Valorizamos os profissionais da Educação, cumprimos a palavra com o pagamento dos precatórios e estamos sempre em diálogo com a categoria”, pontuou o prefeito Rogério Costa que também falou sobre os investimentos realizados na Educação.

O prefeito afirmou que várias unidades de ensino estão sendo entregues totalmente requalificadas, ampliadas com mais comodidade aos profissionais que atuam, aos alunos, bem como à comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

O pagamento dos salários de professores, agentes de endemias e de saúde com reajuste de 4% foi efetuado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) nesta terça-feira (30), na folha de abril.

Vale destacar que o reajuste é retroativo a maio de 2023, com o valor a ser pago em três parcelas nos meses de abril, maio e junho deste ano.

A medida atende a Lei de autoria do Poder Executivo nº 4.212, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no último dia 13. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O projeto de lei que prevê recomposição salarial de 4% nos vencimentos dos professores, especialistas em educação, secretários da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quarta-feira (27). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta estende o reajuste dado ao servidor público feirense a estas categorias, uma vez que não foram contempladas pela lei sancionada no final do ano passado pelo prefeito Colbert Filho. Agora, que foi aprovado em segundo turno, o dispositivo legal vai ser sancionado pelo prefeito e, após publicação no Diário Oficial Eletrônico, passa a vigorar, com efeito retroativo a maio de 2023.

A matéria propondo reposição salarial para estes grupos específicos do funcionalismo, havia sido protocolada na Divisão Legislativa, com o número 07/2024, no último dia 20 (quarta-feira), pela Liderança do Governo, tramitou em regime de urgência. As sessões de discussão do projeto contaram com grande participação de servidores beneficiados pela proposta e geraram debates acalorados na tribuna.

Ao final do processo, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), destacou a participação popular, nas galerias, durante as sessões em que o projeto foi apreciado. :: LEIA MAIS »

Secretaria Municipal de Educação de Guanambi – Foto: Divulgação/PMG

Durante a Jornada Pedagógica deste ano, ao lado da secretária de Educação Lajucy Donato, o prefeito de Guanambi Arnaldo Azevedo anunciou que mandará para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.

Índice definido pelo MEC

O reajuste será de 3,6%, e o novo valor mínimo será de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o País, com jornada de ao menos 40 horas semanais. “Não vai precisar de nenhum tipo de reunião do sindicato conosco, para ter o reajuste do Piso dos Professores.

Guanambi tem Piso maior que o Nacional

Guanambi já apresenta um piso maior que Nacional, e, mesmo não tendo a obrigatoriedade do repasse integral, faz-se necessário para que a classe não sofra perdas salariais ao longo do tempo, como já ocorreu em outros momentos.

PL será encaminhado para o Legislativo Municipal

“Já fiz o pedido para a secretária Lajucy Donato providenciar junto o setor jurídico o projeto de Lei, para que na abertura dos trabalhos legislativos, possamos aprovar esta lei, tenho certeza que todos os vereadores votarão a favor”, disse o gestor municipal. :: LEIA MAIS »

Presidente da APLB, Marlede Oliveira – Foto: Divulgação/CMFS

Apesar de lei federal que estabelece o pagamento do piso nacional do magistério no país, em Feira não se cumpre esta determinação legal, segundo a presidente da APLB, Marlede Oliveira, denunciou nesta quinta-feira (17) na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Ela disse que, até o presente momento, os professores estão sem receber o devido reajuste percentual de 2023, problema que também ocorreu no ano passado. De acordo com Marlede, em audiência com a secretária de Educação, Anaci Paim, esta lhe teria dito que “nem sabia do não envio da lei de reajuste do piso, determinado pelo Ministério da Educação em janeiro, para este Legislativo”. A sindicalista observa que tramita um projeto de reajuste dos servidores, na Casa, mas a categoria não está sendo contemplada.

