:: ‘projeto Mensagem do Cárcere’

Foto: Divulgação/TJ-BA

A Vara de Execuções Penais e a 2ª Vara Crime de Feira de Santana realizaram a primeira reunião de alinhamento e organização do cronograma de atividades do projeto Mensagem do Cárcere. A iniciativa integra a promoção de ações de remição de pena por leitura e atividades culturais paras os internos do Conjunto Penal de Feira de Santana.

A ação, prevista pela Portaria n. 04/2023 da Vara de Execuções Penais, está em conformidade com a Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento Conjunto n.12/2022 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O projeto foi idealizado pelo Juiz Antônio Henrique da Silva, Titular da 2ª Vara Crime de Feira de Santana, em conjunto com o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais, Fábio Falcão Santos.

Dentre os assuntos tratados na reunião, realizada no dia 24/05, está a implementação do Clube de Leitura da unidade prisional. No mês de junho, será realizado o primeiro encontro presencial com os reeducandos, que receberam doação da obra Fiapos de Inspiração – Coletânea de Poesias, que conta com a participação do Juiz Antônio Henrique. O evento será contabilizado para fins de remição por participação em atividade cultural. :: LEIA MAIS »