:: ‘queixas de poluição sonora’

Poluição sonora em Feira de Santana

O combate à poluição sonora continua sendo um dos grandes desafios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). No ranking das queixas, as residências lideram com 43% das reclamações, seguido pelos bares. De janeiro a abril deste ano, o órgão apreendeu quarenta e cinco caixas de som, resultado das operações da campanha “Feira Quer Silêncio”. Neste mesmo período, foram feitas 264 notificações e emitidos 34 autos de infração.

O titular da Semmam, Arcênio Oliveira, reforça que as operações são rotineiras e atendem às denúncias que chegam através do Serviço 156 ou pelos telefones (75) 3322-9300 (Semmam) e 99170-7198 (somente finais de semana). É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09. A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. “A população deve ser sempre parceira no combate à poluição sonora, denunciando as situações em que a aparelhagem esteja sendo utilizada fora dos limites legais de emissão sonora. Isso vai ajudar o trabalho que vem sendo executado”, afirma Arcênio Oliveira.

Conforme dados apresentados pela chefe da Divisão de Fiscalização da Semmam, Janice Estrela, no ranking das queixas, as residências lideram com 43% das reclamações, seguido de bares. Os bairros que apresentaram maior número de denúncias atribuídas a poluição sonora, nos primeiros quatro meses do ano, foram: Centro com 30 reclamações, Tomba e Capuchinhos com  25 e Campo Limpo 13 ligações. As operações do Feira Quer Silêncio são desencadeadas em conjunto com as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito, Ministério Público, entre outros órgãos.