:: ‘recursos’

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gestão estadual para o social no Orçamento 2023. O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$ 12,1 bilhões, cujo destaque fica por conta do valor de R$ 1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública. A gestão estadual consolida um aumento de quase 7% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 11,3 bilhões), impulsionando o esforço para ampliação do ensino em tempo integral.

Para a área da saúde, a soma prevista na proposta orçamentária é de R$ 9,6 bilhões, que corresponde a um aumento ainda maior (8,8%), quando comparada à proposta programada para esse ano. No entanto, proporcionalmente, o maior incremento fica com a área da segurança pública, quase 12% a mais que em 2023. Do total previsto de R$ 6,6 bilhões para a segurança no ano que vem, destaca-se o valor que será disponibilizado para as ações de videomonitoramento e comunicação (R$ 495 milhões).

O secretário Cláudio Peixoto destaca que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia Legislativa, o primeiro elaborado na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, reflete o direcionamento do Governo da Bahia diante das necessidades do estado, em sintonia com o diálogo realizado com os 27 Territórios de Identidade, durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2024-2027.

De acordo com Peixoto, a entrega da proposta orçamentária encerra o ciclo de elaboração dos três principais instrumentos do planejamento na área pública – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), “que estão conectados, revelando a visão estratégica de médio prazo, as prioridades da gestão e a distribuição dos recursos financeiros entre as áreas”. O secretário do Planejamento lembra, ainda, que, desde a sua posse, o governador deixou claro o foco na área social, visando ampliar os avanços na saúde e na educação, reduzir as desigualdades e tirar a Bahia do mapa da fome, além de diminuir os índices da violência no estado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha em Brasília – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha esteve em Brasília entre os dias de terça e quarta-feira. O objetivo foi buscar recursos para os municípios onde foi votado em 2022. Teve encontro com os deputados federais Paulo Magalhães e Gabriel Nunes, do PSD, João Bacelar (PL) e no gabinete do deputado federal Otto Filho (PSD). De positivo a garantia de ter um campo de futebol com gramado sintético, um trator e cisternas para o homem do campo. “Vou fazer de minhas idas a Brasília uma rotina. O povo quer apoio e Brasília é onde tem o dinheiro”, disse Binho Galinha. (Ascom)

Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário. Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

As demais 16 agremiações continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Se desejarem, poderão se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.

Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Com o objetivo de ampliar a assistência à saúde a partir da otimização dos equipamentos e recursos públicos já disponíveis, as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) se reuniram nesta terça-feira (05), com 22 prefeitos do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, em Guanambi.

“A nossa proposta é vocacionar o Hospital Regional de Guanambi apenas para a média e alta complexidade nas especialidades clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, a exemplo da neurocirurgia e o parto de alto risco. E neste cenário é possível ampliar o atendimento aos pacientes mais graves e, simultaneamente, reduzir a necessidade de transferências para a capital ou outras regiões”, afirma a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim.

“A reorganização da rede assistencial na região possibilitará o fortalecimento de hospitais municipais e, de pelo menos quatro hospitais complementares ao Regional de Guanambi nos municípios de Caculé, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto e Caetité”, ressalta a titular da pasta estadual da Saúde.

A relevância sobre o debate foi reiterada pelo prefeito de Iuiu e presidente do Consórcio de Saúde Alto Sertão, Reinaldo Góes, que, na oportunidade,  pleiteou a ampliação do número de leitos, sobretudo, de UTIs. :: LEIA MAIS »

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, visita Brasília esta semana para apresentar os resultados das obras de infraestrutura e também para buscar recursos para o município. O gestor municipal pleiteia junto ao Ministério das Cidades a inclusão de Alagoinhas no Programa Avançar Cidades, deste modo, a capacidade de investir em obras de saneamento básico é potencializada, dando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) condições de ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Esta é uma possibilidade que Joaquim Neto tem a perspectiva de alcançar, “é muito importante para nós angariar verba para o saneamento. Queremos entregar qualidade de vida e saúde para a população e isso começa também pelo saneamento”, explica. Com relação à cultura, o prefeito busca patrocínio para a realização dos festejos juninos na cidade junto à Caixa. Joaquim Neto visita a vice-presidência do banco a fim de discutir possibilidades de investimento no evento que movimentará a economia local. “Realizar o São João é valorizar nossa cultura e, mais, trazer visibilidade para o turismo, além de aquecer o comércio local. Precisamos pensar estrategicamente para encontrar alternativas de desenvolvimento para Alagoinhas e a realização deste evento é uma delas”, aponta.

Prefeito de Camaçari em Brasília

Em busca de recursos para promover mais melhorias para Camaçari, o prefeito Elinaldo Araújo está em Brasília desde a última segunda-feira (05) e segue na capital do país até quinta-feira (8/9), com extensa agenda com ministros e representantes de setores específicos do governo federal. O gestor municipal está acompanhado dos secretários da Infraestrutura, Joselene Cardim, da Habitação, Júnior Borges, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Juliana Paes e do Esporte, Sessé Abreu. Diversas pautas estão sendo tratadas pela comitiva da Prefeitura de Camaçari. O primeiro encontro ocorreu com a equipe de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para discutir algumas pendências da obra do Rio Camaçari, das fases 1 e 2.

