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Projeto Acolhe Gente – Foto: Reprodução/MPT-BA

Sensibilizar os agentes públicos que atuam em estruturas como Cras e Creas em mais de dez municípios do Recôncavo Baiano para identificar e combater situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Esse é o objetivo do Projeto Acolhe Gente, iniciativa da Rede Suas, como é conhecido o Sistema Único de Assistência Social.

A ação conta com a parceria institucional do Ministério Público do Trabalho (MPT), além da Defensoria Pública da União (DPU) e do Governo do Estado da Bahia.

Para o encontro dos dias 22 e 23 de novembro, a Prefeitura de Castro Alves garantiu boa parte da infraestrutura, disponibilizando o Líder Clube Bomfim para realização do encontro de dezenas de assistentes sociais, que seguirá por dois dias. No local, serão apresentados estudos, estratégias de ações e casos concretos. Os participantes terão a oportunidade de acompanhar quatro palestras com abordagens práticas e teóricas capazes de auxiliar o trabalho do dia a dia dos assistentes sociais da rede Suas. Para enfrentar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, o seminário propõe um olhar mais humano e social para o atendimento.

Além do polo do Recôncavo, o projeto Acolhe Gente vai se reunir com profissionais da Rede Suas da Bahia em outras regiões do estado em datas e locais a serem anunciados. Para esses encontros, o projeto produziu cartilhas completas sobre o tema, que serão distribuídas e utilizadas como material de referência. No livreto, produzido originalmente pelo Ministério da Cidadania e adaptado para um formato menor, mas com a mesmo conteúdo, os assistentes sociais terão em detalhes as formas de abordagem, os canais de informação, a rede de proteção e os procedimentos mais indicados para cada situação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Quatro cidades do Recôncavo baiano – Ubaíra, Amargosa, Wenceslau Guimarães e Santo Antônio de Jesus – receberam um ciclo de palestras do Ministério Público estadual sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho rural. Reunindo um público de mais de 300 pessoas, as palestras ocorreram entre os dias 24 de setembro e 2 de outubro. Nos eventos, o promotor de Justiça Julimar Barreto apresentou as ações realizadas pela Promotoria de Justiça Regional em Defesa do Meio Ambiente na região do Recôncavo. O promotor explica que os eventos tiveram o objetivo de capacitar os trabalhadores rurais, agricultores e presidentes de sindicatos. “Buscamos sensibilizar o público sobre as questões ambientais e de saúde que envolvem o uso de agrotóxicos. Para isso, explicamos os aspectos jurídicos envolvendo a fiscalização destes produtos e a repressão ao seu uso inadequado ou indiscriminado”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Mais um reforço foi autorizado para a infraestrutura da região de Castro Alves, no recôncavo baiano. Em visita ao município, nesta quinta-feira (19), o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para restauração e pavimentação da rodovia BA-120, com 36,8 quilômetros, no trecho que liga Sapeaçu a Castro Alves. Mais de R$ 18 milhões serão investidos na obra, que beneficiará mais de 94 mil moradores. “Fico feliz quando vejo a alegria e o entusiasmo do povo com os anúncios e as obras do Governo. Hoje, além de autorizar a recuperação desse importante trecho da BR-120, que dará mais segurança e facilitará a vida de quem trafega por aqui, entreguei 661 certificados de cadastro ambiental rural, para continuar fortalecendo a nossa agricultura”, destacou Rui.

A BA-120 serve como uma importante via de escoamento para a agricultura da região. A recuperação da rodovia beneficia os municípios de Castro Alves, Sapeaçu, Santa Terezinha, Elísio Medrado e Itatim.

Segundo o agricultor Fernando Lima, a obra é um desejo antigo dos moradores. “Nós temos uma feira muito boa e muitas vezes pessoas de outras cidades deixam de nos visitar por conta das condições da estrada. Vai ficar mais seguro trafegar, sem dúvida. E vai melhorar muito para o comércio, vai atrair mais gente”, afirmou.

Cadastro Ambiental

Durante a solenidade, o governador também fez a entrega de certificados de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), para 661 agricultores. Mais de R$ 43 mil foram investidos nos cadastros entregues aos produtores.

O Governo do Estado tem desenvolvido diversas ações em toda a Bahia para ampliar os serviços ao produtor rural a fim de que sejam elaborados os documentos do CAR, que é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais.

O objetivo do cadastro é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A partir de dezembro de 2017, a inscrição no CAR será necessária para a concessão de crédito agrícola pelas instituições financeiras.

Visita

Ainda nesta quinta, Rui Costa visitou o Colégio Estadual Polivalente de Castro Alves, onde anunciou a construção de uma quadra coberta e obras de reforma na unidade.

O município de Saubara, no Recôncavo baiano, recebe nesta sexta-feira e no sábado (22 e 23) o ‘Seminário de Sustentabilidade e Segurança da Pesca no Município’, evento apoiado pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), que vai debater as melhores práticas ambientais e de navegação na região, além de discutir os direitos previdenciários e sociais dos pescadores. O seminário acontece na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-16, no centro da cidade.

A programação será aberta nesta sexta (22), às 13h, com uma palestra da Capitania dos Portos sobre ‘Segurança da Navegação’. Em seguida, o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, fala sobre o desenvolvimento da atividade no estado. Depois, acontece uma mesa redonda sobre seguro-defeso, benefícios previdenciários e regularização do Registro Geral da Pesca. O sábado (23) está reservado para debates entre os pescadores.

“A melhoria na qualidade de vida dos pescadores envolve também o empoderamento por meio de informação e educação. Para que possam lutar por seus direitos é preciso, primeiro, entender quais são as obrigações dos governos e os deveres dos cidadãos. Educar e informar são objetivos do seminário para que esses profissionais sejam cada vez mais autossuficientes”, explica Dernival.