:: ‘projetos’

Foto: Divulgação/Ascom

A destinação de novas emendas parlamentares para a execução de projetos nas áreas de educação, saúde e cultura foi tema da reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (06), com o vereador Silvio Dias (PT) e a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), professora Amali Mussi, no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA).

“Durante o encontro, discutimos os valores das emendas, em torno de R$ 430 mil, a serem destinados novamente para projetos nas áreas de saúde, educação e cultura a serem desenvolvidas pela universidade. Esse é o reflexo do nosso compromisso com a educação, cultura e saúde e, principalmente, da confiança na nossa Universidade Estadual de Feira de Santana, uma universidade pública de excelência que cumpre um papel de ser a propulsora do ensino superior na Bahia”, destacou o vereador.

Dias ressaltou o apoio aos projetos da instituição, por meio de recursos. “No ano passado, destinamos R$ 535 mil para implantação de um núcleo da saúde da mulher, e mais outros R$ 90 mil para a Flifs (Festival Literário e Cultural de Feira de Santana) e demais projetos de educação musical, educação física e agricultura familiar na Secretaria de Agricultura”, relembrou. “Mas, desses recursos, apenas a Flifs foi executada até hoje. Os demais seguem aguardando que a prefeitura faça a liberação”, lamentou. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre suas futuras ações no Legislativo feirense. “Estamos na segunda semana como presidente. Estou com uma equipe de transição muito boa fazendo levantamento de tudo que acontece aqui em cada setor, cada segmento. Estou fazendo todo esse trâmite. Acredito que no que diz respeito ao atendimento, as pessoas já estão satisfeitas. Estamos fazendo uma parceria muito boa com os vereadores”, disse.

Eremita ainda falou que é um trabalho que a todo instante precisa de atenção e ela procura se concentrar em tudo, o que considera como importante. “Atenção a quem chega, a quem pergunta, nas agilidades dos processos das ações. Estou aqui para isso e me coloco a disposição”, relatou.

Questionada qual seria seu carro-chefe em relação a projetos durante seu mandato de presidente, Eremita Mota informou que pretende melhorar a qualidade dos gabinetes. Para ela, a Câmara está precisando consertar muitas cadeiras, o Regimento Interno está precisando ser revisado. “Pretendo fazer uma revisão muito ampla acompanhando todas as proposições que em nível nacional tem modificado. Temos que acompanhar essas modificações dessas leis nacionais. E são vários desafios. Cada dia a gente tem um desafio a enfrentar. E acredito que só vamos ter uma tranquilidade maior daqui a uns três meses”, ressaltou.

Concurso público

Eremita Mota falou ainda sobre o concurso público da Câmara, que foi suspenso em seu mandato como presidente. “Detectamos várias coisas que precisamos corrigir. Vamos tentar corrigir até o dia 16 de janeiro, prazo que dei. Vamos fazer uma avaliação total do que nós estamos fazendo do concurso. A equipe está fazendo todo o levantamento e os procuradores já detectaram algumas falhas. Irei passar para a imprensa os resultados na próxima semana”, declarou.

A ordem do dia desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Feira de Santana contém quatro novos projetos de lei ordinária em pauta. Um discute a adequação do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, à Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020.

O projeto em questão é de autoria do Poder Executivo, com pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Cultura. Ainda, tem três emendas, todas de iniciativa da CEC e com pareceres da CCJR. Outro projeto em pauta considera de utilidade pública a Associação Desportiva Promessas, de autoria dos vereadores Pedro Américo – atualmente licenciado – e Jurandy Carvalho (PL), com parecer da CCJR.

O terceiro projeto em pauta dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Feira de Santana, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), também com parecer da CCJR. O quarto projeto é de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) e busca instituir, no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal dos Embaixadores e Mensageiros do Rei, com parecer da CCJR. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato ao Governo do Estado da Bahia, esteve em Feira de Santana neste domingo (3), para fazer o lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP). Em entrevista coletiva, Jerônimo falou ainda sobre a chegada do MDB a base governista e do seu vice, Geraldo Júnior, que é presidente da Câmara Municipal de Salvador. “É claro que vamos fazer pela Bahia inteira, mas especialmente por Feira de Santana que por ser uma cidade importante não vai ficar de fora das nossas prioridades”, disse.

