:: ‘profissionais da educação’

Prefeitura de Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Confirmando na publicação do Diário Oficial do Município nº 3945 de 30 de junho passado, o reajuste salarial de 14,95% aos servidores públicos municipais do Magistério de Barreiras que passa a vigorar a partir deste mês de julho. As parcelas serão repassadas da seguinte forma:  5% em julho, 5% em agosto e 4,95%, em setembro.

O reajuste concedido aos profissionais em Barreiras segue a homologação do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro, através da Portaria nº 17, do dia 16 do mesmo mês, que reajustou em 14,95% o piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Recebemos e negociamos com o sindicato dos profissionais do Magistério esta correção, que passa a vigorar no salário a ser pago a partir de julho, com o objetivo de corrigir as perdas salariais decorrentes da inflação. Entendemos, que nossos professores merecem todo respeito e reconhecimento, daí este reajuste foi concedido em conformidade com o proposto pelo Ministério da Educação”, destaca o secretário de Educação, Jeferson Barbosa. :: LEIA MAIS »

Precatórios do Fundef – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia paga aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Benito Gama (PTB)

Garantir planos de carreira; estímulo ao desempenho dos professores; formação continuada e condições de trabalho que contribuam de forma positiva para o sucesso do processo educativo. “Essas foram medidas efetivas de valorização dos profissionais de educação escolar básica pública que defendi e votei favorável no Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (7), em respeito aos milhares de professores que atuam hoje na educação”, afirmou Benito Gama.

O parlamentar baiano explica que a proposta também torna compatível um número total de turmas com a jornada de trabalho, assegura uma remuneração condigna e estabelece critério de responsabilidades de estados, municípios e da própria União como, por exemplo, o piso e teto remuneratório. “Para ingressar na carreira, o profissional deverá prestar concurso de provas e títulos e terá requisitos para progressão, gratificações e pagamentos adicionais. A salubridade do ambiente físico de trabalho e a segurança também foram garantidas na proposta e demais diretrizes”, disse o deputado Benito Gama.

Segundo Benito Gama, tudo isso vai atrair, cada vez mais, os bons profissionais para o magistério. “A educação é a base fundamental para avançarmos na Bahia e no Brasil. Por isso, precisamos valorizar sempre os professores”, disse Benito Gama. O projeto segue agora para análise e votação no Senado Federal.

Cerca de 300 profissionais da Educação de Ibicaraí, entre professores, pedagogos, coordenadores, assistentes de sala e diretores de escolas, participaram nesta quarta-feira, 7, do 1º Encontro Pedagógico de 2018, no Clube dos 40.  O encontro foi promovido pela prefeitura de Ibicaraí, por meio da secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e contou com a palestra “O que realmente importa”, proferida por Catarine Villas Boas Hage.

De acordo com a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, o evento teve o objetivo de preparar os docentes para o ano letivo, que tem início no próximo dia 19, e discutir sobre a inclusão. “Por isso, além de profissionais da rede municipal, também recebemos alguns profissionais da rede estadual que trabalham com Educação Inclusiva, para prepará-los para os desafios desse ano e oferecer a Ibicaraí um serviço qualificado”, explicou Adriana.

O prefeito Lula Brandão esteve presente e discutiu sobre a escola que temos e a escola que queremos. O prefeito questionou se a escola que temos é a escola ideal, e que essa mudança, melhorias e conquistas na nossa educação só acontecem com a cooperação de todos. “Vamos todos juntos, caminhando e buscando a escola que tanto sonhamos e queremos para o nosso município”.

Durante o encontro, foram entregues Atlas geográfico do município de Ibicaraí, produzido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, “sendo mais uma ferramenta que dará apoio e somará com a educação no município”, finalizou Brandão.

Conferência – A semana teve início com a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Ibicaraí, que aconteceu nos dias 5 e 6, no Clube dos 40 e reuniu cerca de 500 pessoas. Durante os dois dia de evento foi discutido o tema: “Como desenvolver em uma Escola Pública um ensino de qualidade”.

O Conselho Municipal do Fundeb aprovou na tarde da última quarta-feira, 9, sem ressalvas as contas referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2016. Os membros do organismo fizeram uma verificação detalhada dos demonstrativos gerenciais e constataram a inexistência de irregularidade no gerenciamento dos recursos e também no processo de prestação de contas.

De acordo com a lei, 60% dos recursos do Fundeb devem ser gastos com os salários dos profissionais do magistério. Em Feira de Santana, este índice já é bastante superior: 87% dos recursos são investidos no pagamento dos vencimentos dos profissionais efetivos da Educação.

A comissão, cujo nome completo é Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, se reúne periodicamente a fim de acompanhar e analisar a aplicação dos recursos do Fundeb.

Nesta fase, os membros analisam e apresentam parecer sobre o fechamento das contas relacionadas à distribuição de recursos financeiros no setor educacional.

Os cenários referentes aos cálculos das funções gratificadas, entre elas, atividade pedagógica e por curso de qualificação profissional, foram os principais temas abordados na revisão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, na tarde desta segunda-feira, 24, na Secretaria de Educação.

As Secretarias Municipais da Fazenda e da Administração, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, ficarão responsáveis pelas análises dos cenários referentes às gratificações, que serão entregues nos próximos dias, pela comissão responsável pela revisão Plano de Carreira.

O programa de qualificação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino foi o principal tema abordado pela comissão responsável pela revisão do plano de carreira dos servidores da educação, na tarde desta segunda-feira, 3. A proposta é integrar no programa todas as atividades de formação continuada oferecidas ao docente pela Seduc. Os encontros da comissão acontecem semanalmente, na Seduc.

Os membros seguem a discussão de artigos amplos e complexos que vão integrar o plano, dentre os quais, direitos, vencimentos e gratificações dos professores. No próximo encontro, previsto para o dia 10 de outubro, a comissão vai debater questões sobre licença para estudos de pós-graduação, remoção de servidor e distribuição de carga horária.