:: ‘Projeto Pai Presente’

O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover, nas Comarcas de Lauro de Freitas e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, mutirões do Projeto Pai Presente para realização de exames de DNA em solicitações que não têm processo.

Em Lauro de Freitas, a ação está marcada para o dia 18 de setembro, das 8 às 12 horas, nas dependências do fórum local, e com apoio das duas varas cíveis, o mutirão de reconhecimento de paternidade será realizado pela primeira vez na comarca.

Já em Camaçari, a ação acontece no dia 22 de setembro.

Segundo a juíza Marielza Brandão, da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP 2), responsável pela aplicação do projeto em todo o estado, as solicitações ainda poderão ser feitas e estas serão avaliadas pela equipe técnica.

O Projeto Pai Presente foi criado através do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. Acolhido, inicialmente, pela Corregedoria Geral da Justiça, foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2013.

O projeto destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA.

O mutirão do Projeto Pai Presente integra a política da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJBA, de investir na justiça do 1º Grau. Mais informações pelos telefones (71) 3372-5076 e 0800-2842252.