:: ‘Programa de Erradicação do Trabalho Infantil’

Na luta contra o trabalho infantil, diversas ações intersetoriais se somam pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Uma das mais importantes é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que faz parte da Política Nacional de Assistência Social e passou por um redesenho para atender melhor as necessidades delas.

Em Ilhéus, as ações para o ano de 2018 estão sendo planejadas de acordo ao novo modelo, que resultou da avaliação da configuração do trabalho infantil no Brasil, revelada pelo Censo IBGE 2010, e dos avanços estruturais da política de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais devem estar envolvidos e qualificados para atuar nas estratégias integradas de enfrentamento às situações de trabalho infantil.

Pensando nisso, a secretaria de Desenvolvimento de Ilhéus realizará nas próximas semanas uma reunião com representantes de diversas secretarias do município para apresentar o redesenho do programa e mostrar as propostas de trabalho.

O redesenho fortalece o papel de gestão e de articulação da rede de proteção, por meio das ações estratégicas para enfrentamento. “A atualização do PETI aprimora as ações de transferência de renda e o trabalho social com crianças, adolescentes e suas famílias. A oferta de serviços socioeducativos foi reordenada para potencializar esses atendimentos”, destaca Jéssica Varjão, coordenadora do programa.

O serviço realizará uma intervenção social articulada ao Serviço de Atenção Integral a Famílias (PAIF), ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) e como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de complementar o trabalho social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários por meio da convivência.

“Assim, a oferta dos serviços ficam ampliadas, inserindo outros públicos além daqueles retirados do trabalho infantil, diversificando as trocas culturais e minimizando estigmas e preconceitos”, finaliza a coordenadora.

Feira de Santana conta com ações efetivas de combate ao trabalho infantil, especialmente, através do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que é ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). Quatro equipes de abordagem desenvolvem ações para identificar crianças e adolescentes nessa situação e, quando necessário, agir. Visitam espaços públicos, a exemplo das feiras-livres e as ruas do centro da cidade, como também atendem a denúncias.

Durante a vista ao local, sensibilizam e conscientizam as crianças, adolescentes e suas famílias – estas quando encontradas. Além disso, se necessário, fazem encaminhamentos para programas sociais e acompanhamento das famílias.