:: ‘programa bolsa família’

Secretário Ildes Ferreira – Foto: Divulgação

O Governo Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), passa a fazer o cadastro para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O serviço será iniciado a partir do mês de março, através da central do Programa Bolsa Família e, posteriormente, também em todos os 15 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). A iniciativa está sendo possível através de parceria entre a Sedeso e o INSS e foi definida na manhã desta terça-feira, 26, durante reunião entre o secretário Ildes Ferreira e o gerente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social, Fernando Nunes de Oliveira, realizada na sede da secretaria.

O secretário Ildes Ferreira ressaltou a importância desta iniciativa para as pessoas que tanto necessitam do Benefício de Prestação Continuada. “A parceria diminui toda a burocracia e, consequentemente, o tempo de espera para ter acesso ao benefício. O objetivo é facilitar a vida de quem é amparado pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social)”, afirmou. Logo após o Carnaval, o INSS vai promover treinamento de uma equipe de técnicos da central do Bolsa Família para realizar o atendimento aos beneficiários do BPC. Com a parceria, os beneficiários somente deverão ir ao INSS para realizar a avaliação social e a perícia para liberação do benefício.

Conforme a coordenadora do Bolsa Família, Danusa Rodrigues, além dos técnicos, a Sedeso também vai fornecer equipamentos e espaço para atendimento ao público. A expectativa é de atendimento entre 8 a 12 pessoas por dia. Durante a reunião também estiveram presentes o chefe de Gabinete da Sedeso, Carlos Leão; o diretor do Departamento de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social da Sedeso, Carlos Lacerda; a chefe Ingrid Gonzaga Campos e diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Soneide Rios.

Irecê

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Assistência Social, conseguiu zerar o déficit de atendimento aos beneficiários do programa Bolsa Família. A ação, inédita no município, possibilitou o cadastro de mais de duas mil famílias ao programa.

O vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Erício Batista, explica que a demanda reprimida era enorme. “Conseguimos em tempo recorde cadastrar aproximadamente cerca de duas mil pessoas, que esperavam desde a gestão passada ser inseridas no Programa. Atualmente o município possui cerca de 8.500 beneficiários, que injetam cerca de R$ 1,5 milhões todo mês na economia local”, pontua.

De acordo com Erício, algumas ações da Secretaria foram fundamentais para zerar o deficit, como o “Bolsa Família no seu bairro”, ação que percorreu diversos bairros do município cadastrando famílias. Além disso, a equipe da Secretaria foi reforçada, o que possibilitou mais agilidade ao serviço.

Para o gestor municipal do Programa Bolsa Família, Eduardo Almeida, a Secretaria de Assistência Social está preparando novas ações para aumentar o cadastro de atendimento em Irecê. “Queremos descentralizar ainda mais o atendimento, com uma base itinerante para atender ao maior número possível de pessoas”, finalizou.

A distribuição de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família continua acontecendo em Barreiras. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF disponibiliza dois frascos de repelentes por mês para cada gestante nas unidades de saúde do município, tanto na zona urbana como rural.

Para receber os repelentes as gestantes deverão portar um documento oficial de identificação com foto, CPF, cartão do titular do Bolsa Família (obrigatórios) e a Caderneta da Gestante (caso possua), o Número de Identificação Social (NIS), que é impresso no Cartão do Bolsa Família do titular do benefício é importantíssimo para assegurar a retirada do produto.

Os produtos combatem o Aedes Aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças. De acordo com o quantitativo previsto pelo Ministério da Saúde, foram distribuídos na Bahia, mais de 120 mil repelentes, cuja substância ativa é o DEET (N,N-dietil-meta-toluamida), que oferece proteção contra insetos como o Aedes Aegypti, Culex e Anophelesaquasalis, de até 10 horas.

