:: ‘propostas’

Foto: Paulo Amaral

Na estreia da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, nesta sexta-feira (30), Zé Neto, candidato da Coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, apresentou suas propostas para transformar a realidade de Feira de Santana. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ressaltou seu desejo de implementar um plano voltado para promover o desenvolvimento com inclusão social que melhore a qualidade de vida na cidade.

Entre as principais propostas de Zé Neto estão iniciativas para fortalecer a economia local, com investimentos em infraestrutura e apoio a pequenas e médias empresas. Ele também enfatizou a importância de políticas públicas voltadas para a educação, a saúde, o esporte, a cultura, a mobilidade urbana e o transporte público visando a expansão e a melhora dos serviços oferecidos à população.

“Vamos mudar a realidade da nossa cidade. Com o apoio do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues vamos fazer o futuro acontecer em Feira de Santana, com muito mais desenvolvimento, inclusão social e qualidade de vida pra toda nossa gente”, enfatizou Zé Neto, depois de assistir a primeira inserção da propaganda eleitoral na TV.

Zé Neto também defende a criação de programas de inclusão social para garantir oportunidades para a população feirense. O petista tem preocupação especial com jovens e comunidades vulneráveis. Além disso, ele destaca a necessidade de modernizar a gestão municipal para tornar a administração pública mais eficiente e transparente. :: LEIA MAIS »

om o tema ‘Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro’, a 9ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes) foi aberta terça-feira (6).

Com o tema ‘Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro’, a 9ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes) foi aberta terça-feira (6). O encontro irá até quinta-feira (8), no Senai Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador.

Os secretários Josias Gomes (Serin) e Fábio Vilas-Boas (Saúde), além de representantes de diversos segmentos sociais, participaram do evento, que tem o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

Esta é a primeira vez que a etapa estadual é precedida pela realização de conferências de saúde nos 417 municípios baianos, que encaminharam propostas e elegeram delegados.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) completa 25 anos hoje (13). Embora seja considerada uma legislação avançada e exemplar para outros países, especialistas da área apontam que o texto precisa ser efetivamente aplicado para garantir uma transformação real na vida de meninos e meninas do País. Muitos aspectos da lei ainda não saíram do papel.

Nesses 25 anos, cerca de 20 leis entraram em vigor modificando o estatuto. Ainda estão em análise na Câmara dos Deputados quase 300 propostas para alterar o ECA, mais de 50 delas com o intuito de endurecer a punição aos adolescentes infratores. Um desses projetos de lei é o 5454/13, da ex-deputada Andreia Zito, que amplia de três para oito anos o tempo máximo de internação em unidades socioeducativas para o menor de 18 anos que cometer atos infracionais equiparados a crimes hediondos.

Avanços
O objetivo do ECA é a proteção de crianças e adolescentes, garantindo a eles o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária.

Fonte: Agência Câmara