:: ‘Programa Saúde na Escola’

Gestores municipais de saúde e educação têm até o dia 15 de fevereiro para indicarem as escolas públicas que integrarão a nova fase do programa Saúde na Escola. A política do Governo Federal destina recursos para que os municípios realizem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. A adesão pode ser feita a partir desta segunda-feira (19). As unidades inscritas no programa devem realizar doze ações com foco no cuidado da saúde dos estudantes, como incentivo à prática de atividades físicas, à alimentação saudável, prevenção de acidentes, bem como do uso de álcool e drogas. As linhas de atuação estão previstas na portaria de criação da política.

O novo ciclo do programa prevê o investimento anual de R$ 89 milhões nos próximos dois anos. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e passou a ser pago em parcela única, para facilitar a realização das ações e o cumprimento das metas propostas. A partir de agora, os gestores municipais deverão indicar as escolas e não mais o nível de ensino envolvido. Assim, com o apoio dos profissionais de atenção básica da saúde, as escolas desenvolvem as atividades previstas no momento de adesão à política.

As inscrições no programa devem ser feitas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço de informação e acesso ao sistema da área. Para entrar na plataforma, é necessário informar o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, deve-se informar o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde. Atualmente, a iniciativa investe em 90% dos municípios brasileiros, com mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas beneficiados e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS envolvidas nos projetos.

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, lançou na manhã de ontem (28) o Programa Saúde na Escolar, através do Programa Saúde Ocular, que tem o objetivo identificar alunos da rede pública com deficiência na acuidade visual, através de exames oftalmológicos, e a partir daí promover o tratamento com a doação inclusive de óculos, onde o aluno escolhe a armação.

O lançamento da primeira etapa do programa aconteceu na Biblioteca Municipal e contou com a presença do prefeito Orlandinho, o vice-prefeito Max Passos, do secretário de educação Mário Araújo, da secretária de saúde Aline Pires e do vereador Thiago Chagas. A secretária Aline destacou as consequências causadas ao aluno pela deficiência visual. “Hoje existem estudos que comprovam que a evasão escolar, o rendimento da criança e a socialização em sala de aula, podem estar associados a uma deficiência na acuidade visual”, afirmou Aline.

O prefeito Orlandinho ressaltou que o Saúde Ocular é apenas a primeira etapa do Programa Saúde na Escola. “a gente tá lançando a primeira etapa, que é saúde ocular, mas iremos avançar na saúde bucal e saúde auditiva e ainda queremos incluir uma quarta etapa que é de mobilidade”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Dias d’Ávila através das Secretarias de Educação (SEDUC) e Saúde (SESAU) e do Programa Saúde na Escola (PSE), passaram a implementar na merenda escolar , a estratégia de Fortificação de Micronutrientes (vitaminas e minerais) em pó, do Ministério da Saúde, o chamado NutriSUS, que visa combater a anemia em crianças de 2 a 3 anos.

Seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) do município receberão o programa. As equipes das unidades escolares Dilce Bacelar, José Limoeiro, Ítala Neide, Paulo Freire, Deus Menino e São Francisco já vêm recebendo orientações. Também serão realizados encontros com os pais com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas sobre o programa.

Para que a criança faça parte do NutriSUS, é preciso que o responsável autorize a ingestão dos micronutrientes. Além disso, as crianças que apresentem doenças como anemia falciforme, talassemia e hemocromatose devem ser acompanhadas individualmente para que seja avaliada a indicação do uso do sachê de vitaminas e minerais.

O sachê entregue para as creches é composto de 15 micronutrientes e é facilmente administrado, devendo ser adicionado uma vez ao dia em uma das refeições oferecidas à criança. O suplemento não altera o sabor do alimento, o que evita rejeição, é de fácil absorção pelo organismo e não causa irritação gástrica. O consumo do sachê deve ser feito durante 60 dias e ter uma pausa entre três e quatro meses. O ciclo deverá se repetir até a criança completar três anos e onze meses.

“Não estamos substituindo a alimentação escolar de maneira alguma. A fortificação não altera o sabor da comida servida na creche, ela apenas complementa a alimentação diária, desta forma as crianças estão ingerindo os micronutrientes de forma saudável”, esclarece as nutricionistas Greice Bastos e Jhersyka Matos.

Durante o lançamento da nova campanha estadual de combate ao mosquito Aedes, que aconteceu ontem (15), os secretários estaduais da Saúde e Educação, Fábio Vilas-Boas e Walter Pinheiro, assinaram a adesão ao novo Programa Saúde na Escola, que destina recursos federais para as escolas públicas de qualquer esfera administrativa (municipal, estadual ou federal).

O recurso é repassado a partir do cumprimento de 12 ações consideradas prioritárias. São elas: atualização vacinal dos estudantes: profissionais de saúde vão às escolas; alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; avaliação de Saúde bucal e aplicação tópica de flúor; saúde ocular e identificação de possíveis sinais de alteração; avaliação da saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de agravos de doenças em eliminação (tuberculose, tracoma, hanseniase, etc); prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; realização de práticas corporais, da atividade física e do lazer; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos Humanos e prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo.

O objetivo principal é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública através de ações de promoção, prevenção e enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento. O prazo de adesão termina no dia 14 de junho de 2017 e pode ser realizado pela internet, no link https://egestorab.saude.gov.br/. Informações adicionais estão disponíveis na Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017. Cada escola receberá o incentivo federal mínimo de R$ 5.676,00 para envolver até 600 estudantes.