:: ‘recadastramento biométrico’

Eleitores de Amargosa, Brejões, Nova Itarana e São Miguel das Matas, municípios pertencentes à 36ª Zona Eleitoral, não precisam ter pressa para a realização do recadastramento biométrico. Por enquanto, nas quatro cidades, o processo de revisão biométrica não é obrigatório.

Assim, não há a possibilidade de cancelamento imediato do título, uma vez que não existe prazo estabelecido para o término do recadastramento biométrico. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra que, os eleitores, mesmo aqueles que não fizeram a biometria, poderão votar normalmente nas próximas eleições, desde que o título esteja regular.

Atendimento

O Cartório Eleitoral está localizado na Praça da Bandeira, nº 417, no Centro, em Amargosa, e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.  Diariamente são distribuídas, em média, 85 senhas.

É possível também ser atendido por hora marcada. O serviço de agendamento é aberto todo dia 15 do mês e são disponibilizadas, por dia, 36 vagas, para atendimento das 14h às 17h.

Para agendar, o eleitor deve acessar o endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br e clicar na aba “Eleitor e eleições”. Em seguida, em “Agendamento biometria” e selecionar data e horário desejado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que menos de 50% dos eleitores de Camaçari procuraram os postos de atendimento espalhados pelo município para a realização do recadastramento biométrico.

Dos 166.665 eleitores aptos ao voto em Camaçari, apenas 80.185 (48,11%) realizaram a biometria. Assim, 86.480 ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral. Quem não realizar o procedimento biométrico até o dia 31 de janeiro de 2018 terá o título cancelado.

O cancelamento do título acarreta uma série de outros problemas. Além das dificuldades para efetivar cadastro no financiamento estudantil, dificuldade para emissão de passaporte, impedimentos para tomar posse em cargo público e a suspensão de diversos benefícios.

Em Camaçari, o eleitor tem quatro opções de locais para a realização do recadastramento biométrico. Além dos postos no centro da cidade, existem unidades em Vila de Abrantes e em Monte Gordo.

Os municípios de Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga, encerraram o prazo para recadastramento biométrico no último dia 31 de outubro. Nas três cidades, 10.199 títulos eleitoras serão cancelados, um total de 23,53% do eleitorado dos municípios, que possuem, somados, 43.653 eleitores.

Nas cidades de Ubatã e Ibirapitanga, que pertencem a 134ª Zona Eleitoral, o número total de eleitores é de 29.301. Desses, 22.367 foram biometrizados, ou seja, 6.934 títulos serão cancelados nas duas cidades.

Já em Coronel João Sá, que pertence a 52ª Zona Eleitoral, dos 14.352 eleitores, 11.087 procuraram o posto de atendimento e realizaram o procedimento biométrico. Dessa forma, 3.265 títulos eleitorais serão cancelados.

O chefe de cartório de Ubatã e Ibirapitanga, Almir Vinhas, não achou satisfatório o número de eleitores biometrizados nas duas cidades. “Achei baixo, pois prevíamos, pelo menos, 85%. Isso aconteceu porque os eleitores estão descrentes da situação política-administrativa do país, principalmente, por conta dessa crise que o Brasil atravessa”.

Já o chefe de cartório de Coronel João Sá (município que tem como sede Paripiranga), Ronne Carlos, o número de eleitores correspondeu ao esperado. “Como a demanda estava muito baixa, a estimativa era a de que, mais ou menos, três mil pessoas não fariam o procedimento por não estarem na cidade. E foi justamente esse número que faltou para atingirmos os 100%”, considerou.

Terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado, pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral. Após a análise do MPE, retorna ao cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica.

Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal. Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro.

Ranking

Conforme dados divulgados pelo TSE, dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico, Manoel Vitorino é o que apresenta melhor percentual de eleitores biometrizados, 76,43%. Na tabela, Salvador ocupa a 42ª posição, com apenas 37,07% (728.932) dos seus 1.966.336 de eleitores recadastrados. A cidade que apresenta menor percentual de eleitores biometrizados é Antônio Cardoso, com apenas 25,68%.

A pouco menos de vinte dias para o término do recadastramento biométrico em Coronel João Sá (52ª Zona Eleitoral), Ibirapitanga e Ubatã (municípios integrantes da 134ª Zona Eleitoral), mais de 14 mil títulos ainda não foram atualizados. O prazo para que o eleitor realize o procedimento será encerrado no dia 31 de outubro. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados.

Dos 43.115 eleitores aptos ao voto nos três municípios, apenas 28.833 (66,87%) realizaram o procedimento.  A orientação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é a de que, o quanto antes, o eleitor procure pelo cartório ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade e faça o recadastramento biométrico.

