:: ‘Programa Bahia sem Fome’

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, respondeu às críticas do ex-prefeito e candidato derrotado ao Governo, ACM Neto, aos investimentos do programa Bahia Sem Fome. O dirigente partidário afirmou que enquanto o governador Jerônimo Rodrigues trabalha para melhorar a vida dos baianos e baianas, ACM Neto desconhece e é indiferente aos problemas da população: “Jerônimo gosta de gente. Neto gosta de festa”.

Sobre as críticas de Neto, Éden esclareceu que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza são apenas uma das fontes de gastos sociais do Governo e que em 2023 o Estado bateu seu recorde de investimentos (R$ 8,38 bilhões), sendo que as áreas sociais absorveram 48% desse valor (R$ 4,02 bilhões). “O governador Jerônimo tem a coragem de combinar os grandes investimentos como a chegada da BYD na Bahia, sem perder de vista o combate à fome. Ele sabe o que é isso, o que é a dor do povo baiano. O candidato derrotado não faz a menor ideia”, disse Éden, ao informar que os recursos do Fundo de Combate à Pobreza não se misturam com as outras fontes do Tesouro e que qualquer valor não utilizado é transferido automaticamente para o exercício seguinte.

Além disso, explicou o dirigente partidário, nenhum centavo desses recursos perde o direcionamento em nenhuma hipótese. Depois de aplicações de R$ 765,7 milhões em 2023, R$ 254,2 milhões são saldos existentes no caixa do Fundo, disponíveis para uso em 2024, que se somarão a novas receitas e se converterão em ações não só de combate à fome, mas também para amenizar efeitos da seca, socorrer vítimas de enchentes etc. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Anunciado na última segunda-feira (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano.

Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica.

“Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador.

A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O governador em exercício Geraldo Júnior apresentou o Programa Bahia Sem Fome para profissionais da imprensa e representantes da sociedade civil de Feira de Santana, município do Portal do Serão, na tarde desta terça-feira (4). A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização dos eixos do programa criado para garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social no estado. Os secretários de Comunicação, André Curvello, e da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas também participaram do encontro e contribuíram com informações sobre as fases do programa.

Conforme Geraldo Júnior, as ações de entrega dos alimentos são pensadas em parceria com as entidades da sociedade civil com antecedência e os grupos contemplados se enquadram no perfil do público alvo do Bahia Sem Fome. “A distribuição é feita sob a nossa fiscalização, sob a fiscalização dos órgãos de controle, especialmente o Ministério Público da Bahia. Essa busca ativa serve exatamente para que a gente possa identificar quem realmente está em situação de vulnerabilidade. As entregas não serão feitas individualmente, e sim através da identificação das instituições e órgãos que já desenvolvem trabalhos com essas populações”, detalhou.

As diretrizes e estratégias do Bahia Sem Fome estão estruturadas para combater a insegurança alimentar da população que mais precisa. Em toda a Bahia, o programa conta com a colaboração de órgãos do Estado que funcionam também como postos de arrecadação. De acordo com o titular da Comunicação, André Curvello, o programa Bahia Sem Fome foi idealizado ainda durante a campanha. “É uma prioridade do governo pilotado por Jerônimo e por Geraldo Júnior. Estamos alinhados com o Governo Federal, somos um time e temos que nos fortalecer cada vez mais. O objetivo é nobre, enfrentar essa mazela social, com milhões de pessoas passando fome”. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu.

Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras.

Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).  “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.

De acordo com o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, o programa vai abranger um público alvo muito maior quando virar lei. “Nós estamos elaborando o documento para que o Bahia Sem Fome seja institucionalizado. O documento irá garantir uma rede de equipamentos públicos e privados para o combate à fome, envolvendo o poder público, a escola pública, os bancos de leite materno, iniciativa privada, na agricultura familiar, com os armazéns, as feiras agrícolas e os centros públicos de economia solidária”. :: LEIA MAIS »