:: ‘quórum’

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) desta quinta-feira (01) foi cancelada devido à falta de quórum. As sessões podem ser abertas das 8h30 até as 8h45m e com a quantidade mínima de sete vereadores presentes no plenário.

No momento em que cancelou a sessão desta quinta-feira, só estavam presentes no plenário os vereadores Fernando Torres (PSD), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos), Pastor Valdemir (PV), Jurandy Carvalho (PL) e Correia Zezito (Patriota).

Vale destacar que na última quinta-feira (24) também não teve sessão por falta de quórum.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, criticou a ausência dos pares na ALBA nesta quinta-feira (14). Isso porque, o quórum do dia anterior no plenário foi herdado para este dia 14, tirando a obrigação dos parlamentares em comparecerem a citada sessão. “Já fiz o meu registro ao presidente da Casa, Nelson Leal, e ao líder do governo, Rosemberg Pinto, sobre a prática que voltou a ocorrer nesta quinta-feira, que, para mim, é o assassinato do Legislativo: herdar o quórum. Esse Poder já está na UTI. Fico triste em ver a Casa desta forma. Estou aqui sem nunca ter herdado nada de ninguém. Voltei de Feira de Santana nesta quinta-feira e quando cheguei para dar presença na Secretaria da Mesa ela já havia sido dada. Isso só faz diminuir a estatura do Poder Legislativo”, disse.

O parlamentar ainda deixou claro que essas críticas são direcionadas ao Parlamento. “Faço esse protesto direcionado ao bem do parlamento. Tenho apego não a valores, mas a princípios, e tenho um apego grande ao Parlamento. Estarei sempre disposto a defender esta Casa, porque este é o primeiro dos poderes, que está mais próximo do povo. O Poder aqui é o de representação. O Poder Legislativo é a fotografia do povo. Não creio que, por pior que seja aqueles que se fizeram representar nesta Casa, fosse da vontade deles sair da sua casa e encaminhar para a seção eleitoral para eleger representantes que não estivessem dispostos, através da sua presença física, a representá-los no plenário”, afirmou.

A APLB Sindicato Feira solicitou, na manhã desta sexta, 7, a cópia da ata de reunião do Conselho do Fundeb, realizada na última quarta, 5, onde as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) foram aprovadas sem o quórum necessário.

A presidenta do Conselho do Fundeb, Carmen Lucia Rios, terá que provar que a prestação de contas não foi aprovada, já que em nota divulgada nesta manhã, a mesma afirma que não houve a referida aprovação referente ao trimestre abril, maio e junho, conforme a APLB Feira de Santana vem divulgando nos canais de comunicação institucionais e na imprensa.

A presidenta do órgão consultivo e deliberativo colocou em dúvida a palavra da então diretora da APLB Feira, Professora Marlede Oliveira, que não votou pela aprovação das contas e não foi conivente com a forma como foi conduzido o processo, desrespeitando o regimento do conselho. Agora, terá que provar que a votação não foi realizada, de fato, irregularmente.

A APLB Feira de Santana reforça sua preocupação com a educação pública, gratuita e de qualidade e reitera o compromisso da entidade – representada pela Professora Marlede – com o Conselho do Fundeb, uma vez que a dirigente sindical tem participado pontualmente das reuniões agendadas pelo Conselho.