:: ‘Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias’

Foto: Izinaldo Barreto

As audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 chegaram ao fim no último dia 15. No entanto, a população pode continuar a contribuição de forma digital até o dia 10 de abril.

Basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) (feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica“, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal.

O diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos Silva, avalia que durante as audiências públicas presenciais a população priorizou, em sua maioria, as áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assistência Social.

“Contamos com a participação da sociedade também nas audiências eletrônicas. Assim, o governo pode ouvir a população e definir quais são as áreas prioritárias para ação governamental no próximo ano”, explica o diretor.

Vale destacar que a participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública. :: LEIA MAIS »

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) está disponível para votação na Câmara Municipal de Vereadores. O documento foi entregue pela Prefeitura de Feira de Santana na última sexta-feira, 14.

Formulado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o projeto traz as orientações do orçamento público e define as metas fiscais para o exercício de 2022. A elaboração do projeto teve participação de feirenses, através das audiências públicas virtuais.

A entrega da LDO está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica do Município e deve ser aprovada antes do primeiro recesso do Legislativo, conforme determinação legal.

“O documento apresenta as metas e prioridades; dispõe sobre as orientações para a elaboração orçamentária; orienta a política de pessoal e prevê a alteração da Legislação Tributária, caso necessário”, afirma Luiz Ivan Rocha, assessor da Seplan. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feirenses podem contribuir com sugestões para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022, através de audiências públicas pela internet. A coleta iniciou nesta quinta-feira, 25, e segue até dia 25 de março.

Basta acessar a página da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica”, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal.

A participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública. :: LEIA MAIS »