:: ‘projeto Pérola Negra’

Foto: ACM

São 24 as entidades de matriz africana, sem fins lucrativos e que têm atividades na área cultural, que se credenciaram ao Projeto Pérola Negra, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, e vão receber recursos para serem aplicados na compra do material que será usado nos seus desfiles. Puderam se credenciar entidades nas categorias afro, afoxé, samba e reggae, escola de samba e grupo de capoeira. Pérola Negra é a nova nomenclatura do Quilombola. Os desfiles acontecerão no Circuito Maneca Ferreira, à altura da Norauto.

Metade dos valores será creditada pela Prefeitura de Feira de Santana diretamente nas contas bancárias de cada uma das entidades credenciadas – a outra será paga depois da Micareta, após a entrega do Relatório de Execução do Serviço e comprovação de cumprimento das normas do edital. Será aplicada uma multa de 10% no valor do contrato para atrasos superiores a 30 minutos. Já a entidade que não desfilar, não receberá a segunda parcela, vai devolver os 50% recebidos e não poderá se credenciar para a Micareta do próximo ano.

A ativista dos direitos dos negros e outras minorias, Lourdes Santana, que preside o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras e Indígenas, elogiou a iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho em antecipar metade dos recursos destinados às entidades. “É um fato inédito que favorece a todos os grupos que participarão da festa. Com recursos em mãos todos poderão fazer o melhor nas suas apresentações”, afirmou Lourdes Santana. O valor global que será aplicado é de R$ 230.360. As escolas de samba receberão R$ 8 mil, blocos afro e afoxés, R$ 7 mil e bloco de capoeira R$ 4 mil. Outros R$ 10.500 serão divididos entre os campeões – R$ 6 mil, e vice-campeões – R$ 4,5 mil – de cada categoria.

O prazo de credenciamento para o Projeto Pérola Negra, que se encerraria no dia 30 de março, foi prorrogado até o dia 11 de abril, pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Iniciativa do governo do prefeito Colbert Martins Filho, o projeto objetiva apoiar financeiramente entidades de matrizes africanas que desejam desfilar durante a Micareta, que acontece de 25 a 28 deste mês, desde atendam o que determina a legislação. Poderão se credenciar entidades civis sem fins lucrativos, com manifestações da cultura de matriz africana, nas categorias afro, afoxé, bloco de samba e reggae, escola de samba e blocos de capoeira, para a prestação de serviços de bens imateriais, que se efetivará com o desfile durante a Micareta.

Para a habilitação dos interessados, além do Requerimento de Credenciamento (disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br), devidamente preenchido e assinado, serão exigidos os documentos elencados no mesmo sítio.  O local para entrega da documentação, exclusivamente presencial é a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, à rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. Telefones: (75) 3623-8500 e o 3623-7634.

Foto: ACM

As entidades de blocos afros, afoxés, escolas de samba e capoeira devem adiantar as inscrições para o Pérola Negra, edital que está em vigor desde o dia 14 e se encerra no dia 30 de março. O edital está disponível no Diário Oficial e pode ser consultado através do link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1AA03N1332019.pdf. O Pérola Negra é um projeto criado esse ano pela Prefeitura de Feira de Santana para profissionalizar e dar legalidade ao desfile de entidades de matrizes africanas na Micareta 2019. A seleção irá funcionar através de um contrato de prestação de serviço entre o poder público e a entidade que irá desfilar.

A iniciativa foi adotada atendendo aos pedidos das próprias entidades, que buscavam uma melhor organização dos desfiles, assim como uma antecipação de 50% dos valores repassados pelo Governo Municipal. Devido problemas de prestação de contas, no ano passado o desfile não aconteceu. “É preciso que as entidades agilizem, para termos tempo de assinar os contratos, verificar documentos e não ficar tudo para cima da hora e nenhuma entidade ficar prejudicada”, alerta o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.