Todos os absurdos são possíveis quando se trata do recadastramento biométrico. Em um grupo de vendas do Facebook uma pessoa oferece os seus serviços para realizar o agendamento para fazer o recadastramento biométrico por R$ 10,00. Isso mesmo, R$ 10,00. Achou muito? Pessoas que responderam ao serviço também.

Em um dos comentários outro usuário desses “serviços” disse que conseguiu seu agendamento por apenas R$ 2,00 em uma lan house. Uma outra pessoa acha um absurdo que o indivíduo cobre para realizar o agendamento. “Isso é brincadeira. O estado complica aí vem alguém que tem uma moral no Cartório Eleitoral para cobrar por algo que deve ser de graça e fácil de fazer”, reclama. E acreditem: houveram muitos interessados. Detalhe: não é dito a forma com que é feito esse agendamento.

O agendamento para o recadastramento biométrico deve ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas as dificuldades que são freqüentes fazem com que apareçam esses oportunistas de plantão.

Mais uma importante parceria com o objetivo de ampliar a divulgação do recadastramento biométrico foi firmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após reunião na sala da presidência, o Esporte Clube Bahia abraçou a campanha e ajudará o Tribunal a incentivar o torcedor a realizar o procedimento.

Após o encontro, foi definido que o Bahia exibirá, nos dias de jogos, faixas de convocação dos eleitores, além de vídeo institucional no telão da Arena Fonte Nova. A primeira ação será realizada no dia 30 de setembro, quando haverá uma partida contra o Coritiba. Nos jogos contra Corinthians (15/10) e Vitória (22/10), também serão realizadas as campanhas.

Participaram da reunião que selou a parceria entre o TRE-BA e o Esporte Clube Bahia o presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o coordenador da COSAD (Coordenadoria de Serviços Administrativos), Tiago Mimoso; além dos representantes do Esporte Clube Bahia: Jorge Avancini (diretor de mercado), Leonardo Moradillo (coordenador de relacionamento) e Vitor Ferraz (assessor jurídico).

O diretor de mercado do E.C.Bahia, Jorge Avancini, destacou a importância da parceria com o TRE da Bahia. “É um papel do Bahia, como grande instituição que tem uma enorme quantidade de torcedores, também se associar a campanhas de conscientização, como é o caso deste trabalho tão árduo e extremamente importante de recadastramento biométrico do TRE”.

Avancini garantiu empenhar esforços para incentivar os torcedores do Bahia a realizarem o procedimento. “Estamos muito satisfeitos em contribuir com o TRE. Vamos mobilizar os nossos torcedores para que façam a biometria e fique em dias para o pleito eleitoral de 2018”.

Um convênio será assinado nesta segunda-feira (28) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as prefeituras de Irecê, São Gabriel e Presidente Dutra. A cerimônia, prevista para 17h, ocorrerá no Cine Teatro de Irecê (Praça CEU – em frente à Escola Tenente Wilson) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e dos prefeitos das três cidades.

O termo de parceria assegura o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico. A orientação da Justiça Eleitoral é a de que os eleitores compareçam, o quanto antes, aos cartórios e postos do TRE-BA e realizem o procedimento.

O comparecimento é obrigatório e quem não atender a convocação terá o título de eleitor cancelado. Com o cancelamento do título, o cidadão terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, na emissão de passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Dos 72.852 eleitores de Irecê, Presidente Dutra e São Gabriel apenas 32.271 (44,29%) realizaram a coleta das digitais. A meta do TRE baiano é recadastrar os 40.581 restantes até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso.

O eleitor de Feira de Santana que reside no distrito de Humildes, localizado na zona rural da cidade, poderá realizar o recadastramento biométrico na própria localidade até o próximo dia 6 de setembro, quando é prevista a saída do posto itinerante da biometria, instalado na região desde o início de agosto. A unidade está localizada na Biblioteca Municipal Manoel Pereira Pimenta, na Rua São Salvador, S/N.

Para acelerar o processo do recadastramento biométrico dos quase 25 mil eleitores do distrito e de regiões próximas, foram disponibilizados 10 guichês de atendimento. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 13h. Diariamente, são distribuídas entre 220 e 250 senhas.

Além do posto de atendimento em Humildes, o eleitor de Feira de Santana pode realizar o recadastramento biométrico nos seguintes locais: Fórum Eleitoral de Feira de Santana e o SAC.

Atualmente, dos 401.951 eleitores de Feira de Santana, apenas 127.930 (27,96%) já realizaram o recadastramento biométrico. Na Bahia, dos 10.534.900 eleitores, apenas 2.620.637 (31,82 %) estão biometrizados.