:: ‘rede estadual de ensino’

Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro, com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas.

A matrícula é simples e poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023. “É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.

“Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, que se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues neste fim de semana.

Passo a passo

Como parte da mobilização para garantir todos na escola, na última sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, famílias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

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Foto: Pedro Moraes / SECBA

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado online, por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida

Mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, entre 11 e 45 anos, são beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, na rede estadual de ensino. No último sábado (28), data alusiva ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa estadual se destaca pela distribuição de absorventes higiênicos; pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e formativas; e por garantir a dignidade menstrual às estudantes e pessoas que menstruam e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.

O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.

Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr. / SECBA

Com o objetivo de promover a qualificação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), através do Programa Educar para Trabalhar, segue com inscrições abertas, até o dia 9 de maio, para 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 Eixos Tecnológicos. Nesta nova etapa do programa estão sendo ofertadas 110.459 vagas. As inscrições podem ser feitas através da internet.

Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com direito à certificação. A iniciativa visa oferecer oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia.

Ediel Dias Santos, 23, do município de Alagoinhas, concluiu o curso de Auxiliar de Laboratório de Microbiologia pelo Senai, em dezembro de 2021, e acabou de fazer a sua inscrição para o curso de Assistente Administrativo. “Gostei muito do curso, pois estudo Ciências Biológicas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e foi uma forma de revisão para as aulas teóricas e práticas de Microbiologia e Biologia Molecular da faculdade. Além disso, aproveitei a carga horária para a Atividade Complementar (AC) da graduação. Agora, me inscrevi neste outro curso do programa para ter mais possibilidades no mundo do trabalho”, revelou.

Para ingresso nos cursos, o interessado deve ser residente e domiciliado no estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado ; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio ou nos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual no ano letivo de 2022 ou egressos do Ensino Médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede pública estadual que tenham concluídos os estudos no período de 2016 a 2021; e possuir documentação pessoal e registro de matrícula atualizados junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom-BA

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril.

Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE).

De acordo com o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, os projetos possuem um potencial agregador para reunir de forma positiva a comunidade escolar nas unidades de ensino. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, em suas redes sociais nesta sexta-feira (08), que às aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino da Bahia iniciarão dia 18 de outubro.

“O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido”, disse.

Já sobre a volta da torcida aos estádios, Rui Costa informou que vai divulgar esta definição em breve.

Foto: Divulgação / SEC

O Governo do Estado efetua, nesta terça-feira (10), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quarta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e objetiva promover a permanência de alunos na escola e uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades. “A escola é um espaço de educação e não há educação sem acolhimento. Por isso, podemos dizer que o Bolsa Presença é, sobretudo, uma iniciativa de cuidado e de zelo do Governo da Bahia com os estudantes e suas famílias. É uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica. Ao apoiá-los financeiramente, o Estado contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar e, ao assegurar a sua permanência na escola, também garante o seu direito de aprender”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento. Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação. Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.

A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus. A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.

A partir do dia 23 até o dia 14 de abril, a matrícula será para alunos novos. Neste caso, a matrícula deverá ser feita pelo site do SAC Digital, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). O calendário é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Os detalhes do planejamento para o ano letivo 2020/2021 da rede estadual de ensino foram apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa virtual, na manhã desta quarta-feira (24). As aulas terão início no dia 15 de março, num modelo de ensino 100% remoto, com aulas e conteúdos disponibilizados online e material físico, para os alunos sem condição de acesso à internet.

“São aulas remotas. Aquele estudante que tiver internet, irá ter material online disponível. Os que não têm acesso, receberão material físico nas escolas. Iremos fazer um calendário em parceria com as escolas e prefeituras para que todos recebam o material de forma organizada e sem aglomeração. Criamos essa estratégia para contemplar todos os estudantes da Bahia, inclusive os que moram na zona rural e não têm acesso a sinal de telefone ou banda larga”, destacou o secretário Jerônimo Rodrigues.

Os estudantes terão acesso a material didático composto por livros didáticos e cadernos de apoio à aprendizagem, que serão entregues nas escolas; um novo canal da TV Educativa, o Educa Bahia, com conteúdo disponibilizado durante todo o dia; e internet nas escolas, por meio de provedores locais. Exercícios de reforço serão realizados via Whatsapp e salas virtuais do Google. Além disso, o programa Mais Estudo irá servir de apoio, com dois monitores por turma, totalizando em 52 mil estudantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra. :: LEIA MAIS »

Mais uma vez, os 800 mil alunos da rede estadual de ensino vão ter direito ao auxílio de R$ 55 do vale-alimentação. O governador Rui Costa fez o anúncio do pagamento de mais uma parcela do benefício estudantil durante uma transmissão nas redes sociais, no início da noite desta sexta-feira (29). Os estudantes poderão utilizar a quantia exclusivamente para comprar itens do gênero alimentício em qualquer mercado instalado na Bahia a partir do dia 8 de junho, quando o valor será depositado pelo Estado.

Para pagar a nova parcela do benefício, o governo estadual investirá R$ 44 milhões, mesmo montante do primeiro pagamento feito aos estudantes, em 20 de abril, como destacou o governador. “Vamos concluir a entrega dos cartões já nessa próxima semana, para que o pagamento da segunda parcela seja feito direta e integralmente por meio do cartão. Portanto, quem ainda não recebeu o cartão deve entrar em contato com a escola o quanto antes já que não será possível ter acesso ao benefício indo diretamente aos mercados, como ocorreu no primeiro pagamento”, alertou. (Secom)

Foto: Ascom/SJDHDS

Por conta das medidas de distanciamento social adotadas para combater a Covid-19, a rotina dos estudantes da Rede Estadual de Ensino foi interrompida e as aulas estão suspensas. O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação (SEC), vem desenvolvendo uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes, através da ampliação de conteúdos digitais educacionais no Portal da Educação e disponibilização de roteiros de estudo.  Entretanto, nem todos têm as mesmas condições de aprendizado, como é o caso dos estudantes com deficiência.

Pensando no acesso à educação desses estudantes, a SEC, por meio dos Centros de Educação Especial do estado, e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estão elaborando materiais didáticos acessíveis sobre diversos temas, de cunho pedagógico ou cotidiano, para estimular a convivência, as habilidades motoras e de concentração das Pessoas com Deficiência (PCD). A produção também conta com o apoio da Uneb e de entidades da sociedade civil, para garantir a acessibilidade plena do material.

“A gente sabe que o processo de quarentena não é simples para ninguém, principalmente para pessoas com deficiências mais hiperativas. Muitas famílias com filhos matriculados na Rede Estadual veem, na escola, um suporte para esses casos. Então, garantir que as pessoas com deficiência fiquem em casa e continuem estudando e se desenvolvendo é o nosso foco”, destacou Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Começa nesta segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e também pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação.

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. :: LEIA MAIS »

A matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (24) e segue até o dia 31 de janeiro. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades poderão fazer a matrícula pela Internet. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem. “Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso estamos fazendo uma convocação que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. Este é o primeiro momento para que possamos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, destacou  o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos

A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27/01 e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31/01, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet

Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista. O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários

Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.