Jerônimo foi questionado se ficou surpreso com a indicação do seu nome para ser o candidato do grupo. “De forma nenhuma. Nós trabalhávamos para o nome de Wagner e, no momento que teve a mudança da estratégia, continuamos fazendo esforços para que Otto ficasse, pois queríamos um nome que representasse o grupo. E os dois representam bem. O grupo achou que o meu nome representa também. Então, não é surpresa. Acho que nós temos é que trabalhar muito, pois a gente precisa ser mais conhecido no interior do Estado. A redes socias e os PGPs vão ajudar bastante”, disse.

O pré-candidato ainda disse que sua marca está em todo o Estado da Bahia. “Tenho ação em cada município da Bahia por conta da Educação. Então já tenho um pé em cada município, mas tem que fazer mais. Não quero ser só conhecido. Quero discutir projetos para a Bahia que nós queremos. Dar um salto sobre o que Rui fez não é fácil, mas nós faremos porque vamos montar uma boa equipe, vamos ter um bom grupo de projetos disponibilizados para o Estado. Nós estamos prontos para governar a Bahia”, afirmou.

Chegada do MDB e Geraldo Júnior

Indagado sobre qual a avaliação que ele faz da chegada de Geraldo Júnior e do MDB a base governista, Jerônimo disse que está na história do MDB a redemocratização do país. “O MDB tem essa história e ninguém pode apagar. A nível de Brasil, o MDB é um partido importante. Aqui na Bahia, nós começamos com o MDB ao lado. Em 2006 a coligação com o MDB, nosso primeiro vice foi Edmundo Pereira (MDB)”.

Agora, a chegada do MDB traz consigo o nome de Geraldo Júnior, que o pré-candidato acredita que tem a experiência forte. “Nós estamos muito firmes tanto da experiência que o MDB tem, quanto o que Geraldo traz na relação, por exemplo, com o Legislativo que é fundamental.  Nós vamos precisar fortalecer essa relação com o Legislativo Municipal, Estadual, Federal. E ele traz essa experiência de abrir a Câmara de Salvador para uma relação mais autônoma e que se comunica com a comunidade. Geraldo, agora, foi reeleito presidente da Câmara de Salvador com 35 votos. Então demonstra que não está brincando e nem vai brincar. A chegada do MDB traz essa marca pra gente”, reafirmou.

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana publicou um extrato de termo aditivo de prazo no valor de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal no Diário Oficial Eletrônico, na última segunda-feira, 27. Os recursos serão aplicados na aquisição de bens e serviços, assessoramento técnico, estudos, projetos, obras de infraestrutura urbana e modernização da administração pública municipal.

O valor integra o montante de R$ 130 milhões, autorizados pela Câmara de Vereadores pelo Projeto de Lei Ordinária de nº 158/18, que permite a administração municipal a contratar operação de crédito.

“Fizemos cotações em duas instituições financeiras: o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Sendo que a Caixa ofereceu vantagens com relação a prazo, taxa de juros e carência. Inicialmente contratamos a primeira operação de R$ 100 milhões e deixamos os R$ 30 milhões para realizar posteriormente, justamente para reduzir os encargos financeiros”, explica o secretário de Governo, Denilton Brito.

Ainda segundo o secretário, Feira de Santana faz parte dos poucos municípios do país considerados como bons pagadores, com capacidade A. Por este motivo, possui a garantia da União – o que traz vantagens como juros mais baixos, melhores condições de prazo e carência. :: LEIA MAIS »

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. “Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia”, disse Rui.

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.

Um conjunto de 12 editais, voltados à seleção de projetos de eventos e de iniciação esportiva para serem executados em 2019, está disponível no site da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O investimento total previsto por esta série de editais soma R$ 6,1 milhões para atender 12 mil pessoas na capital e no interior, principalmente em municípios em situação de vulnerabilidade social e atendida com políticas do Programa Pacto pela Vida, criado pelo Governo do Estado como estratégia para enfrentamento da violência urbana. Do total de editais, 10 são para seleção de entidades que executem projetos em núcleos de iniciação esportiva já pré-definidos pela Sudesb. Os núcleos irão funcionar no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, Piscina Olímpica da Avenida Bonocô, CSU do Nordeste de Amaralina, Fazenda Grande do Retiro, Parque São Bartolomeu, ACM Brasil (Liberdade), CSU de Castelo Branco, Estádio de Pituaçu, Bairro da Paz, Ribeira e também nos municípios de Lauro de Freitas (Centro Pan-Americano de Judô) e Vitória da Conquista.