Marlede também criticou a “falta de 400 professores e de funcionários na rede municipal, o não-pagamento dos precatórios do Fundef à categoria e a perda de prazo para a realização de eleições diretas para diretores escolares”. Vê “descaso total” por parte do prefeito Colbert Filho e tambem de Anaci. Observa que a secretaria anunciou que vai convocar 300 profissionais, “mas mesmo assim não atende a demanda de professores nas escolas”. Conforme a representante da APLB, algumas unidades estão tendo aula “dia sim, dia não”, a exemplo do que ocorre nos distritos de Matinha e Bonfim de Feira – neste último, ela diz, “os pais chegaram a fechar a escola”. Outra situação denunciada pela integrante da APLB é que professores que exercem cargo de coordenação estão indo para a sala, dar aula: “Estão descobrindo um santo para cobrir o outro”. :: LEIA MAIS »

Hamilton Ramos, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) – Foto: Divulgação/Ascom

O pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) tem sido a principal reivindicação dos professores do município junto ao Governo Municipal. Há cerca de seis meses o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) está acompanhando o processo com o objetivo de buscar uma solução para garantir que os professores recebam os valores que lhes são devidos.

O presidente da entidade, Hamilton Ramos, acredita que o desfecho para essa situação pode estar próximo.

Perguntado como o SINDESP tem atuado para buscar uma solução para pagamento dos precatórios do Fundef, Hamilton Ramos dia que há cerca de seis meses o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) tem acompanhado o processo com o objetivo de buscar uma solução para garantir que os professores recebam os valores que lhes são devidos. “Inicialmente alguns professores, individualmente, começaram a procurar o sindicato pedindo a nossa interferência. Algum tempo depois já tinham grupos de professores buscando o nosso apoio. Realizamos uma reunião no auditório da Lucidata, que teve também a participação do corpo jurídico do sindicato, e a partir daí iniciamos o levantamento de informações com o objetivo de levar uma sugestão ao prefeito Colbert Filho”, disse.

Hamilton Ramos ainda disse que, conforme apuração do SINDESP junto à Secretaria da Fazenda, o recurso do Fundef entrou nos cofres do Município em maio de 2018. “Aí eu pergunto: o que está faltando para acontecer o pagamento? Por que o prefeito está cauteloso em não ter pago ainda? Por que está esperando a decisão do TCU? Será que existe alguma emenda que impeça que a prefeitura pague?”, questionou.

O presidente da entidade informou que, em suas conversas com o prefeito sobre o assunto, o gestor municipal assegura que o pagamento de precatórios futuros será feito. “Ele tem me informado sobre sua intenção de pagar. No entanto, quanto ao recurso liberado em 2018, o imbróglio continua. Sabemos que a Procuradoria Geral do Município já foi ao Tribunal de Contas da União, em Brasília, em busca de um parecer sobre essa questão. Mas não entendemos porque toda essa demora em dar esse parecer”, informou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

Seguindo o reajuste do piso salarial nacional dos professores, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), a Prefeitura de Camaçari implanta, a partir deste mês, o novo piso dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino. Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias, também terão seu piso salarial alterado, passando a receber piso salarial equivalente a dois salários mínimos.

Com relação ao aumento real do piso salarial dos profissionais de educação, o percentual estipulado foi de quase 15%, saindo de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Vale destacar que a nova regra beneficia, inclusive, os educadores que trabalham sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Outra determinação, que será implantada pela gestão municipal, diz respeito ao fato de que nenhum servidor público poderá receber menos de R$ 1.302,00, valor correspondente ao atual salário mínimo. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Cardeal da Silva – Foto: Divulgação/Ascom

Mais de R$ 9 milhões foram depositados nesta quinta-feira (27) na conta de 213 professores do município de Cardeal da Silva, na região Litoral Norte da Bahia. O dinheiro distribuído faz parte do abono dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).

Os educadores beneficiados vão receber o valor total a que têm direito, nesta primeira parcela. Uma segunda parte já está em posse do município que aguarda a Justiça liberar para realizar os depósitos. Outras parcelas serão enviadas para a Bahia pela União em 2023 e 2024.

O prefeito de Cardeal da Silva, Branco Sales (PP) ressalta que esse compromisso estava no plano de governo e celebra o feito para valorização da categoria. “Os professores são a alma de qualquer gestão, por eles passam os cidadãos que vão ajudar a construir a cidade, fico muito feliz de poder ajudar a realizar esse momento. Além disso, ainda vivemos as mazelas econômicas da pandemia e de uma crise nacional, será um ânimo nesse último trimestre para a região ter a economia girando com esse valor expressivo. Vem por aí, a copa, black friday e festas de fim de ano para que esse servidor possa empregar seu dinheiro no comércio local”, explica. :: LEIA MAIS »