:: ‘professores’

Foto: Divulgação / PMFS

Os salários pagos pela Prefeitura de Feira de Santana aos professores da Rede Municipal superam os valores determinados pelo piso nacional. No primeiro mês que passa a integrar o quadro do Município, o professor já começa com salário base de R$ 2.174,56, valor 66% maior que o piso nacional, que é de R$ 1.443,12 para 20 horas semanais.

Ao longo da carreira, o professor da Rede de Educação de Feira de Santana vai agregando vantagens. Atualmente os maiores salários base chegam a R$ 6.856,79, superando em 100% o valor mínimo da remuneração definida pela legislação federal. Vale ressaltar que sobre estes valores ainda incidem as gratificações.

Somente de janeiro a setembro o Governo Municipal investiu R$ 107 milhões para pagamentos de professores e demais funcionários da Rede Municipal de Educação. (PMFS)

A Secretaria da Educação do Estado dá sequência aos seminários formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar nesta sexta-feira (4), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. A live terá como tema “Educação Física Escolar e saúde: uma abordagem interdisciplinar”. Tendo como público-alvo professores com graduação em licenciatura em Educação Física, com experiência na Educação Básica e/ou no Ensino Superior, a atividade on-line prossegue até o dia 11 de setembro.

Os seminários, que foram iniciados no dia 25 de agosto, têm como objetivo atualizar os educadores sobre as novas possibilidades de intervenção pedagógica, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), evidenciando as unidades temáticas apresentadas no documento, além de discutir sobre a sistematização dos conteúdos no retorno às aulas, quando for possível diante da pandemia do novo Coronavírus, e estimular o pensamento interdisciplinar. O evento virtual envolve a realização de cursos e seminários temáticos com especialistas voltados para educadores das redes estadual e municipais.

Agenda semanal

Os Seminários Formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar estão divididos em dois encontros semanais, com carga horária de 3h no total. Temas como promoção da saúde, jogos e brincadeiras, formação da juventude e educação física no contexto da pandemia estão entre as abordagens da formação, sinalizado a partir de um levantamento de mais de 1.200 formulários preenchidos pelas redes estadual e municipais. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do município, o reajuste salarial para profissionais da rede de ensino e agentes de saúde. Por meio da Lei Complementar n° 141/2019, o Executivo Municipal concedeu um aumento salarial de 12,84%, com vencimento retroativo, para professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), conforme prevê a Portaria Interministerial do MEC, divulgada em dezembro de 2019. Isso significa que profissionais da Educação com formação em nível médio, modalidade normal para 40 horas semanais, passarão a receber, em Alagoinhas, um salário base de R$ 2.988,54 – superior à base nacional de R$ 2.886,24.

De acordo com a Administração Municipal, a determinação vale para todos os professores e coordenadores pedagógicos da SEDUC e, segundo a secretaria, o reajuste reflete não apenas o cumprimento com a folha, mas também o reconhecimento da necessidade de valorização dos profissionais que atuam diretamente nas salas de aula. Agentes de saúde e de endemias também receberam aumento salarial. Nos termos legais da Lei n° 13.708/2018, os agentes, que recebiam um salário base de R$ 1014,00, passam a um valor de R$ 1400,00 mensais, em 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde desta segunda-feira (10), em reunião convocada pela secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o prefeito Jairo Magalhães comunicou pessoalmente aos profissionais de Educação do município de Guanambi, a decisão de reajustar em 12,84% os salários de todos os professores. A reunião foi aberta pela Secretária, que falou dos esforços desenvolvidos pelo prefeito e sua equipe de finanças nos últimos dias, para chegar a uma decisão que contemplasse a categoria.

Em sua fala, Jairo Magalhães lembrou que em anos anteriores o município vinha fazendo complementações aos recursos do Fundeb, remanejando dinheiro de outras áreas para manter em dia a folha da educação; explicando que esse ano entretanto, mesmo com o reajuste do Fundeb, todas as contas apontavam para a possibilidade de um reajuste médio na ordem de 6%, mas que graças a dotações de emenda parlamentar do Deputado Charles Fernandes, economias e ao exercício permanente de austeridade da administração, foi possível conceder os 12.84%. Questionado pelas representantes do Sindicato dos Servidores sobre o repasse da correção de anos anteriores, o prefeito declarou sua disposição de continuar mantendo o diálogo franco e aberto com a representação da categoria para discutir esses e outros temas já a partir da próxima semana, e que assim que houver disponibilidade de recursos, serão repassados aos servidores. :: LEIA MAIS »

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira (16).

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo – O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria. Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno. Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno.

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno. Já na Uefs, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno. (Secom)

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Teixeira de Freitas informou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu que a greve dos professores da rede pública municipal é ilegal. Os professores estão paralisados desde o dia 28 de maio. De acordo com a Prefeitura, a decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (06), em Salvador, pela Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia. “Diante das considerações apostas, concluo que a deflagração da greve não encontra respaldo legal, razão pela qual CONCEDO a tutela de urgência requerida para determinar a imediata cessação do movimento paredista, sob pena de pagamento de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) a ser suportada pela ré”. Veja a liminar do Tribunal de Justiça da Bahia.

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), utilizou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (28) para explanar sobre a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última sexta-feira (24), para discutir os precatórios do Fundef. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores. “O promotor do Ministério Público Estadual, Audo da Silva, foi claro ao dizer que os professores devem ter os pés no chão, pois dificilmente a decisão vai ser alterada”, disse.

O edil acrescentou que os recursos devem ser investidos na Educação, no Ensino Fundamental, o que já está sendo feito pelo prefeito Colbert Martins. “Já existe uma decisão da Justiça bloqueando o uso do dinheiro para o pagamento dos professores. Não é uma decisão do prefeito. Ele não pode desobedecer a lei”, argumentou.

Deputado estadual Marcell Moraes

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) foi o primeiro orador na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e colocou-se, de forma veemente, ao lado dos professores. O tucano, que revelou ser filho de professora e ter feito magistério, criticou tanto o Governo Federal pelo corte no orçamento da Educação, quanto o Governo da Bahia por conta da greve das universidades estaduais. “Entre o presidente Bolsonaro, o governador Rui Costa e os professores, eu fico com os professores”, afirmou Moraes.

Os atos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, são contra o bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições de ensino, que incluem contas de água, luz e compra de material básico, além de pesquisas. De acordo com o Governo Federal, não se trata de corte, mas de contingenciamento de verbas por conta da crise por que passa o Brasil.