Em Barreiras, a proteção contra o mosquito Aedes Aegypti e de outros insetos é realizado também pelo Centro de Controle de Zoonoses do município, que em 2017 realizou 38 mutirões, com o objetivo de combater o mosquito que transmite além da dengue, a chikungunya e a zica. A parte educativa é realizada com palestras e em visitas domiciliares através dos agentes de endemias, onde é feito vistorias e entregue panfletos informativos. “Esses repelentes é mais uma ação preventiva contra esse mosquito transmissor de várias doenças, as gestantes tem o direito de receber dois frascos do repelente. São mais de seis mil repelentes, o procedimento para receber esse produto é simples, basta participar do programa Bolsa Família, procurar uma unidade de saúde munida dos documentos necessários e retirar o produto”, explica Clécio Ribeiro, Coordenador da Assistência Farmacêutica.

A Casa do Trabalhador, dando início à sua programação anual, abrirá inscrições, a partir do dia 19, para os cursos à distância oferecidos pelo  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com vistas a ampliar a oferta de cursos e qualificação profissional, bem como fomentar as políticas de inclusão social e produtiva.

A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e se estende até 16 de março. Serão oferecidas vagas em cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), através de Ensino à Distância (EAD) por instituições privadas de ensino.

O público-alvo são famílias consideradas de baixa renda, mais especificamente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e beneficiárias do Programa Bolsa Família.

De acordo com o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDEC), Antônio Carlos Borges Júnior, “os esforços estão concentrados em incluir os candidatos com este perfil nas vagas ofertadas”.

Como Fazer

Para visualizar os cursos ofertados, o candidato não deve selecionar os campos “município” e “UF” no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). O interlocutor realizará apenas a pré-matrícula. A validação e confirmação da matrícula deverão ser feitas pelo próprio aluno.

Após a pré-matrícula, o Sistec emitirá uma “Carta de Encaminhamento” com o endereço eletrônico para acesso à plataforma EAD por meio da internet, além de outras informações como número de protocolo e prazos. A matrícula será validada no endereço eletrônico fornecido na Cartam no período de 26 de março a 14 de abril. As aulas terão início a partir de 26 de março.

O interessado poderá fazer sua inscrição por meio do Portal Progredir, no endereço www.mds.gov.br/progredir. Ao concluir o cadastro, será possível fazer a pré-matrícula no curso escolhido, clicando na ferramenta Qualificação.

O paço municipal da Prefeitura de Camaçari na tarde desta quinta-feira (09/11) foi cenário para um momento de grande importância para o município, que pela primeira vez passa a contar com um veículo utilitário para dar apoio aos serviços de cadastramento e atualização cadastral do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, para que possam ter acesso aos programas Sociais do Governo Federal.

O automóvel, modelo Van, vai atender de forma itinerante as famílias que residem nas comunidades mais remotas da orla e zona rural do município. Atualmente, Camaçari conta com 43 mil famílias no CadÚnico. Dentre elas, 27.416 são do PBF, que precisam estar com o cadastro atualizado para garantir a continuidade do recebimento do beneficio.

A cerimônia de entrega da Van à Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), pasta responsável pela gestão do CadÚnico e PBF em Camaçari, foi prestigiada por secretários e vereadores municipais. O prefeito Antonio Elinaldo, durante a cerimônia, falou da satisfação em saber que agora as comunidades mais distantes terão uma atenção especial. “Agora as dificuldades com a distância e transporte público estão superadas, pois os moradores de áreas de difícil acesso não precisarão mais se deslocar até a sede”, afirmou.

A secretária da Sedes, Simara Ellery, lembra que isso é resultado de muito esforço e dedicação da gestão. “Através do atendimento itinerante será possível fortalecer os vínculos com os beneficiários, e consolidar as ações já desenvolvidas pelo município, ampliando o acesso aos serviços públicos”, esclareceu.

O veículo foi adquirido através de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M) – indicador que mostra, dentre outras coisas, a qualidade das ações realizadas pelo município nos trabalhos de cadastramento, atualização cadastral e de acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras inicia a distribuição de repelentes nas Unidades de Saúde. Conforme a coordenação da Assistência Farmacêutica do município, serão entregues quatro repelentes para cada gestante que fazem parte do Programa Bolsa Família.

“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia disponibilizou 2.092 repelentes para cerca de 523 gestantes inscritas no Programa Bolsa Família de Barreiras. Serão quatro repelentes para cada gestante que serão entregues nas unidades de saúde a partir de amanhã, 23. No momento do pré-natal realizada pela equipe de enfermagem, será solicitado o NIS, confirmando o cadastro no programa”, explica Clécio Ribeiro.