A segunda agenda foi no Ministério do Esporte, para discutir sobre o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), visando a liberação de recursos, já que as obras já foram iniciadas. Na sequência, a equipe se dirigiu para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para resolver questões de creches, cobertura de quadra e construção de novas quadras no município. A reunião foi avaliada de forma positiva pelo prefeito Elinaldo, que saiu otimista e ainda contou com a participação do presidente do fundo, Silvio Pinheiro, e do deputado federal, Paulo Azi.

Outro encontro ocorreu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para falar, mais uma vez, sobre o retorno das obras do Rio Camaçari, pedindo celeridade na autorização, além de futuros projetos do município através do programa Minha Casa, Minha Vida e da entrega das chaves dos empreendimentos Sítio Verde e Sítio Horizonte.

O prefeito Elinaldo segue com os compromissos em Brasília até quinta-feira, e espera que a viagem gere boas notícias para a população de Camaçari. “A expectativa é que a gente saia daqui com a garantia de recursos para os projetos em andamento no município, não podemos ficar de braços cruzados esperando que as coisas aconteçam, por isso estamos aqui em Brasília buscando caminhos para conseguir verba para investir em nossa cidade”, destacou.

Desde a última terça-feira (20) o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (FOTO), está em Brasília para captar recursos importantes para Alagoinhas. Durante a visita o gestor do município dialogou com diversas lideranças com a finalidade de angariar verba para investimentos em áreas importantes como, saneamento, infraestrutura, saúde e educação.

Com a visita o prefeito Joaquim Neto angariou recursos que giram em torno de 1,5 milhão para a saúde, estes, fruto do compromisso firmado com deputados Erivelton Santana que garantiu R$ 500 mil para utilização livre seja por meio de obras ou despesas com a pasta, o deputado federal Jorge Sola se comprometeu a direcionar R$ 200 mil para a obra da UPA de Santa Terezinha, enquanto os deputados federais, Luciano Braga destinou R$ 260 mil para aquisição de duas ambulâncias e Jean Wyllys R$ 500 mil para compra de equipamentos para a maternidade.

No campo da educação o deputado federal Paulo Azi garantiu aquisição de três ônibus escolares, enquanto para obras de saneamento foram destinados R$ 3 milhões. Outra área beneficiada foi infraestrutura, que já vem avançando e seguirá apresentando melhoras com a conquista de R$ 1,2 milhão destinado para a obra de infraestrutura na localidade de Irmã Dulce no Barreiro, recurso garantido pelo deputado Paulo Azi e mais R$ 1 milhão que será aplicado na mesma região, este destinado pelo deputado Irmão Lázaro. Além de mais R$ 700 mil para outras obras de infraestrutura na cidade, garantido pelo deputado Paulo Azi.

A conquista destes recursos para Alagoinhas manifesta o poder de articulação do prefeito e determinação para garantir os avanços de áreas importantes para o desenvolvimento do município. “Eu procuro manter bons relacionamentos independente de orientações políticas no intuito de conquistar melhorias para nossa Alagoinhas. Por isso, me sinto muito à vontade para vir aqui e discutir projetos com os deputados e solicitar recursos, seja ele do partido que for, porque fui eleito pelo povo para governar para o povo e transformar a nossa cidade para melhor e assim farei”, afirma Joaquim Neto.

O prefeito Fernando Gomes embarcou hoje (14) para Salvador e Rio de Janeiro, onde cuida de assuntos e projetos de interesse do governo. Na capital baiana, ele terá um encontro com representantes do governo do estado para discutir parcerias nas áreas de saúde, educação e cultura, inclusive a implementação do convênio para liberação de R$ 24 milhões visando a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna, uma obra paralisada há quase uma década.

No Rio de Janeiro, o prefeito tem agendada uma série de reuniões com técnicos da Fundação Getúlio Vargas, uma instituição de pesquisa, planejamento e ensino superior brasileira, que prepara pessoas qualificadas para a administração pública do Brasil. Ele pretende discutir a realização de um estudo visando definir as alternativas para a Empresa Municipal de Água e Saneamento e as estratégias para o seu fortalecimento.

Fernando Gomes quer saber as opções para implementação do Plano Municipal de Saneamento, o que vai permitir a despoluição rio Cachoeira e a universalização do abastecimento para a população do município, bem como as estratégias para obtenção de recursos, o que pelo custo elevado não pode ser efetivado com recursos do próprio município, mas através de uma parceria com o governo do estado ou através de um sistema de parceria público privado, o que tem sido feito de forma exitosa pelo governo federal, estados e municípios em diversas áreas.