Um edital (Edital 01) prevê seleção de projetos de competições e eventos esportivos. Outro edital (Edital 02) seleciona entidades para implementação de núcleos de iniciação esportiva, paradesportiva, lazer e inclusão social. Podem participar desses chamamentos públicos organizações sociais de todo o estado da Bahia. Entre as modalidades esportivas estão basquete, futsal, handebol, voleibol, futebol de campo, capoeira, taekwondo, boxe, jiu-jitsu, karatê, atletismo, beach soccer, ginástica, hidroginástica, natação, dança de salão, badminton, judô, xadrez, ginástica rítmica, tênis de mesa, bicicross, vôlei de praia e nas modalidades paradesportivas: natação, futebol, tênis de quadra, ginástica, bocha, capoeira, karatê e basquete. O recurso investido neste volume de editais é proveniente de recursos próprios da Sudesb, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep).

Foto: Divulgação

Em busca de conhecimento e de contato para possíveis parcerias, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em São Paulo, na terça-feira (07), para uma audiência com o prefeito daquela capital, Bruno Covas, e com o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade, Milton Persoli. Experiências bem sucedidas no trânsito, em logística e gestão foram os temas do encontro.

Colbert, que esteve acompanhado do superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, e do assessor Denilton Brito, obteve informações acerca do plano municipal de ciclovias executado em São Paulo. O projeto da maior cidade do país nessa área pode dar subsídios importantes para a implantação de algo semelhante em Feira de Santana. “Um encontro com o prefeito da maior cidade do país é sempre um aprendizado. Ele se mostrou bastante receptivo a colaborar com Feira de Santana e eu espero em breve poder colocar em prática um plano de cooperação técnica com São Paulo, em várias áreas de gestão, com o objetivo de aperfeiçoar vários serviços que oferecemos ao nosso cidadão”, diz Colbert Filho.

O prefeito feirense e o titular da SMT também estiveram em Osasco, no interior, para ver de perto a central de videomonitoramento do trânsito daquela cidade. “Pudemos verificar a importância das novas tecnologias utilizadas, principalmente os semáforos inteligentes, que funcionam em tempo real, para a fluidez do trânsito”, observou Maurício Carvalho.

As ações de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Salvador vão ganhar um importante reforço: o edital de chamamento público para financiamento de projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos deste público. O lançamento da iniciativa ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio Thomé de Souza, e contou com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Risalva Telles. Também estiveram na ocasião o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Salomão Resedá; a representante do Unicef em Salvador, Helena Oliveira; conselheiros e gestores municipais; e membros de entidades ligadas à defesa da criança e do adolescente. Coordenado pelo CMDCA, o edital será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Município (DOM).

Com investimento de R$6 milhões – boa parte obtida como resultado da campanha “Imposto do Bem”, difundido pelo TJ-BA –, o objetivo do edital é contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). “O poder público, sozinho, não é capaz de produzir todas as soluções. Quando é feita a soma do esforço do poder público com as organizações sociais, a gente consegue multiplicar a quantidade de pessoas que são assistidas, neste caso aqui as crianças e adolescentes, em eixos fundamentais. Este edital tem dois pontos importantes, que são o envolvimento das Prefeituras-Bairro, considerando essa visão regionalizada da cidade, onde cada bairro tem a sua característica, e foco bem definido dos eixos prioritários”, declarou o prefeito.

Serão selecionadas até três propostas por cada região administrativa atendida pelas Prefeituras-Bairro. As estruturas descentralizadas, inclusive, servirão de apoio na difusão do edital. As propostas precisam atender a um dos nove eixos prioritários de atuação, definidos a partir de assembleia e do diagnóstico Projeto Vozes da Cidade, feito pelo CMDCA e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Critérios – Para participar da seleção, as instituições precisam obedecer alguns critérios, como possuir registro no CMDCA e CNPJ por mais de um ano. As propostas devem ser apresentadas em até 45 dias, na sede do CMDCA, situada na Rua Engenheiro Silva Lima, s/n, em Nazaré. Aquelas que forem selecionadas terão até 15 dias para apresentar CNPJ, Certidão de Regularidade Fiscal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, comprovante de inscrição do Cadastro Geral de Atividades (CGA), dentre outros documentos listados no edital. Dentre os eixos estão o enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual; crianças e adolescentes na rua, em situação de moradia de rua e em medida protetiva (acolhimento institucional, acolhimento familiar e Família Acolhedora); atendimento socioeducativo no contraturno escolar; preparação para o mercado de trabalho; e desenvolvimento de habilidades e potencialidades de crianças e adolescentes com deficiência.