De acordo com o quantitativo previsto pelo Ministério da Saúde, foram distribuídos, na Bahia, mais de 109 mil repelentes, cuja substância ativa é o DEET (N,N-dietil-meta-toluamida), que oferece proteção contra insetos como o Aedes Aegypti, Culex e Anophelesaquasalis, de até 10 horas.

Conforme o Secretário Municipal de Saúde, a ação contra o mosquito Aedes Aegypti em Barreiras, vai além da entrega dos repelentes às gestantes.

“A mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti é realizado todos os dias pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses, nas quintas e sextas-feiras são realizados mutirões de limpeza que envolve além da eliminação de possíveis criadouros do mosquito, a panfletagem educativa que é de extrema importância para os moradores. Esses repelentes serão mais uma ação preventiva contra esse mosquito transmissor de várias doenças”, disse Tiê Araújo.

Os beneficiários da Tarifa Social da Embasa têm até 20 de fevereiro para fazer seu recadastramento junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa, munidos dos seguintes documentos (cópias e originais): RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque do Bolsa Família dos últimos 90 dias. Os usuários que não fizerem a atualização no prazo informado terão o benefício suspenso.

Voltada para a população de baixa renda cadastrada no programa federal Bolsa Família, a Tarifa Social beneficia atualmente mais de 250 mil usuários na Bahia. O recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais.

O programa Bolsa Família é uma importante ferramenta voltada ao enfrentamento da pobreza e a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade. O compromisso do setor de saúde é ofertar serviços que visem o cumprimento do calendário de vacinação e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, acompanhamento de gestantes, assistência pós-parto, e a vigilância nutricional.

Entretanto, a coordenadora do Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde, Kátia Celeste, evidencia a ausência dessas famílias nas unidades para os respectivos acompanhamentos. “Hoje só temos 30% das famílias localizadas e acompanhadas”.

Segundo ela, esse índice é prejudicial tanto para as famílias, porque além de estarem sujeitas a perderem o benefício deixam de acompanhar a saúde da criança, quanto para o município, que pode perder recursos caso deixe de alcançar a meta estabelecida.

Kátia observa que as famílias cadastradas no programa tem até o dia 15 de junho para regularizar a situação. “Pedimos às famílias que compareçam até a unidade de saúde de seus respectivos bairros para fazer o acompanhamento da saúde, e atualização do calendário vacinal”. O programa de acompanhamento tem duas vigências divididas por semestre.

A filha do vice-prefeito de Juazeiro, Francisco Oliveira (PT), é beneficiária do Bolsa Família no município. A informação de que Kedma Vitória Oliveira recebe o benefício foi publicada nas redes sociais, se propagou na cidade e gerou indignação na população. Com a insatisfação gerada, a Secretaria de Desenvolvimento Igualdade Social (Sedis) anunciou que Kedma seria retirada da lista de beneficiários do programa. Em nota, a titular da pasta, Lindsay Amaral, informou que o próprio vice-prefeito reportou à Sedis que a filha havia realizado o cadastro. Ainda de acordo com a secretaria, além da exclusão de Kedma, foi ordenada uma auditoria geral nos mais de três mil nomes cadastrados para encontrar possíveis novas irregularidades.

Segundo o blog do Geraldo José, a jovem contestou a informação de que teria feito inscrição no programa. De acordo com ela, houve “má fé” na forma como o caso foi divulgado. “Eu compareci com minha cunhada para fazer o NIS (Número de Identificação Social), que é um direito de todo cidadão, e posteriormente a gente recebeu o cartão do Bolsa Família, mas não que tivéssemos solicitado. Acho que houve má fé por parte de alguém e agora espalharam nas redes sociais a minha foto que foi retirada sem a minha permissão do Facebook, me condenando como seu eu tivesse praticado algo”, afirmou. Ela ainda disse estar com a consciência “tranquila” e não ter necessidade de recorrer ao benefício. “Por esta razão, vou buscar meus direitos na Justiça para reparar esses danos que estão sendo causados à minha imagem e da minha família”, finalizou.

Bahia Notícias