:: ‘projetos sociais’

Foto: Divulgação/Ascom

Com a proposta reunir situações práticas para auxiliar na elaboração de um projeto social com intervenções efetivas e engajar atitudes para tornar o leitor, um multiplicador de ações positivas dentro desse contexto, será lançado na próxima quinta-feira (5) o livro ‘Projeto Social na Prática’, que compõe a formação em Projetos Sociais, realizada em parceria com a Universidade Católica de Salvador (UCSAL).

O manual elenca uma série de orientações para quem atua ou tem interesse em atuar como gestor de trabalhos sociais com impactos para a sociedade, além de ampliar a visão geral do que envolve esse processo, no intuito de contribuir e engajar os agentes de mudanças.

A última pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, revela que houve uma redução no número de organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades sem fins lucrativos. A queda foi de 16,5% saindo de 283,8 mil em 2010 para 238 mil em 2016. No mesmo período, por outro lado, cresceu o número de pessoas que trabalham nestas instituições com 11,7% reunindo 2,3 milhões de associados.

Do ponto de vista da economia os investimentos no terceiro setor, segundo o IBGE correspondia a 1,4% do PIB em 2015, por volta de 32 bilhões, no entanto a Rede GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) refutou o dado publicando relatórios que apontam que o terceiro setor corresponde a 5% do PIB, na casa de 114 bilhões. :: LEIA MAIS »

O período para declaração do Imposto de Renda 2020 está chegando. Entre os dias 2 de março e 28 de abril, contribuintes terão que prestar contas ao fisco podem aproveitar para destinar até 3% do imposto retido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O valor arrecadado é destinado a dezenas de projetos sociais em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador.

O FMDCA, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), é responsável pela captação dos recursos. No ano passado, 34 instituições foram beneficiadas após aprovação dos projetos sociais via edital de chamamento público. Uma das organizações foi a Associação Sons do Bem, localizada na Rua Dois de Fevereiro, 10, no bairro de Cidade Nova.

A entidade, que passou alguns anos fechada por conta da carência de recursos, conseguiu reabrir as portas graças ao apoio do fundo. Desde o ano passado, 120 crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, praticam atividades como capoeira, balé, dança, teatro, violão, mediação de literatura e iniciação musical ao violão. As aulas beneficiam moradores de localidades do entorno, como IAPI e Pero Vaz, além de crianças e jovens encaminhados pela Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano. :: LEIA MAIS »

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Visando a efetiva implementação de um projeto social voltado para a população beneficiada pelos empreendimentos financiados pelo Governo Federal, nos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, existentes na cidade, foi elaborado pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio da equipe técnica da Unidade Executora Local – Unidade Gestora de Projetos (UEL-UGP), o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST), que será executado nesses conjuntos habitacionais, com recursos do oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pelo Ministério das Cidades. Nesta quarta-feira, 24, aconteceu, no salão nobre da Prefeitura, a solenidade de assinatura da ordem de serviço. Estiveram presentes, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o secretário de Infraestrutura, Daniel Muniz; o secretário de Governo, Alexandro Santos; o secretário de Educação, Paulo Andrade; o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Juvenal Neto, o Neto da Água Já; o vereador, Márcio de Oliveira Melo, o Marcinho; a responsável técnica da Casali Consultoria e Assessoria LTDA., Ana Cristina Grisi Casali, que vai executar o PDST, e a equipe técnica da Unidade Executora Local – Unidade Gestora de Projetos (UEL-UGP).

A implementação do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial é de caráter obrigatório, na entrega dos empreendimentos, mas que, por falta da elaboração dos projetos, por parte das gestões anteriores, esses recursos, no valor total de R$3.466.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil reais), destinados exclusivamente para ações sociais a serem realizadas nesses locais junto à população beneficiária desses empreendimentos e em todo o entorno, não tinham sido liberados.

O Plano de Desenvolvimento Socioterritorial é constituído de diversas ações, como atividades de mobilização e fortalecimento comunitário, educação ambiental, de geração a melhoria de trabalho e renda com cursos profissionalizantes, incluindo cursos de capacitação e qualificação, atividades socioculturais, palestras e oficinas, além de muitas outras iniciativas que serão executadas para os moradores dessas localidades. Inicialmente, os projetos sociais do PDST serão implementados, obedecendo a devida ordem de execução, nos Residenciais Campo Belo e Colina; e Jardins da Cachoeirinha I, II, III e IV; Parque do Sol; Residencial Vida Nova I e II; e no Residencial Jardim Eldorado. :: LEIA MAIS »

A Vara do Trabalho de Eunápolis homologou acordo judicial por meio do qual foi destinado R$ 120 mil para a reforma e ampliação de delegacias da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), bem como R$ 78 mil para a criação e implementação da Casa de Apoio ao Trabalhador naquela cidade, no Extremo Sul do estado. A conciliação ocorreu numa ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho que visava combater ações antissindicais desenvolvidas por empresa local contra entidade de Trabalhadores. A destinação dos recursos faz parte das ações do Comitê de Justiça e Cidadania de Eunápolis, que tem na presidência o juiz substituto da vara, Jeferson de Castro Almeida, e, na vice-presidência, o procurador do Trabalho Italvar Filipe Medina, e conta também com integrantes da Justiça Estadual, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O projeto do Comitê de Justiça e Cidadania de Eunápolis foi baseado no  bem-sucedido Comitê Multi-institucional da Justiça de Colíder (MT), que tem como presidente o juiz Mauro Roberto Vaz Curvo, titular da Vara do Trabalho local. A iniciativa na cidade mato-grossense resultou em diversas ações sociais de inclusão positiva, a exemplo da edificação da sede própria do Centro de Formação Mirim Cidadão do Futuro, entidade que auxilia na formação de crianças e adolescentes, dentre outros projetos.

MAIS DUAS VIATURAS — O Comitê de Eunápolis também encaminha a entrega, até o dia 27 de setembro, de duas viaturas que serão utilizadas pela 7ª Companhia Independente de Polícia Militar com sede na cidade, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), que tem como base o DARE (Drug Abuse Resistance Education). Este projeto foi criado pela Professora Rutty Hellen em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles – EUA, no ano de 1983, para ajudar na educação como forma de prevenir e combater o uso de drogas ilícitas. Diversos outros projetos estão em análise pelo Comitê de Justiça e Cidadania de Eunápolis, Tendo como princípio norteador o desenvolvimento da sociedade local, como forma de integrar os diversos atores do sistema de justiça com o cidadão.

O Governo Municipal assinou convênios com entidades de assistência às crianças e adolescentes garantindo o repasses de recursos da Prefeitura de Feira de Santana no montante de R$ 72 mil. A autorização foi dada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, durante audiência com representantes das entidades assistenciais, no início da tarde desta quinta-feira, 15, em seu gabinete no Paço Municipal Maria Quitéria.

Os recursos serão destinados a promoção de projetos que garantem atendimento a 507 crianças e adolescentes, através de ações de dança, prática esportiva, teatro e música. São destinados à continuidade de projetos que já vinham sendo tocados no município. Somente nesta etapa foram contempladas a associação de Pais e amigos dos excepcionais de Feira de Santana (APAE), Instituição Caminho do Amor, Instituto Maria Gabusera, Dispensário Santana, Centro Comunitário Luz e Labor e Associação Beneficente Para o Futuro da Rua Nova (Asbenfun). Cada entidade receberá R$ 12 mil.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), Maria Regis Ferreira, explica que os recursos foram captados através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do qual tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas podem fazer doações através da dedução do imposto de renda, equivalente a 6% do montante devido pela física e 1% pela jurídica.