:: ‘Programa Primeiro Emprego’

Primeiro Emprego

Na próxima terça-feira (08), o mutirão do programa Primeiro Emprego estará no município de Barreiras, no oeste da Bahia. A iniciativa oferece a possibilidade de uma vaga de emprego a jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica. O atendimento será realizado das 8h às 14h, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, localizado na BR 242, km 01, s/n, no bairro Flamengo, em Barreiras. Também serão atendidos moradores das cidades de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia.

Quem comparecer ao mutirão fará a atualização de dados e será verificada a sua regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado pela Secretaria do Trabalho (Setre) para verificação da elegibilidade (se atende à legislação do programa).

Caso seja elegível(eis) para a(s) vaga(s), serão verificadas as notas médias durante todo o curso (ranking), com preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por maio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale-transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público.

Documentação

Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Já para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar.

Para os casados, será necessário apresentar ainda a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3×4.

A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf). Mais informações podem ser encontradas no site do programa.

A presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Maria Quitéria Mendes de Jesus,  apresentou,  na manhã desta quarta-feira (21), ao presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), o Programa Primeiro Emprego  para Estudantes de Escolas Técnicas,  como o objetivo de que seja analisado a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei  para sua  implantação em Feira de Santana. Localizada na rua Visconde de Itaborahy nº 845, no bairro Amaralina, em Salvador, a  FLEM tem-se afirmado como uma instituição inovadora, ao atuar como incubadora para o desenvolvimento de empreendimentos que permitiram a gênese de novas tecnologias, metodologias e serviços.

A fundação  tem desempenhado um papel germinativo, ao prestar o suporte técnico e operacional à iniciativa pública e privada, na formulação, implementação e gestão de diversos programas e projetos estratégicos, amparado em convênios de cooperação técnica ou contratos de prestação de serviços.

Outro elemento de destaque na trajetória da FLEM é a sua atuação no campo da capacitação, aperfeiçoamento e formação de pessoas, que oportunizou a disseminação de informações e conhecimentos, a reflexão e a discussão de novas temáticas e a instauração de espaços de compartilhamento e de aprendizado. Os números alcançados são relevantes: cerca de um milhão de pessoas participaram de ações apoiadas ou promovidas pela entidade.

De acordo com Maria Quitéria, que já foi prefeita do município  Cardeal da Silva e  ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB),  ainda este mês, a  cidade de Feira de Santana contará com  um escritório da FLEM, para que possa expandir, entre outras coisas,  o alcance e dinamismo do Programa Primeiro Emprego no interior do estado.